sábado, 17 de dezembro de 2011

ADMINISTRAÇÃO DO VARJÃO

PRESTA SERVIÇOS SOMENTE PARA OS AMIGOS?

A escola e a associação de moradores do Varjão preocupada com o meio ambiente solicitou via oficio a administração do Varjão a retirada de entulho, porém o que tem ocorrido é que o órgão deixa transparecer com suas ações que não atende esta entidade, só está atendendo aos amigos e ao Administrador regional esquecendo da comunidade,  temos presenciado  entulhos nas ruas e nas calçadas, atrapalhando o trânsito e pedestre.  Administrador! O Serviço público é diferenciado, não pode interferir nos problemas particulares, tem que ser levado a sério, não pode ter favorecimento!.
No dia 18 de Outubro de 2011, foi protocolado na Administração do Varjão um ofício 917-2/2011 da Associação Beneficente Varjão Solidário, onde a mesma solicitava a retirada de entulho da Entidade, e demostrava no ofício a preoculpação com o meio ambiente e com a saúde publica, foi recebido como resposta que a administração não poderia entrar na entidade sócial como rege nos atos legais,  (legais)?  para recolher o entulho e foi solicitado para colocar na frente do lote, pois assim a administração poderia retirar, e assim foi feito por parte da entidade, mas até agora, a administração não faz sua parte,  sabemos que não é falta de máquinas, pois dias depois foi fraguada máquina da administração  retirado entulho dentro de outra entidade ao lado,  parabenizo pela a atitude da administração,  prestando este serviço a  partes das entidades da cidade,  só que o serviços público tem que ser para todos, não somente para os amigos ou para o administrador,  como foi feito anteriormente pelo o administrador Hélio das Chagas, levando funcionário da administração e veículos em horário de expediente a sua residência em Sobradinho I para tirar resto de Obra, e esquece de prestar serviço a comunidade que  administra, por esta razão este entulho encontra se na rua e nas calçadas. Será que o administrador agora está cuspindo no prato que comeu?...

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Discretas em 2011, jovens promessas têm política no DNA.

Deputada Distrital Celina Leão

O ano de 2011 marcou a estreia de algumas jovens promessas no cenário político nacional. Oriundos de legendas diversas, esses estreantes têm algo em comum: quase todos são herdeiros de clãs políticos. E, no primeiro ano de mandato, tiveram pouco espaço para se destacar. Embora alguns dos jovens líderes façam um balanço positivo de 2011, o fato é que eles precisam brigar por espaço com parlamentares mais antigos.
Além da idade, pesa contra esses parlamentares a pouca experiência nas casas legislativas. É raro que um parlamentar obtenha algum destaque já no primeiro mandato. Os personagens dessa reportagem não aparecem como grandes articuladores e têm um campo de influência limitado. Não há deputados federais com menos de 40 anos de idade em postos de destaque. Em 2011, eles tiveram um desempenho discreto: não aprovaram nenhum projeto, embora a maior parte dos colegas também não tenha tido sucesso nesse campo.
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Juventudade, Domingos Neto (PSB-CE) diz que o grupo não é só composto por jovens, mas sim por parlamentares que militam em defesa da juventude. "Conseguimos alguns resultados importantes, como a aprovação do Estatuto da Juventude", diz ele, optando por um discurso otimista ao analisar o desempenho do grupo em 2011. Aos 23 anos, Domingos Neto é um dos mais jovens da Câmara. E garante que a pouca idade não atrapalha a relação com os colegas.
Não é o que diz Gabriel Guimarães (PT-MG), de 28 anos. Ele admite que a briga por espaço incomoda os mais antigos: "Ninguém que entra quer ser um deputado de segunda categoria. Essa postura não é bem-aceita pelos parlamentares, mas os jovens querem o seu espaço", diz. A bancada jovem da Câmara tenta atuar de forma articulada para garantir seu lugar em comissões e nas relatorias de projetos importantes. Uma lição Gabriel já aprendeu: "O jogo solo na Câmara não funciona. Quem que vai resolver sozinho não consegue".
Bruna Furlan (PSDB-SP), de 28 anos, é menos pessimista: diz que a idade e a pouca experiência não atrapalharam o primeiro ano de mandato. A jovem, que chama a atenção pela beleza nos corredores do Congresso, foi um dos nomes escolhidos para a vice-liderança tucana na Casa e apresentou onze projetos de lei. Assim como Bruna, a deputada distrital Celina Leão (PSD) é jovem, está no primeiro mandato, é apontada como musa e faz parte de uma oposição reduzida. Mas tem conseguido resultados. "Eu percebi uma forma de preconceito. Tem parlamentar que chega para a gente e diz 'desacelera um pouco, você está indo com muita sede ao pote', conta a parlamentar, de 34 anos. Em poucos meses de mandato, Celina conseguiu se transformar na oposicionista mais atuante da Câmara Legislativa.
Política no sangue - O deputado federal José Antonio Reguffe (PDT-DF), por sua vez, obteve algum impacto na chegada à Câmara. No primeiro mandato federal, aos 39 anos de idade, ele fez o que havia prometido na campanha: cortou funcionários do gabinete, reduziu a verba indenizatória e apresentou projetos de defesa do consumidor. Mas ainda restam três anos de mandato a cumprir. E ele sabe que a tramitação das propostas é lenta: "A Câmara não votou projeto não só meu, mas de nenhum parlamentar. A Câmara só votou medidas provisórias", diz o pedetista, desiludido.
Para chegar ainda jovem a um cargo de destaque, a história familiar parece ser essencial. Gabriel Guimarães é filho de um ex-deputado federal. Bruna Furlan é filha do prefeito de Barueri. Reguffe é sobrinho de um ex-senador. Domingos Neto é filho do vice-governador do Ceará. Celina Leão é filha de uma ex-secretária estadual de Goiás. "É natural que um filho siga a profissão do pai", diz Bruna Furlan, minimizando a influência familiar em seu sucesso político. Mas a verdade é que, para os jovens sem sangue azul, o caminho da política é uma realidade distante.
Apesar das queixas dos estreantes a respeito do pouco espaço dado aos menos experientes, a Câmara Federal tem dado sinais de renovação. Marco Maia (PT-RS), presidente da Casa, tem 46 anos e é mais novo do que seus quatro últimos antecessores. Além disso, o próximo líder do PSDB na Casa deverá ser Bruno Araújo (PE), de 37 anos. E, claro, o tucano não foge à regra: é filho de um ex-deputado estadual de Pernambuco.

Fonte: Blog do Sombra.

