João Paulo Cunha, Breno Fischberg e João Cláudio Genu vão ficar livres por mais tempo |
Nos mandados de prisão, Joaquim Barbosa não incluiu quem foi sentenciado a cumprir penas alternativas |
As prisões de 11 réus do processo do mensalão em
pleno feriado da Proclamação da República foram apenas as primeiras. Mais 10
podem ir para a cadeia já nesta semana. Os deputados federais Pedro Henry
(PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) passaram o fim de semana em seus
respectivos estados, segundo pessoas próximas, aproveitando aqueles que podem
ser os últimos dias ao lado da família antes de os novos mandados de prisão
serem expedidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.
Relator da Ação
Penal 470, o ministro não explicou o motivo pelo qual não decretou a execução
da pena em relação a 10 condenados que ainda se encontram em liberdade. Além
dos dois parlamentares, encontram-se nessa situação os ex-deputados Pedro
Corrêa (PP-PE) e Roberto Jefferson (PTB-RJ) — o delator do escândalo do
mensalão. Os três foram condenados a cumprir pena em regime semiaberto.
Nos decretos de prisão expedidos na última sexta-feira por Joaquim Barbosa, não foram incluídos os condenados que cumprirão penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade ou auxílio financeiro a instituições sem fins lucrativos. Enquadram-se nessa situação o ex-deputado José Borba — que, na época do mensalão, era filiado ao PMDB do Paraná —, o ex-sócio da corretora de valores Bônus Banval Enivaldo Quadrado e o ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri.
A expectativa, entretanto, em relação a outros três réus, é que a execução das penas possa demorar mais tempo. Dois deles — o ex-sócio da Bônus Banval Breno Fischberg e o ex-assessor parlamentar João Cláudio Genu — só deverão iniciar o cumprimento da pena em 2014, depois do julgamento dos chamados embargos infringentes, recursos cabíveis para aqueles que receberam ao menos quatro votos pela absolvição na fase principal do julgamento. Ambos terão penas alternativas e poderão aguardar até o ano que vem pelo fato de terem sido condenados por um único crime, em relação ao qual apresentaram os últimos recursos.
Fonte: Correioweb.
Nos decretos de prisão expedidos na última sexta-feira por Joaquim Barbosa, não foram incluídos os condenados que cumprirão penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade ou auxílio financeiro a instituições sem fins lucrativos. Enquadram-se nessa situação o ex-deputado José Borba — que, na época do mensalão, era filiado ao PMDB do Paraná —, o ex-sócio da corretora de valores Bônus Banval Enivaldo Quadrado e o ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri.
A expectativa, entretanto, em relação a outros três réus, é que a execução das penas possa demorar mais tempo. Dois deles — o ex-sócio da Bônus Banval Breno Fischberg e o ex-assessor parlamentar João Cláudio Genu — só deverão iniciar o cumprimento da pena em 2014, depois do julgamento dos chamados embargos infringentes, recursos cabíveis para aqueles que receberam ao menos quatro votos pela absolvição na fase principal do julgamento. Ambos terão penas alternativas e poderão aguardar até o ano que vem pelo fato de terem sido condenados por um único crime, em relação ao qual apresentaram os últimos recursos.
Fonte: Correioweb.
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