Caso mais recente é o de Joe Valle, revoltado porque a Secretaria da Educação não construiu quadras
A polêmica em volta das emendas
parlamentares chegou até as redes sociais. O deputado distrital Joe
Valle (PSB) publicou na internet um desabafo indignado sobre a falta de
execução de emendas de sua autoria para a construção de quadras cobertas
em áreas rurais. Sem meias palavras, o parlamentar apontou falhas na
gestão na Secretaria de Educação como principais causas da
não-realização dos investimentos.
“Pelo segundo ano consecutivo a Secretaria de Educação do DF não
executa as minhas emendas. Como isso pode acontecer? Centenas de jovens
da área rural deixam de ser beneficiados com as quadras cobertas, por
exemplo. Compromissos assumidos com a comunidade que não poderão ser
cumpridos pela falta de gestão da Secretaria”, escreveu o parlamentar.
Segundo Joe Valle, “perdem os alunos, os professores e toda
comunidade”. O texto de Joe engatilhou uma série de comentários entre
internautas. “É inadmissível que isso aconteça. As emendas estão na SEDF
e a falta de gestão emperra todos os processos. A comunidade não pode
pagar esse ônus”, criticou o distrital. ...
Independente
No fim do ano passado, o PSB deixou a base do governo Agnelo e desde
então Joe Valle alegou que adotaria uma postura independente em relação
ao Palácio do Buriti. A reportagem tentou entrar em contato com o
distrital, mas as ligações não foram atendidas.
A falta de execução de emendas por parte do Executivo é uma reclamação
comum entre os distritais, em todas as áreas da administração pública.
“Isso que o Joe falou é a mais pura verdade. O governo deveria ser
obrigado a executar as emendas. É claro que também deveria seguir
critérios rigorosos para isso”, comentou o deputado Wellington Luiz
(PPL). A disputa entre parlamentares e administradores regionais também
pesa. Segundo Wellington, se a emenda não partir da base política do
administrador, barreiras podem ser impostas. A deputada Eliana Pedrosa
(PSD) também critica. “O governo escolhe quem deve ter prioridade na
execução das emendas. E não deveria ser assim”, ponderou.
A subsecretária de logística da pasta da Educação, Reuza Durço, afirmou
que as emendas de Joe Valle para quadras cobertas estão em fase de
licitação e serão concretizadas, mas não fixou datas para isso. De
acordo com a subsecretária, a demora da execução se deve ao problema de
falta de pessoal dentro da secretaria. Para atender toda a rede de
Educação, a pasta conta com apenas 12 engenheiros, dez arquitetos do
quadro e mais três profissionais cedidos pela Casa Civil. “A carência de
mão de obra é generalizada. Esse problema também existe na secretaria
de Obras e na Novacap”, revelou. Segundo Reuza, diante do déficit de
profissionais na Educação, o governo determinou que as prioridades são a
construção de creches e quadras.
Só eventos têm garantia de verba liberada
No detalhamento da execução das emendas parlamentares em 2012 chama a atenção o volume de recursos não concretizados. Dos R$ 98 milhões previstos, o GDF empenhou R$ 73 milhões, conforme pesquisa no Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo).
No entanto, esses dados são mascarados pelo excesso de emendas para Cultura e eventos, esses sim, executados. Do total empenhado, R$ 36 milhões foram destinados para Cultura festejos e similares. Trata-se de praticamente, metade de tudo que foi realizado com as emendas.
Caso se exclua a Cultura vê-se que, dos R$ 58,9 milhões das demais áreas, só R$ 37 milhões foram empenhados. Dá mesnos de dois terços do total. Em contrapartida, é possível observar que o setor de eventos chegou, isoladamente, à aplicação de R$ 33 milhões. Em outras palavras, pouco mais de 90% do dinheiro público.
Em contrapartida, outras áreas não tiveram o mesmo empenho na execução e destinação. É o caso da Segurança, que poderia receber R$ 1,7 milhão, mas viu apenas R$ 184 mil investidos de fato. Para este ano, os distritais anunciaram que os recursos das emendas terão outros focos: em obras e investimentos.
Por Francisco Dutra
Fonte: Jornal de Brasília - 09/01/2013
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