Agnelo demite administrador do SIA


O deputado Aylton Gomes (PR), o empresário Hélio Aveiro e o então administrador do SIA, Edson Buscacio

Na surdina, Agnelo demite administrador do SIA

Silenciosamente, com desconhecimento do público e de parte da imprensa, o governador Agnelo Queiroz (PT) exonerou o administrador regional do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), o empresário Edson Pereira Buscacio Junior, ligado ao deputado distrital Aylton Gomes (PR). O novo administrador do SIA é o comerciante Adauto Rodrigues, amigo do governador que antes era o administrador do Gama e que foi alvo de denúncias de nepotismo.
Buscacio estava à frente da administração do SIA desde abril. No tabuleiro político, a administração do SIA tem grande importância e a região gera o maior PIB (Produto Interno Bruto) do DF.
A saída de Buscacio aconteceu há cerca de 15 dias, depois que Gomes discursou na tribuna da Câmara avisando que, a partir de então, não mais faria parte da base política do governo. No meio político, a atitude de Agnelo ao demitir Buscacio foi considerada como uma retaliação contra Gomes. Entretanto, assessores do deputado alegam que “na verdade, foi Buscacio que pediu para deixar a administração do SIA”.
A “independência” de Gomes reforça a posicionamento político do deputado federal Izalci Lucas, presidente do PR-DF. Depois que deixou de apoiar Agnelo, em meados do ano, desde então Lucas, em discursos na tribuna da Câmara dos Deputados, passou a denunciar supostas irregularidades envolvendo o governador. Na época, outros políticos do PR-DF não acompanharam Lucas e preferiram permanecer aliados a Agnelo. Atualmente, Lucas continua sendo um dos maiores críticos do atual governo de Brasília no Congresso Nacional.

Fonte: palanque capital

VARJÃO! DESCASO COM AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS

Os empresários do Varjão estão indignados com a nova postura do atual administrador regional, Hélio das Chagas, com a falta de responsabilidades com as micros pequenas e empresas da cidade, o descaso na agilidade na emissão de alvarás de funcionamento e a falta de conhecimento com a nova lei por parte da Administração Regional, deixa o Varjão com o maior índice de empresas sem alvarás do Distrito Federal, na cidade existem sem alvarás: escolas, creches, padarias, farmácia, bares, igrejas, entre outro. Um grupo de empresários, ASMOV-DF, Associação de moradores do Varjão, já estão marcando uma reunião com o secretário de governo, secretário de micro e pequenas empresas e o próprio Governador para que os mesmos tomem providência com esta situação, tendo em vista o grande descaso desta RA Por parte do senhor administrador.
O governador Agnelo Queiroz comandou na tarde de 21 de novembro de 2011  segunda-feira uma reunião de secretariado do Governo do Distrito Federal (GDF). Realizado na Residência Oficial de Águas Claras, o encontro contou com a presença do vice-governador do DF, Tadeu Filippelli; da primeira dama, Ilza Queiroz; dos secretários de Estado e presidentes de empresas públicas. Durante as reuniões de secretariado, que ocorrem periodicamente, é feito um balanço das ações desenvolvidas pelo GDF e estabelecidas as prioridades para curto, médio e longo prazos dentre as prioridades o governador determinou agilidade na liberação de alvarás. “Vamos tomar providências urgentes para tornar mais rápida a liberação de alvarás e, assim, desrepresar investimentos privados”, destacou. Agnelo Queiroz firmou ainda que, nos próximos dias, se reunirá com administradores regionais para pedir empenho nessa tarefa.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

João Dias parou CLDF


A prisão do soldado da PM, João Dias, nesta tarde, refletiu nas votações da Câmara Legislativa. O assunto, muito cochichado no saguão que dá acesso ao plenário, deixou nitidamente alguns parlamentares preocupados.
Tanto que todas as votações que estavam previstas para a sessão de hoje foram adiadas. E um grupo de distritais deixou o plenário e partiu para a Residência Oficial de Águas Claras.

Fonte: Blog do Sombra

Advogado de João Dias: "foi um cala-a-boca"
O advogado de João Dias, André Cardoso, acaba de conceder entrevista na porta da 5ª DP, onde o policial militar presta depoimento. A repórter Roberta Abreu do Correio Braziliense acompanhou o que disse o advogado. Confira:
"João Dias tem recebido inúmeras propostas. Ontem, ele recebeu uma sacola com R$ 200 mil de agentes do GDF".
Segundo o advogado de João Dias: "Ele (o policial militar) só recebeu esse dinheiro para configurar um flagrante. Ele não tinha a intenção de receber o dinheiro e foi devolver. Foi uma espécie de cala-a-boca".
O advogado de João Dias alegou que seu cliente foi preso por injúria.
Segundo André Cardoso, a entrega do dinheiro teria sido filmada e as fitas entregues à Polícia. Fonte: Lilian Tahan
João Dias presta depoimento na delegacia

João Dias presta depoimento na 5ª Delegacia de Polícia, no Setor Bancário Norte.
O policial militar tentou invadir nesta tarde o gabinete do secretário de Governo, Paulo Tadeu. João Dias entrou pelo anexo do Palácio do Buriti sem ter sido notado.
Segundo testemunhas, ele teria pichado com um monte de palavrões a lataria de um carro que seria de Paulo Tadeu. A assessoria do governo, no entanto, não confirma a informação.
Já na ante-sala do gabinete de Paulo Tadeu, o policial militar disse que precisava ser atendido pelo secretário. Mas Paulo Tadeu estava em reunião na Residência Oficial de Águas Claras. Muito exaltado, com um saco de dinheiro vivo na mão e sem conseguir o que queria, ele agrediu duas servidoras (Niedja e Paulinha) do Palácio do Buriti.
Segundo testemunhas, Niedja teria levado um soco no rosto.
A polícia do Palácio foi acionada e um dos seguranças teria também se machucado (quebrado um dedo) ao tentar conter João Dias.
Assessores de Paulo Tadeu estão reunidos neste momento no gabinete do secretário. Em breve vão divulgar uma nota oficial sobre o episódio.
João Dias foi o delator de um suposto esquema de corrupção envolvendo o programa Segundo Tempo do governo federal e ONGs ligadas ao PCdoB. O escândalo derrubou Orlando Silva do Ministério dos Esportes e acabou respingando no governador Agnelo Queiroz que, quando era do PCdoB e ocupava o cargo de ministro dos Esportes, criou o programa Segundo Tempo.

