Cheguei pontualmente
às 17:30 hs. da última terça-feira (9.4) ao prédio na Vila Mariana – bairro de
classe média de São Paulo – em que reside o ex-ministro da Casa Civil José
Dirceu, a fim de entrevistá-lo. Todavia, tive que esperar porque ele estava reunido
com assessores.
Enquanto espero no saguão do prédio, reflito que a imagem que vem sendo pintada
do “poderoso chefão” através dos anos não combina com o lugar em que reside,
muito distante do luxo em que acreditam que possa viver alguém que teria encabeçado
“o maior escândalo de corrupção da história”.
Após uns 30 minutos de espera, quatro assessores saem do elevador e ganham o
saguão enquanto o porteiro me avisa de que minha subida ao apartamento do
ex-ministro está liberada.
Encontro Dirceu de jeans e camisa social azul-clara. Ele fala ao telefone.
Enquanto me aproximo, aponta o degrau entre o hall de entrada e a sala de estar
do apartamento, sinalizando para que tenha cuidado – o piso claro torna o
degrau quase imperceptível.
O Dirceu que me recebe não parece um homem que está prestes a ir para a cadeia.
Ao telefone, discute um problema social envolvendo índios, mas não lhe faço
perguntas. Seu ar descontraído é o que me desperta a curiosidade.
Nos próximos sessenta minutos, temos uma conversa informal que, sob autorização
dele, transformo na entrevista abaixo.
*
BLOG DA CIDADANIA – Como está
o seu estado de espírito diante das possibilidades de ser condenado a cumprir
pena?
JOSÉ DIRCEU – Estou indignado e
revoltado não apenas pela injustiça cometida contra meus direitos e garantias
constitucionais, mas principalmente pelo gravíssimo precedente aberto pela
maioria do STF ao me condenar sem provas, com base numa interpretação
equivocada da teoria do domínio funcional dos fatos, mudando décadas de
jurisprudência sobre a exigência de ato de oficio. Um julgamento transmitido
pela TV, com uma propaganda opressiva, marcada para coincidir com as eleições
municipais e com as vésperas do primeiro e do segundo turno. Há ainda o
agravante do julgamento ser antecipado para que um ministro às vésperas da
aposentadoria pudesse participar. Algo nunca visto na suprema corte.
BLOG DA CIDADANIA – Em caso de
condenação definitiva, qual é o tempo que você efetivamente terá que cumprir em
regime fechado?
JOSÉ DIRCEU – Nos
termos atuais, sem o julgamento dos recursos a que tenho direito, seriam 1 ano
e dez mês de regime fechado e mais 1 ano e dez meses de regime semi aberto. Fui
condenado a 10 anos 10 meses de prisão. A pena por formação de quadrilha é de 2
anos e 11 meses, praticamente a pena máxima, que é 3 anos. Por corrução ativa
são mais 7 anos e 10 meses, mais uma vez praticamente a pena máxima, que era de
8 anos pela legislação anterior.
BLOG DA CIDADANIA – Se tivesse
que escolher entre o período que passou na clandestinidade e um período que
poderá passar na prisão, o que preferiria?
JOSÉ DIRCEU – Evidentemente
a clandestinidade, onde apesar de tudo fui feliz, trabalhei, estudei, conheci o
Brasil, casei, constitui família, nasceu meu filho Zeca, criei as condições
para voltar a atuação política, o que já aconteceu no final de 1977. Apesar do
isolamento e do afastamento de minha família por 10 anos nunca perdi a
esperança e nunca deixei de lutar.
A questão não é o
tempo que vou passar na prisão, mas sim a condenação injusta e a ignomínia e
infâmia de me condenarem por corrupção e formação de quadrilha sendo inocente e
não há qualquer prova contra mim. Minha indignação é contra a operação política
para me transformar num corrupto e quadrilheiro e apresentar à sociedade meu
caso como um exemplo de que agora se faz justiça no Brasil com os poderosos
indo para a cadeia. É uma farsa, já que sou inocente, não há crime e nem provas
de que eu teria cometido qualquer ato ilícito nas minhas funções de ministro e
deputado.
BLOG DA CIDADANIA –
Após sua condenação, houve especulações sobre a sua segurança numa eventual
prisão devido à sua extrema notoriedade. Você tem alguma preocupação nesse
sentido?
JOSÉ DIRCEU - Prisão é prisão
como todos sabemos, mas cada um sabe se cuidar e se defender, mas é evidente
que a responsabilidade é de quem me condena sem provas, sem crime e com
evidências claras de uma condenação política e um juízo de exceção.
