terça-feira, 10 de abril de 2012

Relator do caso Demóstenes sairá de um sorteio

Será escolhido por sorteio o relator do processo a ser aberto contra Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) no Conselho de Ética do Senado. Membros da bancada do PT chegaram a trombetar que caberia à legenda , dona da segunda maior bancada, indicar o nome do relator. Engano.
O critério da proporcionalidade das bancadas vale apenas para a seleção do presidente do colegiado, que sairá dos quadros do PMDB. Alterada em 2008, a regra que acomodou o relator nas mãos do acaso consta da resolução 20 do Senado. Um documento que disciplina  o funcionamento do Conselho de Ética.
O artigo 15 anota as providências que o presidente do Conselho tem de adotar sempre que é aberta uma representação como a que o PSOL formulou contra Demóstenes. O terceiro item desse artigo prevê: aceita a representação contra um senador, passa-se à “designação de relator, mediante sorteio, a ser realizado em até três as úteis, entre os membros do Conselho”.
O texto acrescenta: “sempre que possível”, deve-se evitar a escolha de políticos filiados ao partido autor da representação e da legenda do acusado. Após analisar a atual formação do Conselho de Ética, uma víbora do Senado comentou:
“Esse sorteio tem tudo para ser divertido: se der Renan, ele dirá que não se sente à vontade. Dando Jucá, sairá de banda. Se o sorteado for o Lobão Filho, vai lembrar que já disse não saber por que o colocaram no Conselho. Se bobear, o Demóstenes acaba escapando por decurso de prazo.” O Conselho reúne-se na tarde desta terça (10).
Fonte: Blog do Josias

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