Leia a nota na íntegra:
A equipe de segurança do Palácio do Buriti teve que retirar do prédio na tarde de hoje o policial militar João Dias após ele agredir duas servidoras da Secretaria de Estado de Governo.
João Dias teve que ser contido pelos seguranças já que apresentava comportamento agressivo e foi encaminhado à Polícia Civil, que tomará as medidas legais pertinentes ao caso.
Quanto ao secretário de Governo, Paulo Tadeu, ele não se encontrava no Palácio durante o episódio. O secretário e outras autoridades do GDF participavam de reunião com os governadores do Centro-Oeste na Residência Oficial de Águas Claras.
A segurança do Palácio do Buriti abriu procedimento para apurar como se deu o acesso de João Dias ao Préio. O Governo do Distrito Federal também vai apurar com que objetivos escusos o policial apareceu nesta tarde de forma despropositada no Palácio do Buriti.
Secretaria de Comunicação
(Colaborou Manoela Alcântara)

(www.palanquecapital.com.br

domingo, 4 de dezembro de 2011

Administrador do Varjão, Hélio das Chagas, cancela agência do Banco do Brasil na cidade.

Um dos sonhos dos moradores do Varjão era ter em sua cidade, um banco onde todos pudessem realizar os serviços bancários, sem necessitar o deslocamento pra outra localidade. Enquanto o Varjão não dispõe de nenhuma agência bancaria  para o atendimento a população,  o Lago Norte cidade vizinha contem varias bem como:  BANCO DO BRASIL, BRB, ITAÚ, SANTANDER e CAIXA ECONOMICA FEDERAL entre outros, a Associação comercial e  Associação dos Moradores em reunião com a gerente do Banco do Brasil do Lago Norte e resolveram investir na cidade, trazendo um agência do Banco do Brasil pra comunidade, atendendo assim todos os anseios dos moradores,  a Agencia  do Banco do Brasil, onde todos poderiam abrir contas pessoas físicas e jurídicas, realizarem pagamentos entre outros, o local seria na administração regional do Varjão, tudo estava certo para acontecer, porem com a troca do administrador  em Setembro de 2011 o novo administrador Hélio das Chagas resolve  cancelar o projeto, segundo informações, o cancelamento da agencia Banco do Brasil, seria porque quem proporcionou a ideia teria sido  o Ex- Administrador Zé Maria,  a atitude do novo administrador Hélio prejudicou a comunidade do Varjão, impedindo 4 empregos diretos, pois em contra partida todos os funcionários da Agencia Banco do Brasil seria moradores do próprio Varjão,  “isto é o que dá, ter uma pessoa que não conhece a cidade, e por problemas pessoais impede de gerar emprego  prejudicando assim o crescimento  econômico da cidade, desabafa  Santana morador da quadra 5 do Varjão”.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

TSE reverte decisão que cassou mandato do distrital Wellington Luiz


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (1º), por unanimidade, reverter decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) que cassou o mandato do deputado distrital Wellington Luiz (PSC), em agosto. Os ministros entenderam que as irregularidades contábeis encontradas em sua campanha não são suficientes para cancelar o diploma do parlamentar.

Wellington Luiz foi acusado de captação e gasto ilícito de recursos financeiros em campanha eleitoral. De acordo com o Ministério Público, o então candidato declarou gastos com combustíveis que somavam mais de 20% dos gastos totais de campanha, mas não citou os automóveis que foram usados. A defesa confirmou a irregularidade administrativa devido a um descuido e alegou que elas não deveriam gerar punição tão severa.

Para o relator Marcelo Ribeiro, a ausência de todos os detalhes não significa que o político agiu de má-fé. “Cassar o mandato por causa disso, acho demais. Reprovo as contas. Vai ficar com as contas reprovadas, mas cassar o mandato é completamente desproporcional, é ignorar a vontade popular.”, disse Ribeiro, seguido pelos outros ministros.

Agência Brasil
Publicação: 01/12/2011 21:57Atualização:

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Quebra de sigilos foi autorizada por ministro relator do inquérito.


Governador Agnelo Queiroz

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou nesta quarta-feira (23) à Receita Federal, à Polícia Federal, ao Banco Central e ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) os pedidos de dados fiscais e bancários sigilosos do governador do Distrito Federal e ex-ministro do Esporte, Agnelo Queiroz (PT), de seu sucessor Orlando Silva (PC do B), do policial militar João Dias Ferreira e de mais oito empresas e entidades.


Todos são suspeitos de envolvimento no suposto esquema de desvio de dinheiro público do programa Segundo Tempo, que visa desenvolver atividades esportivas com crianças e adolescentes em comunidades carentes.


A abertura das contas vai compreender o período entre 1º de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2010. Além disso, o procurador-geral quer que o STJ tome os depoimentos de Agnelo, de Orlando Silva e de mais 26 pessoas.



A quebra de sigilos e os depoimentos dos suspeitos foram pedidos do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, autorizados pelo relator do caso no STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, na última sexta-feira (18).


Também foi enviado ao juiz da Décima Vara Federal Marcus Vinicius Reis Bastos determinação para que ele tome os depoimento dos 26 investigados no inquérito. Apenas Agnelo e Orlando Silva serão ouvidos pelo ministro do STJ.


Agnelo foi ministro da pasta entre janeiro de 2003 e março de 2006 e foi sucedido por Orlando Silva, que deixou o cargo em outubro deste ano, após denúncias de envolvimento no mesmo esquema. Segundo as denúncias, dinheiro repassado a ONGs conveniadas eram desviados para pessoas ligadas ao PC do B.


Em nota divulgada na última sexta, Agnelo disse que "apoia" e "encara com naturalidade" a quebra de sigilo. "O governador não tem receio algum de abrir as informações requeridas. Para ele, é oportunidade de elucidar, de uma vez, as acusações que tentam lhe impor".


Ao G1, o advogado de Agnelo, Luis Carlos Alcoforado, disse que o governador não tem dificuldade de enfrentar a quebra dos sigilos fiscal e bancário. O advogado afirmou que o histórico da carreira pública de Agnelo é de lisura.


"O governador não tomará medidas inibitórias em relação à decisão do STJ porque a vida dele é absolutamente translúcida em relação a tudo que ele fez na carreira pública", disse.


No dia da decisão do STJ, Orlando Silva, disse, via assessoria, que desde outubro, quando surgiram as denúncias, já havia oferecido seus sigilos bancário, fiscal, telefônico e de correspondência. Procurado para comentar a quebra de sigilo, o advogado de João Dias não respondeu às ligações até a última atualização desta reportagem.


Por Débora Santos Do G1, em Brasília



Fonte: G1. com/Redação

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Acordo para combinar preços de gás causa prejuízo de R$ 256 milhões.

Uma investigação concluída pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apontou a existência de um cartel na distribuição e revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. O acordo para manter o preço do produto num patamar acima do mercado provocou, ao longo de cinco anos, um prejuízo de R$ 256 milhões na economia do Distrito Federal. Dinheiro que saiu do bolso dos consumidores, lesando-os, para ampliar a margem de lucro de empresários, sem livre concorrência.

