A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) foi alvo de gravações que denunciam o desaparecimento de produtos apreendidos que deveriam estar no depósito no órgão, no Setor de Industrias Gráficas. Os denunciantes afirmam que o esquema era comandado por José Maria Duarte de Oliveira, diretor de administração geral da Agefis, que na época da filmagem, cerca de um mês atrás, trabalhava no depósito. O caso já está nas mãos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Também há investigações na Corregedoria-Geral do órgão, que tem 30 dias para apresentar os resultados.
Funcionários do depósito afirmam que já sumiram, entre outras coisas, roupa, cimento, argamassa, aparelhos celulares, notebooks. Os materiais eram retirados dentro de sacos pretos, normalmente utilizados para lixo. O transporte era feito dentro de carros particulares.
“Chegou a um certo ponto de as pessoas irem ao depósito para retirar esse material que foi apreendido pela fiscalização e ao chegar lá esse material não era encontrado lá dentro”, contou um dos denunciantes. Ele ainda afirma que a chefia argumentava que o depósito era muito grande e que o produto seria encontrado em outro momento, mas quando a pessoa procurava o depósito novamente, oferecia outro tipo de material para substituir o procurado.
Nas gravações, aparece ainda Francisco de Assis Medeiros, um dos responsáveis pelo depósito, pedindo para que os funcionários fizessem uma “vaquinha” para comprar um DVD automotivo supostamente desaparecido.
A superintendente de Administração e Logística da Agefis, Jozélia de Medeiros, garante que todas as denúncias serão investigadas, e afirma que uma sindicância já foi aberta. “Nós temos conhecimento de uma denúncia, mas não temos os detalhes porque está sendo tratada em caráter sigiloso”, explica Jozélia. A superintendente não acredita no desvio do material e acredita que as denúncias sejam uma forma de retaliação.
De acordo com a Agefis, a Instrução Normativa 53 mostra passo a passo como deve ser cuidado o material recolhido. Todo produto apreendido só entra no depósito depois de conferido o auto de apreensão, então é destinado ao local onde vai permanecer e lançado em um sistema informatizado, o que dificulta a retirada.
Os donos dos materiais recolhidos tem o prazo de 30 dias para recuperar o produto, desde que apresentem nota fiscal e paguem as multas, caso contrário, o material passa a ser de propriedade da Agefis. A Agência de Fiscalização tem duas opções: pode incinerar ou fazer doações, desde que cada beneficiada receba apenas uma vez ao ano.
Doações - A denúncia também afirma fraudes no processo de doação, afirmando que uma das maiores beneficiadas é a Associação Cultural de Esportes e Artes Central (ACEAC). Depois de doado o material para empresa, segundo os denunciantes, o produto era dividido meio a meio com a chefia do depósito.
Uma das responsáveis pela entidade afirmou, em gravação escondida, que poderia liberar qualquer material apreendido pela Agefis, desde que recebessem metade do valor da multa. Tânia Sá, da ACEAC, nega a acusação e afirma que nunca lhe pediram nada em troca do recebimento dos materiais.
Com informações do Balanço Geral DF e do Jornal de Brasília./ Palanque Capital
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