Bode expiatório? Agnelo fez com Suamy o que também deveria ter feito com outros gestores

(Foto: PMDF)

O caso das capas de chuva para os policiais militares foi a bola da vez da semana. Ao contrário do que pode parecer, as capas não foram superfaturadas, mas sim tiveram seus preços superestimados pelo setor de compras da PM. Ou seja, não houve licitação, portanto não houve compra, sendo assim não teve faturamento, consequentemente superfaturamento.

Ao que parece, a estimativa de preços orçada pela PM na ordem de R$ 300,00 por cada capa supera, em muito, os preços médios praticados no mercado. No entanto, nesse momento que antecede a efetiva compra, não há como fazer qualquer juízo de valor que exorbite a linha da honra. Tão somente é possível arguir a qualidade intelectual imprimida na elaboração de um projeto básico de uma licitação de complexidade menor.

Entretanto, o que causou maior estranheza foi à reação de efeito imediato do governador Agnelo Queiroz, que exonerou sumariamente o coronel Suamy Santana da função de comandante-geral da Polícia Militar. Estranho, porque diante das inúmeras denúncias veiculadas na imprensa, que dizem respeito a compras efetivamente realizadas e comprovadamente superfaturadas em diversas áreas do governo, não houve qualquer tipo de advertência pública aos gestores envolvidos, muito menos o natural e correto caminho da demissão sumária dos mesmos.

A exoneração do comandante-geral da PM foi acertada. Não cabem maiores considerações. O fato é que a Instituição se viu exposta pela falta da competência, de parte de seus quadros, para promover com rigidez e clareza um corriqueiro procedimento licitatório, deixando pairar dúvidas quanto à lisura do processo.

O que o cidadão Brasiliense espera, é que o episódio das capas de chuva seja a ponta do Iceberg que apontará para uma mudança radical na postura até então de total complacência do Buriti em relação às inúmeras denúncias que atingem alguns altos gestores do GDF.

Memória – Posturas enérgicas que não foram tomadas, por exemplo, na aquisição de merenda escolar superfaturada. Segundo o Tribunal de Contas do DF, a Secretaria de Educação comprou alimentos não perecíveis com sobrepreço de até 118%. O caso foi motivo de capa da revista Veja, uma das principais publicações do Brasil, mas já havia sido denunciado pelo portal Guardian Notícias em matéria que revelou que a merenda escolar no DF é a mais da do País. Entretanto, o secretário de Educação, Denilson Bento, não foi exonerado. Por quê?

Na Secretaria de Saúde foram identificadas diversas irregularidades, inclusive desvio de recursos públicos. Foram compradas vacinas contra o HPV num valor quase três vezes maior do que é oferecido pelo Fundo Rotatório da Opas (Organização Pan-Americana de Saúde). Neste caso foram gastos R$ 13 milhões somente este ano. Cada dose custou R$ 72,50, enquanto pelo fundo rotatório, o mesmo produto é vendido a R$ 27,60.

Relatórios internos do governo local também apontaram que a secretaria comprou equipamentos não listados pelo SUS, mas com recursos deste sistema, o que configura ato irregular. Por conta disso, como as aquisições eram importadas, poderia se fazer a compra com isenção de taxas de importação, mas não foi feito dessa forma. Entretanto, o secretário de Saúde Rafael Barbosa não foi exonerado do cargo. Por quê?

Em um dos casos mais emblemáticos de superfaturamento na gestão de Agnelo Queiroz está a construção do Estádio Mané Garrincha. Uma auditoria do TCDF “encontrou distorções que somam R$ 212,3 milhões”. Pata se ter idéia, cada assento da Arena custou aos cofres públicos cerca de R$ 17 mil - duas vezes superior ao mais barato, o Castelão de Fortaleza, de R$ 7.740. Por entender o tamanho do rombo, a Corte exigiu do GDF, a devolução de cerca de R$ 100 milhões.

Até agora nada se fez. Ninguém foi punido. Ninguém foi demitido.

Resta constatar a verdade que emana do pensamento popular: a corda sempre arrebenta para o lado mais fraco. Por assim dizer, o coronel Suamy representa a fraqueza dentro de um governo que tem demonstrado ao longo de quase dois anos e meio que não se preocupa, de fato, com o superfaturamento, e sim com os amigos e companheiros.

Por João Zisman e Elton Santos

Guardian Notícias.