O prejuízo foi estimado pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, levando em conta os cinco anos que antecederam a Operação Júpiter, desencadeada em abril de 2010 pelo Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (NCOC) do Ministério Público do DF, em parceria com a Polícia Civil do DF. O estudo levou em conta a margem de lucro praticada pelos distribuidores e revendedores durante 64 meses, chegando a atingir 68%. Considerando-se que o cartel deixou de existir a partir da operação, apenas no ano passado as distribuidoras e revendedoras deixaram de lucrar R$ 32 milhões com o suposto fim da combinação de preços.

Com base em escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, além de documentos e evidências apreendidos durante a Operação Júpiter, o Ministério Público do DF denunciou à Justiça 11 pessoas — todas são empregadas das distribuidoras e de revendedoras que atuam na capital do país. A ação que tramita na 1ª Vara Criminal de Ceilândia, em sigilo, foi recebida pela Justiça há duas semanas. Os réus foram notificados para apresentar defesa prévia. Eles acabaram denunciados por formação de quadrilha e de cartel, previstos no artigo 288 do Código Penal e no artigo 4º da Lei nº 8.137/90, que trata de crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo.

Os 11 acusados vão responder por supostamente terem combinado preços de forma artificial, mediante acordo entre empresas, com pressão e represálias econômicas contra quem se insurgisse para atrapalhar o cartel. As penas previstas podem chegar a oito anos de prisão, em caso de condenação.

Aumentos abusivos
Nos meses de fevereiro a dezembro de 2009, que antecederam a investigação sobre a existência do cartel, ocorreram elevados aumentos de preços tanto por parte de revendedores quanto de distribuidores, sem que tenham ocorrido repasses de custos pela Petrobras, responsável pelo refino. O botijão que custava R$ 35 subiu para R$ 43, um reajuste de 25% para o consumidor final. Nesse período, a inflação registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de apenas 4,31%. O monitoramento das conversas telefônicas dos investigados apontou que gerentes comerciais de distribuidoras e revendedores combinavam preços abertamente e reclamavam de empresários e comerciantes que tentavam furar o cartel. Num dos diálogos, um revendedor explica a um cliente que o preço do botijão de gás tinha aumentado muito, mas era o mesmo praticado por todo o comércio. Não havia concorrência, apenas uma divisão da clientela (veja transcrição).

Sem concorrência real, não há redução da margem de lucro e consequente diminuição do preço final do produto, como forma de ampliar o número de clientes. A formação de cartel é considerada crime porque representa uma lesão ao consumidor, que fica obrigado a se submeter aos preços altos cobrados pelo comerciante de um produto essencial para a sua subsistência, como o gás de cozinha.
Fonte Correio Brasiliense.
Publicação: 21/11/2011

Trem da alegria do GDF

O Governo do Distrito Federal protocolou na Câmara Legislativa do DF, o Projeto de Lei n.º 559/2011 que cria um novo “Trem da alegria’ no Distrito Federal. O normativo unifica os cargos de Auditor, Agente Fiscal e Fiscal Tributário em um único cargo de Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal.
Mesmo que ainda não tenha sido votado, as consequências deste PL n° 559/2011 apresentado pelo Governo do Distrito Federal já foram sentidas pelos estudantes do DF. No dia 11 de novembro houve o cancelamento do concurso público para 50 vagas de auditor tributário.As inscrições para o concurso foram realizadas em agosto e custaram R$ 110. O salário ofertado era de R$ 16,8 mil.
De acordo com nota divulgada pelo SINDIFISCO-DF, o PL n° 559/2011 foi elaborado pela Secretaria de Fazenda do DF com a desculpa de reestruturação da Carreira Auditoria Tributária, mas, na realidade, transforma os servidores que fizeram concurso para nível médio em servidores de cargos de nível superior.
 Em meio as atuais denúncias de esquemas de corrupção no Distrito Federal, com o envolvimento de autoridades públicas em desvio de recursos públicos, cabe lembrar que uma legislação que permite o acesso a cargo público sem a devida observância do princípio constitucional do concurso público (CF, art. 37, II) é também um comportamento corrupto, porque retira de toda a sociedade o direito de concorrer às vagas do serviço público, reservando-as para um pequeno grupo de favorecidos, em total desrespeito aos princípios de um Estado Democrático de Direito, em especial, os princípios da isonomia e da moralidade pública.
 Importante destacar que a Procuradoria Geral do Distrito Federal já se pronunciou quanto à impossibilidade de unificação dos três cargos da carreira de Auditoria Tributária em um cargo único, tendo sido emitido o Parecer 1221/2009-PROPES/PGDF que concluiu pela inconstitucionalidade de tal proposta em face da flagrante violação à regra do concurso público. 
De acordo com informações do Blog do Cafezinho, o PL 559/2011 poderá entrar na pauta da CCJ nesta terça-feira (22) a reunião da Comissão de Constituição e Justiça deverá acontecer excepcionalmente no Plenário da CLDF, as 10h30 da manhã.

 Fonte: Assessoria de Imprensa do PSDB-DF
 
Brasília é berço de talentos do esporte mundial. É o caso dos jogadores de futebol da Seleção Brasileira, Kaká e Lúcio, e a ex-jogadora de vôlei, Leila. Daqui saíram campeões de diversas modalidades esportivas. Com exemplos de sucesso e para fazer bonito, a capital federal espera revelar novidades até a Copa do Mundo de 2014 e as Olímpiadas de 2016. Mas, para isso, o Distrito Federal precisa do apoio do Governo, em especial as famosas escolinhas de futebol.
O projeto de lei, de autoria do deputado Benedito Domingos, prevê o incentivo financeiro, material e estrutural às instituições sociais sem fins lucrativos que exerçam atividades esportivas com crianças, adolescentes e jovens do Distrito Federal.  De acordo com o parlamentar, essa nova proposta tem o objetivo de fazer com que o Estado apoie e ajude as escolinhas sociais de futebol e de outras modalidades esportivas existentes em Brasília.
Segundo o projeto, a Secretaria de Estado de Esportes do DF será responsável pelo cadastramento e credenciamento das instituições interessadas e pela fiscalização do programa. Aquelas atendidas pelo programa de incentivo deverão prestar contas trimestralmente de suas atividades e da aplicação dos recursos recebidos.
“O Estado precisa oferecer condições básicas e necessárias para as instituições sociais que realizam brilhante trabalho com crianças e adolescentes do DF, proporcionando uma melhor qualidade de vida, além de fornecer educação, lazer com uma estrutura qualificada e materiais adequados para a prática esportiva”, defende Benedito. “Acredito que nossos jovens esperam oportunidades para que possam alcançar um lugar ao sol. Trabalhos sociais, em especial aqueles que trabalham com a paixão do brasileiro – o futebol, além de revelar talentos, podem ajudar no combate ao crime e às drogas”, conclui o parlamentar.


blog do Benedito Domingos.

