quinta-feira, 4 de junho de 2015

MP pode acionar Cristóvão por improbidade administrativa. Motivo: altíssimos gastos com a folha de pagamento

Nesta quarta (03) o presidente do Sintrap/Luz, Luiz Melo, procurou o Ministério Público em busca de uma solução para o não reajuste da data-base dos servidores públicos municipais de Luziânia. Na última reunião com o sindicato o prefeito Cristóvão Tormin apresentou relatórios que demonstram a impossibilidade do reajuste. A folha de pagamento de abril fechou em mais de R$ 13 milhões. Total que excede o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O promotor, Dr. Julimar, se comprometeu a analisar os relatórios apresentados pela prefeitura e caso sejam verdadeiros, abrirá um inquérito Civil Público por improbidade administrativa. Julimar afirmou que o altíssimo gasto com a folha de pagamento não é justificável uma vez que não houve convocação de novos servidores através de concurso público.

Cristóvão Tormin aposta na vinda de novas empresas para o município para resolver o problema, mas observando rapidamente o que vem acontecendo a nossa volta é facilmente percebível que esse não é o caminho. Marconi Perillo deu o exemplo. Cortou secretarias e extinguiu 16 mil cargos comissionados e contratos temporários. Uma economia de mais de R$ 300 milhões aos cofres do estado. Paulo Garcia, prefeito de Goiânia, seguiu o exemplo. Extinguiu 11 secretarias, cortou cargos comissionados e a previsão é uma economia de R$ 72 milhões. Até o prefeito de Santo António do Descoberto, aquele que passou no Fantástico no último domingo, fez a sua parte. Reduziu em mais de 60% o seu salário e assim estabeleceu um teto máximo para o funcionalismo municipal de R$ 8.017,00. Antes era de R$ 20 mil.

Saci Pererê, Papai Noel e coelhinho da pascoa não existem. Só há um caminho para Cristóvão: uma reforma administrativa séria e responsável, com diminuição de secretarias, corte de cargos comissionados e redução dos altíssimos salários de alguns privilegiados. Somente isso pode salvar as finanças públicas da prefeitura e assegurar o pão na mesa dos servidores do município. Segundo a secretaria de finanças municipal o corte deve ser de mais ou menos 14%. Uma economia de quase R$ 2 milhões. Isso para que a prefeitura atinja o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Resta saber se Cristóvão vai continuar esperando que a previsão da vinda de novas empresas para o município aumentará a arrecadação e resolverá o problema como em um passe de mágica, ou vai fazer o que deve ser feito. A velha máxima de “poucos com tanto e tantos com tão pouco” não pode continuar. Nem a Lei de Responsabilidade Fiscal pode ser o carrasco dos servidores públicos municipais.

Dizem que Cristóvão é bem intencionado, que o desejo dele é dar o maior reajuste aos servidores do município. O problema é que de boas intenções o inferno está cheio. É preciso ação.

Fonte :luziania na rede


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