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Secretaria-Geral da Mesa da Câmara recebeu nesta quinta-feira, 27, o
pedido de renúncia do deputado Carlinhos Almeida (PT-SP), o que abre
espaço para que o ex-presidente nacional do PT e réu condenado no
julgamento do mensalão José Genoino tome posse como parlamentar. Segundo
informações da Câmara, o documento pede a desincompatibilização de
Almeida do mandato a partir do dia 1º de janeiro, quando assume como
prefeito de São José dos Campos (SP). Com isso, se o ex-presidente do PT
quiser ocupar uma cadeira na Câmara, ele poderá assumir como deputado
já na próxima semana.
Genoino foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por formação de quadrilha e corrupção ativa no julgamento do mensalão e sua pena soma seis anos e 11 meses de prisão, além de multa no valor R$ 468 mil. Ele é o primeiro da lista para assumir um posto na coligação formada nas eleições de 2010, segundo dados levantados pela Câmara. O ex-presidente do PT é o segundo suplente da coligação, mas o primeiro, Vanderlei Siraque (PT-SP), assumiu como deputado federal na vaga deixada por Aldo Rebelo, atual ministro do Esporte.
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), vem defendendo que Genoino tem o direito de assumir o posto mesmo após o STF ter determinado a perda dos diretos políticos dos condenados no julgamento do mensalão. Para Maia, as decisões da Corte só valem após o processo ter sido transitado em julgado.
Fonte: O Globo
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