PRIMEIRA CAMINHADA PELA PAZ E PEDALADA PAIS E FILHOS DE SÃO SEBASTIÃO


A cidade de São Sebastião recebeu ontem a 1ª Caminhada da Paz, para despertar maior união da comunidade e o sentimento de fraternidade entre os moradores, organizada pelo Rotary Clube Internacional, Lions Clube e Administração Regional de São Sebastião.
Com o tema Respeito às Adversidades, o evento teve início às 9h, com saída do Posto Policial da Quadra 305, no Bairro Residencial Oeste até o CAIC.
A caminhada contou com a presença de mais de 200 pessoas.
Crianças, jovens, adultos, idosos e diversos ciclistas estiveram presentes, e denominaram a pedalada de pais e filhos, de tão familiar que foi o passeio. Todo o trajeto foi percorrido em clima de cordialidade e animação.
O evento contou com a participação dos deputados Agaciel Maia (PTC) e Eliana Pedrosa (PSD).
O deputado Agaciel ,falou da importância da caminhada pela paz e pedalada pais e filhos, para a cidade de São Sebastião e sobre os recursos que já destinou e que ainda pretende destinar para a melhoria da cidade, como: construção de arquibancada para o campo de grama sintética; o asfaltamento para as ruas do Residencial Vitória, e obras que já foram iniciadas como a revitalização da feira. Pediu ainda que a população julgue os políticos pelos seus atos e não pelas promessas.
O animadíssimo evento contou com a apresentação do Jornalista e radialista Celson Bianchi, da Rádio Nativa 104,1 FM,ainda teve sorteio de bicicletas e com a diversão da criançada em brinquedos infláveis.


Fonte: FONTE BLOGDOAGACIEL/REDAÇÃO

domingo, 20 de novembro de 2011

VEJA!

DISTRITAIS NA MIRA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE)

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (17) manteve a decisão do (TRE/DF) na cassação do mandato do Deputado Distrital Benicio Tavares (PMDB).
Os próximos que também tiveram seus respectivos mandatos cassados pelo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/DF) e deverão  enfrentar nos próximos dias o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) São eles, os Deputados RAAD do DEM e Wellington Luiz eleito pelo o PSC de Roriz e atualmente filiado no Partido da Pátria Livre (PPL) recém-criado.

TSE MANTÉM CASSAÇÃO DO DEPUTADO DISTRITAL BENÍCIO TAVARES (PMDB-DF)

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite desta quinta-feira, manter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) que cassou o mandato do deputado distrital Benício Tavares (PMDB-DF), declarou sua inelegibilidade por oito anos e determinou o pagamento de multa, por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.
O TRE-DF julgou procedente a ação ajuizada contra Benício, por conta de reuniões realizadas com funcionários de uma empresa de vigilância sediada na capital, nos dias 10 e 11 de agosto de 2010. Para a corte regional, na ocasião teria havido coação de funcionários em troca de seus votos. Segundo o TRE-DF, a promessa dada em troca dos votos para Benício, nas eleições de 2010, seria a manutenção do emprego para os vigilantes.
Fonte: Donny Silva

Deputado Raad Massouh cassado pelo TRE-DF

Com o placar de 5 a 1, o deputado Raad Massouh (DEM) foi cassado pelo TRE-DF. A Representação 4446-96, proposta pelo Ministério Público Eleitoral foi incluído na pauta de julgamento da sessão de hoje, 25/7, a contra o deputado, em razão de captação ou gasto ilícito de recursos financeiros em campanha eleitoral.
Fonte: Com informações do TRE-DF e twitter da jornalista Lilian Tahan (@liliantahan_cb)
Postado por Brasília em OFF.

TRE CASSA MANDATO DO DEPUTADO DISTRITAL WELLINGTON LUIZ

Alegação é de gasto alto com combustível sem indicação de veículo usado.
Defesa diz que cassação é pena desproporcional; deputado vai recorrer
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O Tribunal Regional Eleitoral (TER) cassou, nesta quinta-feira (4), por unanimidade, o mandato do deputado distrital Wellington Luiz (PSC), por captação e gasto ilícito de recursos financeiros em campanha eleitoral.
Wellington Luiz é o terceiro deputado distrital cassado pelo TRE em seis meses. Em 25 de julho, tribunal cassou, por cinco votos a um, o mandato de Raad Massouh (DEM). Massouh teve as contas de campanha rejeitadas pelo tribunal em 2010. Em 6 de maio, o deputado Benício Tavares teve o mandato cassado sob acusação de abuso de poder econômico.
De acordo com a representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), ele teria gastado quase um quarto da verba de campanha com combustível sem ter apresentado nenhum recibo de locação de veículo ou registro de doações na prestação de contas.
O procurador Renato Brill enfatizou que o deputado declarou em sua prestação de contas o valor total de R$ 58.962,00, sendo que as despesas com combustíveis e lubrificantes alcançaram o montante de R$ 12.720,00.
05/08/2011 08h47 - Atualizado em 05/08/2011 16h40
Fonte: G1 DF.

