Deputados preveem uma nova apreciação dos pontos em discussão no Conselho de Planejamento
Publicação: 20/03/2014 06:02 Atualização:
Reunião da equipe técnica do Conplan: componentes estão sendo contestados pelo Ministério Público |
A retomada de temas considerados superados no ano
passado e a inclusão de novidades na proposta do Plano de Preservação do
Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub), em análise pelo Conselho de Planejamento
Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan), causaram estranheza aos
distritais. A artilharia vem da própria base do governo. Parlamentares ouvidos
pelo Correio não veem clima para apreciação do projeto de lei este ano, caso os
pontos polêmicos não sejam de fato retirados ou modificados, conforme acordo
fechado com o governador Agnelo Queiroz (PT), em reunião em novembro de 2013.
Outro assunto controverso é que a proposta nem chegou a sair da Câmara e, mesmo
assim, está sendo debatida pelos conselheiros.A controvérsia em torno do PPCub
é antiga. Houve um questionamento judicial, por parte do Ministério Público, da
composição do Conplan em 2012. A Justiça também enxergou irregularidades na
indicação dos membros e anulou a formação do colegiado. A mesma contestação foi
feita este ano pelo MPDFT em relação aos novos componentes. Além disso, desde o
segundo semestre do ano passado, as críticas ao projeto ganharam força na
sociedade civil. Foi nesse clima que a lei deixou de ser votada e continua com
o futuro incerto.
Opine: você acha que a criação de um estacionamento
subterrâneo na Esplanada é uma boa solução?
Relator da proposta na Comissão de Desenvolvimento
Econômico e Meio Ambiente, o deputado Robério Negreiros (PMDB) disse que os
distritais não têm conhecimento dos pontos em debate no Conplan. “Existe uma
proposta que está sendo debatida por um grupo temático na Câmara. Quanto ao que
está no Conplan, existe uma cortina de fumaça. Não podemos votar quando chegar
aqui, sem discutir tudo. Mas estamos tranquilos porque a proposta tem de vir
para a Câmara Legislativa novamente e mudaremos o que for necessário.”
Fonte: Correio Web.
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