BLOG DA CIDADANIA – Dizem que, se você fosse condenado, iria para o que chamam de “prisão de
Caras”, ou seja, para o sistema prisional de Tremembé (SP). Uma prisão como
essa lhe oferece maior segurança?
JOSÉ DIRCEU – Não se
pode dizer hoje que estou condenado, já que ainda temos os recursos, temos o
bom direito ao nosso lado e há fatos novos como as provas que os recursos da
VISANET nem são públicos e nem foram desviados, o que na prática anula o
julgamento numa revisão criminal depois de transitado em julgado.
BLOG DA CIDADANIA – Quais as
chances que você vê em reverter sua condenação no julgamento dos recursos? Ou,
ao menos, em reverter alguma das condenações de forma a que não tenha que ir ao
regime fechado?
JOSÉ DIRCEU – Do
ponto do vista do direito temos chance real de reverter a condenação por
formação de quadrilha e reduzir as penas já que nem a jurisprudência do STF e
nem os códigos foram observados nas penas absurdas que foram dadas. Depois do
trânsito em julgado temos o direito à revisão criminal e a recorrer à CIDH da
OEA e ao TPI de San Jose, Costa Rica.
BLOG DA CIDADANIA – Você considera adequado o
prazo de cinco dias para sua defesa apresentar recursos após a publicação do
acórdão do julgamento?
JOSÉ DIRCEU – Claro
que não. Por isso mesmo meu advogado e os de outros réus entraram com pedidos
mais do que razoáveis de um prazo maior. Não é a primeira vez nesse julgamento
que nosso direito de defesa é desprezado como uma chicana e assim violado não
apenas o direito de defesa mas o devido processo legal.
BLOG DA CIDADANIA – A que você
atribui a pressa que se vê para concluir o processo? Só como parâmetro, o
julgamento das cotas raciais pelo STF já tem um ano e até hoje não foi
publicado o acórdão.
JOSÉ DIRCEU – As razoes
são políticas, o que na prática deveria levar à anulação de todo juízo.
BLOG DA CIDADANIA – Qual sua
visão sobre a abertura de investigação sobre o presidente Lula pela PF a pedido
da Procuradoria de Brasília? Há algum elemento que, na sua visão, justifique
esse processo?
JOSÉ DIRCEU – Indevida e
ilegal, mais uma abuso de autoridade do MP, mais uma violência exclusivamente
por razões políticas. Esse mesmo MP não abriu nenhuma investigação contra o
ex-senador Demóstenes Torres mesmo tendo conhecimento dos autos de um inquérito
da Policia Federal, chamada operação Las Vegas, que na prática ficou arquivado,
engavetado, numa cena explícita de prevaricação até que novos fatos e atos
criminosos obrigaram o MP a tomar providências legais contra o então senador,
procurador e principal porta voz do MP no Congresso Nacional.
BLOG DA CIDADANIA – O
presidente, em caso de abertura de uma ação penal, pode enfrentar um tipo de
julgamento como o que você enfrentou, com uso da teoria do “domínio do fato”,
ou a AP 470 foi uma exceção que não se repetirá?
JOSÉ DIRCEU – Espero que seja arquivada
a investigação e que não tenhamos que analisar essa possibilidade, por absoluta
falta de elementos para qualquer nova investigação e porque o próprio STF já
recusou mais de uma vez incluir o presidente na AP 470.
BLOG DA CIDADANIA – Como você
vê a distribuição de verbas públicas para publicidade do governo federal entre
os grandes meios de comunicação? Há um equilíbrio entre as mídias alternativas
e as tradicionais? E entre a própria grande mídia, a distribuição lhe parece
justa?
JOSÉ DIRCEU – Não é
justa, não há equilíbrio. Além disso é preciso respeitar a constituição e
estimular a pequena e micro mídia – assim como se faz com a pequena e micro
empresa -, o pluralismo e evitar o monopólio. Deve-se garantir a diversidade e
a produção e defesa da cultura nacional.
BLOG DA CIDADANIA – Como
você vê a acusação da grande mídia ao PT de que o partido quereria censurá-la
para que não divulgue escândalos contra si?
JOSÉ DIRCEU –
Na entrevista que dei a Folha-UOL [e que será publicada amanhã] respondi a essa
questão. Por que o PT quereria censurar a imprensa? Mesmo que quisesse, não
teria força. Outra coisa é regular mídia. O que não é possível é um veículo
deter 70%, 80% de toda a publicidade do país. Como as organizações Globo, por
exemplo.
Fonte: a Política e o Poder