Crianças negras ainda são preteridas por famílias candidatas à adoção


Brasília – Três anos após a criação do Cadastro Nacional de Adoção, as crianças negras ainda são preteridas por famílias que desejam adotar um filho. A adoção inter-racial continua sendo um tabu: das 26 mil famílias que aguardam na fila da adoção, mais de um terço aceita apenas crianças brancas. Enquanto isso, as crianças negras (pretas e pardas) são mais da metade das que estão aptas para serem adotadas e aguardam por uma família.
Apesar das campanhas promovidas por entidades e governos sobre a necessidade de se ampliar o perfil da criança procurada, o supervisor da 1ª Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal, Walter Gomes, diz que houve pouco avanço. “O que verificamos no dia a dia é que as família continuam apresentando enorme resistência [à adoção de crianças negras]. A questão da cor ainda continua sendo um obstáculo de difícil desconstrução.”
Hoje no Distrito Federal há 51 crianças negras habilitadas para adoção, todas com mais de 5 anos. Entre as 410 famílias que aguardam na fila, apenas 17 admitem uma criança com esse perfil. Permanece o padrão que busca recém-nascidos de cor branca e sem irmãos. Segundo Gomes, o principal argumento das famílias para rejeitar a adoção de negros é a possibilidade de que eles venham a sofrer preconceito pela diferença da cor da pele.
“Mas esse argumento é de natureza projetiva, ou seja, são famílias que já carregam o preconceito, e esse é um argumento que não se mantém diante de uma análise bem objetiva”, defende Gomes. O tempo de espera na fila da adoção por uma criança com o perfil “clássico” é em média de oito anos. Se os pretendentes aceitaram crianças negras, com irmãos e mais velhas, o prazo pode cair para três meses, informa.
Há cinco anos, a advogada Mirian Andrade Veloso se tornou mãe de Camille, uma menina negra que hoje está com 7 anos. Mirian, que tem 38 anos, cabelos loiros e olhos claros, conta que na rotina das duas a cor da pele é apenas um “detalhe”. Lembra-se apenas de um episódio em que a menina foi questionada por uma pessoa se era mesmo filha de Mirian, em função da diferença física entre as duas.
“Isso [o medo do preconceito] é um problema de quem ainda não adotou e tem essa visão. Não existe problema real nessa questão, o problema está no pré-conceito daquela situação que a gente não viveu. Essas experiências podem existir, mas são muito pouco perto do bônus”, afirma a advogada.
Hoje, Mirian e o marido têm a guarda de outra menina de 13 anos, irmã de Camille, e desistiram da ideia de terem filhos biológicos. “É uma pena as pessoas colocarem restrições para adotar uma criança porque quem fica esperando para escolher está perdendo, deixando de ser feliz.”
Para Walter Gomes, é necessário um trabalho de sensibilização das famílias para que aumente o número de adoções inter-raciais. “O racismo, no nosso dia a dia, é verificado nos comportamentos, nas atitudes. No contexto da adoção não tem como você lutar para que esse preconceito seja dissolvido, se não for por meio da afirmatividade afetiva. No universo do amor, não existe diferença, não existe cor. O amor, quando existe de verdade nas relações, acaba por erradicar tudo que é contrário à cidadania”, ressalta.


Edição: Nádia Franco
Herdeiro milionário

Um herdeiro ainda desconhecido deverá abalar a alta sociedade brasiliense nos próximos anos. Filho ainda não reconhecido -  fala-se que o ricaço não teria conhecimento do caso -, o herdeiro também não sabe quem é o seu pai. Em algumas rodas da sociedade de Brasília, o comentário é o de que a mãe estaria esperando o filho completar a maioridade para pedir o exame de DNA e comprovar a paternidade milionária.


Fonte: Estação da Notícias
Fotos: Fernando Leite/Jornal Opção


Cristovam Buarque (PDT-DF), senador: “Continuam as suspeitas e às primeiras se acrescentam novas acusações contra o governador”

“Agnelo Queiroz não consegue se
explicar”, diz Cristovam Buarque


O senador Cristovam Buarque (PDT) defende rigor na investigação das denúncias que pesam sobre o governador Agnelo Queiroz (PT). Acusações que devem ser apuradas em todas as instâncias: do Ministério Público à Polícia Federal. “Da mesma forma que defendo uma ampla investigação no Ministério do Trabalho e que fiz no governo Arruda.” O senador é a favor da saída do ministro Carlos Lupi da pasta do Trabalho e do apoio do PDT ao governo federal sem a contrapartida de cargos.
 Na avaliação de Cristovam Buarque, o governador do DF não conseguiu se explicar e todas as respostas às denúncias mantiveram a dúvida. “Continuam as suspeitas e às primeiras se acrescentam novas acusações, aumentando a crise.” Ao comparar o episódio de Agnelo com o do ex-governador José Roberto Arruda, o senador aponta a diferença entre os dois: Arruda foi acusado de dar propina; Agnelo de receber.
 Diferente de Arruda, o governador conseguiu arquivar os pedidos de impeachment. “Os deputados, na época de Arruda, também queriam arquivar o pedido de impedimento e só não o fizeram porque o PT ocupou a Câmara Legislativa”, lembra o senador. Muitos dos petistas que ocuparam o parlamento para pedir o impeachment de Arruda hoje ocupam cargo no GDF.
 Como a oposição a Agnelo não tem tradição na mobilização popular, “é conservadora”, observa Buarque; não há pressão sobre os deputados. “A mobilização popular é feita pelos partidos progressistas e eles não estão mobilizando”, observa.
 O PSol, de acordo com seu presidente, Antônio Carlos de Andrade, conhecido como Toninho, começou, no fim de semana, a mobilizar a militância de forma descentralizada. A primeira reunião foi em Ceilânia, cidade satélite de Brasília. O partido, que foi o primeiro a pedir na Câmara uma investigação das denúncias que envolvem o governador do DF, pretende reunir forças para promover ações de rua. “Não importa se os fatos ocorreram há seis anos, as denúncias são graves”, afirma Toninho.  Na opinião do presidente do PSol, Agnelo Queiroz não tem condição moral e ética de permanecer no cargo.


Fonte: Andréia Bahia - Jornal Opção

Vejam como ficou decente o Distrito Federal

No aniversário de dois anos da Operação Caixa de Pandora, que varreu o governo de José Roberto Arruda e pôs deputados do Distrito Federal sob suspeita, os contratos e gastos nebulosos continuam a poluir o cenário político da capital do país. Executivo e Legislativo repetem práticas que simbolizaram a corrupção em Brasília, como a proliferação de contratos emergenciais e resistência a ações moralizadoras, como a proibição do nepotismo. Aliada às suspeitas do presente, ainda existe uma disputa entre grupos rivais dentro do Ministério Público, que ameaça o futuro de investigações de grosso calibre sobre o governo passado.

Agnelo Queiroz (PT) foi eleito para construir “um novo caminho”, dizia o lema de sua campanha. Trilha maculada pelo processo judicial que investiga sua gestão no Ministério do Esporte e pela forma como mantém, sem licitação, contratos de limpeza e segurança com empresas conhecidas por sua relação com o poder. Pior: para fechar contratos emergenciais com as mesmas prestadoras de serviço dos governos Arruda (2007-2010) e Joaquim Roriz (2003-2006), Agnelo se valeu de um decreto, assinado para dar um “freio de arrumação”, após o caos que quase determinou a intervenção federal e fez com que o Distrito Federal chegasse a ter, em 2010, quatro governadores em menos de um ano.

Entre janeiro e agosto, contabilizando contratos do final de 2010 e de 2011, a Secretaria de Saúde do DF, por exemplo, empenhou R$ 162 milhões para pagar os contratos emergenciais com seis empresas, três delas ligadas a deputados locais e membros do governo. Para o grupo Ipanema, do tio do deputado Cristiano Araújo (PTB), destinou este ano R$ 70,4 milhões. Já a Dinâmica Administração Serviços e Obras Ltda., cujo diretor-geral é o filho da deputada Eliana Pedrosa (PSD), garantiu R$ 22,6 milhões. E a Brasília Empresa de Segurança tinha até agosto pagamentos programados de R$ 20,2 milhões. A Brasília é de Mauro César Lacerda, filho de César Lacerda, atual administrador do Jardim Botânico, região administrativa de Brasília.
 

