Caso o Supremo entenda como inconstitucional, os candidatos e partidos perderão esse financiamento |
| "O entendimento prevalente foi o de que as empresas privadas não devam contribuir", Luiz Fux, ministro do STF, após audiência sobre o tema, em junho |
Mais
uma vez estará sob a batuta do Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão que
poderá afetar profundamente as eleições no Brasil. A Corte vai definir se são
legais as doações de empresas para as campanhas políticas. Relatada pelo
ministro Luiz Fux, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4.650,
proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), será
julgada na quarta-feira. Se o STF entender ser inconstitucional o financiamento
de pessoas jurídicas, partidos e candidatos perderão sua maior fonte de
recursos.
O
argumento da OAB é que eleições e poder econômico constituem “uma mistura
tóxica”, sendo “nefasta” para a democracia a dependência do processo eleitoral
aos recursos das grandes empresas. Atualmente, cerca de 75% do financiamento
das campanhas advêm de companhias privadas, segundo estima Adriano Denardi,
especialista no tema e diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas
Gerais (TRE-MG). O restante das contribuições vem de pessoas físicas.
Leia
mais notícias em Política
Tanto
na eleições municipais quanto nas gerais, os gastos de campanha são
considerados altos. No ano passado, só no primeiro turno, os cerca de 500 mil
candidatos a prefeitos e vereadores, os comitês eleitorais e os partidos
políticos informaram à Justiça Eleitoral ter arrecadado, em todo o país, mais
de R$ 3,5 bilhões. Em 2010, 22.538 candidatos no Brasil informaram à Justiça
Eleitoral terem arrematado R$ 3,3 bilhões em valores nominais. Corrigido pelo
IGP-M, esse dinheiro representa hoje R$ 4 bilhões.
Fonte:
Correio Web.
Nenhum comentário:
Postar um comentário