Dinheiro foi usado para custear viagem para a
Holanda, diz MP.
Wellington Luiz, que foi
secretário de Condomínios do DF entre fevereiro e agosto de 2012, negou, por
meio do advogado dele, que tenha cometido irregularidade.
Segundo a denúncia, o
deputado contratou, de forma irregular uma escola de futebol para prestar
serviços de treinamento e capacitação de atletas do Varjão. O projeto previa
uma viagem para participar de um campeonato na Holanda.
"Não houve e não há
projeto básico, não foi definida a origem dos recursos, não houve parecer
jurídico que embasasse a contratação, não houve pesquisa de preço para
verificação da compatibilidade entre os valores contratados e a prática usual
de mercado, não houve justificativa para realização do evento, não houve a
formalização da celebração do contrato, não houve designação de executor nem a
comprovação da execução dos serviços previamente, e não houve
publicidade", diz trecho da denúncia.
Para o Ministério Público,
a verba destinada ao projeto foi desviada para cobrir todas as despesas da
viagem do parlamentar, da mulher dele e de mais oito pessoas que integraram a
comitiva.
Procurado pelo G1, o
advogado do deputado, Edson Smaniotto, afirmou que ainda não teve acesso ao
teor da denúncia, mas que acredita que houve "precipitação" do
Ministério Público. Ele disse que o deputado estava de férias e aproveitou o
evento para incluir a Holanda em seu itinerário.
"O MP está imaginando
que pelo deputado ter ido junto com as crianças nessa viagem os gastos teriam
sido custeados pelo Poder Legislativo. Isso não é verdade porque cada um pagou
a viagem do seu próprio bolso, inclusive compraram as passagens junto a uma
companhia de viagem com seus cartões de crédito", afirmou. "A denúncia
me parece que foi um lamentável equívoco do MP, que se apressou na
denúncia."
A assessoria do deputado
informou que o parlamentar estranhou o processo e que a emenda sob suspeita
sequer foi liberada. Já o advogado de Wellington Luiz afirmou que o dinheiro
foi utilizado pelo projeto, mas devolvido.
"O projeto não pôde
ter continuidade porque o responsável pela escolinha faleceu poucos dias depois
de voltar da Europa e não havia ninguém para sucedê-lo", conta.
"Assim que o deputado tomou conhecimento, determinou que a escola
restituísse todo o valor aos cofres públicos."
Mandato cassado
Em agosto de 2011,
Wellington Luiz teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral por
captação e gasto ilícito de recursos financeiros em campanha eleitoral.
De acordo com a
representação proposta à época pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), ele
teria gastado quase 25% da verba de campanha com combustível sem ter
apresentado nenhum recibo de locação de veículo ou registro de doações na
prestação de contas. No total, essas despesas chegaram a R$ 12 mil, equivalente
a 20% do valor gasto na campanha do candidato.
O parlamentar recuperou o
mandato em dezembro do mesmo ano quando o plenário do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade pela manutenção do cargo.
Para o relator do caso no
TSE, ministro Marcelo Ribeiro, a rejeição das contas de campanha não deveria,
necessariamente, acarretar na perda do diploma do candidato. Ribeiro disse na
época que para a incidência da cassação “é necessária a prova da proporcionalidade
e relevância jurídica do ilícito praticado”.
O ministro ressaltou não
desconsiderar o fato de que a omissão de recibos impossibilita o controle pela
Justiça Eleitoral da arrecadação e gastos de recursos, o que determina a
desaprovação das contas. “Entretanto, tal irregularidade, especialmente no
caso, não deve gerar automaticamente a cassação do diploma, devendo ser
consideradas as nuances do caso”, afirmou.
G1 DF.
Nenhum comentário:
Postar um comentário