Fonte: Por Reinaldo Azevedo - O Globo

Contagem regressiva para indicativo de greve no dia 8 de março


Professoras e professores reunidos em frente ao Palácio do Buriti, nesta quinta-feira (dia 17) aprovaram por ampla maioria iniciar contagem regressiva até 8 de março. Esta é a data marcada para a próxima assembleia geral com indicativo de greve e paralisação. Caso o governo até lá não tenha apresentado uma proposta que atenda à expectativa da categoria, além de cumprir os acordos já assumidos a categoria poderá entrar em greve.
Desde a última assembleia não houve qualquer negociação com o GDF a respeito das tabelas salariais do Plano de Carreira do Magistério Público do DF. Além disso, a proposta apresentada pelo governo para reajuste da tabela salarial em 2012 não atende, nem de longe, ao esperado pela categoria, que reivindica a isonomia salarial com a carreira médica até 2014.
Serão 113 dias até 8 de março, durante os quais realizaremos uma ampla campanha de mídia com o objetivo de esclarecer a população sobre a legitimidade de nossas reivindicações e a necessidade de o GDF cumprir o que foi acordado em mesa de negociação no início deste ano.
A categoria também decidiu acompanhar a votação do Orçamento e da Gestão Democrática na Câmara Legislativa do DF do dia 18 de novembro até o fechamento do ano legislativo; realizar a campanha de eleição de delegados(as) nas escolas no período de 6 a 29 de fevereiro; e fazer no dia 1º de março uma reunião de delegados(as) sindicais por grupos de regionais, além de visitar as escolas e promover debates com a comunidade escolar.
Mais uma vez vamos mostrar a força da categoria. Não aceitaremos mais que o governo nos trate com descaso. Nossas reivindicações são legítimas e nós exigimos respeito.
 

Fonte: Sinpro DF.

sábado, 19 de novembro de 2011

Dia do Conselheiro Tutelar



A Deputada Distrital Liliane Roriz (PSD), celebrou nesta sexta-feira (18) o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, em uma sessão solene com a entrega do certificado de Moção de Louvor a todos os conselheiros presentes ao plenário, mesmo com esta comemoração por parte da Deputada os presentes não demonstravam nada felizes, devido às condições de trabalhos que vivem os 33 conselhos tutelares do Distrito Federal,  as conselheiras Leia Silva, do conselho tutelar do Cruzeiro e Keiliane Marques, do conselho tutelar do Varjão, disseram que a iniciativa da Dep. Liliane Roriz faz muita diferença, neste momento tão difícil que vive os conselhos tutelares do DF, com falta da simples resma de papel a internet.   “Não esperávamos receber tanto descaso deste governo com o órgão responsável em defender o futuro do nosso País (as crianças), pois, falta pessoal de apoio, computadores e muitos outros equipamentos, esperamos que os parlamentares sensibilizassem com os nossos problemas, seguindo o exemplo da Dep. Liliane Roriz”,  ressaltou Leia Silva.
A nova presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal, Selma Aparecida da Costa, empossada na sessão solene, disse que não irá medir esforços para defender os interesses de todos os colegas de trabalho nos seus respectivos conselhos, segundo Selma,  a lei de autoria do Executivo, anulou a luta histórica dos conselhos tutelares. “A gente não sabe se aplica as medidas ou luta por mais estrutura. E estamos de portas abertas para negociarmos com a Secretaria”, desabafa.

O que Patrício está sabendo que nós não sabemos?

Patrício: discurso sem prática ou prática sem discurso?

Após engavetar cinco pedidos de impeachment contra o atual governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), o presidente da Câmara Legislativa, deputado Cabo Patrício (PT), reconheceu a gravidade da situação política do chefe do Executivo local.

Ao responder a internauta Leiliane Rebouças pelo Twitter, que reclamava sobre a blindagem de Agnelo na Casa, Patrício informou que as investigações que correm na Justiça estão avançadas. "Os órgãos competentes estão investigando. O inquérito 761/11 no STJ pode resultar em busca, apreensão e até prisões", escreveu ele em seu microblog.

Na última semana, o mesmo deputado Patrício rejeitou recurso protocolado em plenário pelos distritais Liliane Roriz (PSD), Celina Leão (PSD), Eliana Pedrosa (PSD) e Raad Massouh (DEM). Eles tentaram, sem sucesso, o desarquivamento de dois dos cinco processos para que a Casa pudesse investigar Agnelo.

A autoria dos dois pedidos de impeachment foi do presidente do DEM-DF, o ex-deputado federal Alberto Fraga, e do ex-distrital Raimundo Ribeiro, presidente em exercício do PSDB-DF.


Fonte: Edson Sombra / Redação

PROTEÇÃO MÁXIMA

                               Crédito/imagem: Edilson Rodrigues
 O diretor da Polícia Civil do DF, Onofre de Moraes, chegou nesta manhã em evento na Estrutural com uma escolta fortemente armada. Eram oito policiais do DOE (Divisão de Operações Especiais), a elite da Polícia Civil, portando fuzis.

Tamanho empenho na segurança despertou a atenção de secretários, deputados e administradores regionais. Até a segurança do governador Agnelo Queiroz, formada por policiais militares, ficou impressionada.



Fonte Blog da Ana Maria Campos

Médico acusado da morte de jornalista será julgado em uma Vara Criminal

O juiz do Tribunal do Júri de Brasília desclassificou a conduta atribuída ao médico Haeckel Cabral Moraes, denunciado pelo MPDFT por crime de homicídio, após a morte da jornalista Lanusse Martins Barbosa durante cirurgia de lipoaspiração. O magistrado, após análise detalhada do caso, concluiu que não houve dolo eventual na conduta do profissional, ou seja, que o médico não assumiu o risco nem previu a possibilidade de a paciente vir a óbito na mesa de cirurgia, bem como que tomou todas as providências impostas ao caso no momento do fato.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o acusado teria assumido o risco do resultado morte uma vez que teria utilizado uma técnica de manuseio da cânula indevida; operando a paciente sem médico auxiliar; em hospital sem estrutura para o procedimento; e após a intercorrência que levou Lanusse a óbito; adotado procedimentos incompatíveis com o quadro de hemorragia interna.

Consta dos autos que, durante a lipoaspiração, Lanusse sofreu queda brusca de pressão e parada cardiovascular. A equipe médica passou 1h15min tentando reanimá-la, na tentativa de reverter o quadro, utilizando os métodos convencionais de ressuscitamento, como choque, remédios, massagem cardíaca, etc. No entanto, um laudo pericial realizado após a morte da jornalista constatou que a paciente morreu vítima de hemorragia interna decorrente da lesão vascular do pedículo renal direito, ou seja, perfuramento do rim.

As testemunhas arroladas no processo, entre elas o anestesista presente à cirurgia, um médico chamado a ajudar no socorro e outro especialista em cirurgia plástica, conforme a decisão, foram taxativos em afirmar que foram adotados todos os procedimentos possíveis durante a intercorrência. Porém, segundo eles, em nenhum momento a equipe percebeu que a paciente estava com hemorragia interna, pois os sinais clássicos do quadro não estavam evidentes.

Na sentença, o juiz considerou que, embora materialidade e indícios de autoria estejam comprovados nos autos, o mesmo não sucede com a presença do dolo eventual, descrito na denúncia do MPDFT. "O dolo eventual, sem dúvida, é uma das questões mais tormentosas do Direito Penal, certamente porque se trata mais de uma análise fática do que jurídica. O conceito jurídico é aberto e depende substancialmente dos aspectos circunstanciais do fato", escreve o Juiz.

Na decisão que desclassificou a conduta do médico, o magistrado afirma não conseguir "vislumbrar que o denunciado previu o resultado morte, que teve ciência de que sua conduta consistiria em risco para a concretização deste resultado e a tudo isso fosse indiferente. Poderia sim ser aventado que o denunciado descumpriu regra do Conselho Federal de Medicina e que não interpretou corretamente os sinais apresentados na vítima, os quais seriam indicativos de complicações na cirurgia que exigiriam determinado procedimento para as devidas correções. Todavia, isso jamais poderia ser caracterizado como hipótese de assunção do risco de produzir a morte da vítima".

Quanto ao pedido de absolvição da defesa do médico Haeckel, o juiz considerou não ser o caso, destacou haver "indícios de que as condutas do acusado de não ter contratado médico auxiliar (violando regra do Conselho Federal de Medicina) e supostamente não ter realizado procedimentos específicos após as intercorrências, podem consistir em inobervância do dever objetivo de cuidado, o que deve ser apurado no juízo competente. Por isso, apenas a desclassificação neste momento se impõe. Não encontro os requisitos para a absolvição".

Com a decisão o caso deve ser distribuído para uma das 8 Varas Criminais do Fórum de Brasília, onde será julgado. Ainda cabe recurso da decisão.
 
 
Fonte Correio Brasiliense

Excesso de velocidade é apontado como principal causa de acidentes no Eixão

De janeiro a outubro, radares do DER flagraram 31 mil infrações por excesso de velocidade na via que atravessa as asas Sul e Norte. Especialistas sugerem soluções para o fim das tragédias, como a colocação de muretas e a redução de 80km/h para 60km/h

Conhecidos de Marina deixaram no local do acidente flores e um cartão com as letras R.I.P - Rest in peace (Descanse em paz, em inglês)

A cada hora, quatro motoristas são flagrados no Eixão por causa de alta velocidade. Houve 31 mil multas aplicadas pelos radares instalados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), entre janeiro e outubro. A quantidade de condutores em desrespeito às leis de trânsito é apontada como uma das principais causas de violência na rodovia onde seis pessoas morreram em 2011. A tragédia mais recente ocorreu na última quinta-feira, quando o Gol da antropóloga Marina Ravazzi, 25 anos, bateu de frente com um Fox. O acidente fatal reacendeu o debate sobre possíveis soluções para a insegurança na pista. Uma das hipóteses seria reduzir o limite de velocidade de 80km/h para 60km/h. Ontem, amigos e familiares da vítima deixaram um ramalhete de flores na altura do local da batida.

Em resposta, o DER pretende fazer melhorias em um antigo projeto de construção de muretas ou de canteiros na faixa presidencial. Com isso, evitaria novas colisões frontais. Proposta parecida foi vetada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) há quatro anos. O DER ainda não sabe quais serão as alterações e quando submeterá o novo documento ao órgão de proteção ao patrimônio. O superintendente do Iphan, Alfredo Gastal, declarou que não vê a reforma do Eixão como solução para o trânsito, mas afirmou que receberá o projeto do governo “sem preconceito”.

Para urbanistas e especialistas em segurança no tráfego ouvidos pelo Correio, a discussão sobre o que fazer para evitar os acidentes em uma das principais vias da capital do país não deve focar apenas na estrutura. A maioria, por exemplo, refuta a ideia das muretas porque elas seriam um obstáculo fixo a mais para batidas. “A gente não pode se livrar das nossas responsabilidades culpando a cidade”, defendeu o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB) Cláudio Villar de Queiroz.

Atualmente, 24 pardais vigiam os 80 mil veículos que trafegam diariamente no Eixão. Apesar da forte vigilância eletrônica, até maio, o DER não mantinha agentes de rua. Em junho, 60 começaram a atuar e, de acordo com o diretor-geral do órgão, Fauzi Nacfur Junior, mais 60 devem ser convocados até 2012. O analista de trânsito Luis Miura, ex-diretor do Detran, reforça que as mortes só diminuirão a partir do momento em que o DER monitorar a via de forma eficiente. “A fiscalização eletrônica é útil, mas não resolve. É preciso colocar os agentes ao longo da via, além da fiscalização móvel.” Miura também defende a redução do limite de velocidade para 70km/h.

Monitoramento
O doutorando em transportes da UnB Artur Morais defende a vigilância rigorosa por meio da instalação de câmeras de gerenciamento de tráfego. O especialista também propõe a mudança de classificação do Eixão de rodovia para via urbana. Isso implicaria na redução da velocidade e na possibilidade de construção de canteiros e muretas. “Se o Iphan não autoriza a obra, temos que pensar em outras soluções, como diminuir a velocidade para 60km/h e colocar mais radares. Para ele, os equipamentos móveis são interessantes para diminuir o ritmo da pista. “Três mil multas por mês é muita coisa, ainda mais que em Brasília todo mundo sabe onde estão os pardais. Se os motoristas estão sendo multados, é porque eles andam bastante desatentos”, avaliou.

A estrutura reta do Eixão é um convite para correr e, por isso, a maioria dos motoristas brasilienses acaba abrindo mão da segurança. Essa é a opinião da professora da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Eva Vider, uma das maiores especialistas em transporte urbano do país. Segundo ela, se não fosse o tombamento de Brasília, a solução seria semáforos ou muretas, como as colocadas na linha vermelha, no Rio.
 
Fonte Correio Brasiliense