Conferências: participação popular ou encenação?

Por: Hélio Porto Júnior

O mecanismo que prevê maior participação da população na elaboração de políticas públicas, as Conferências ocorreram em grande número a partir da chegada do PT à cadeira do executivo municipal.

Divididos por segmentos (em defesa das Mulheres, segurança pública, Saúde, sustentabilidade, meio ambiente, Cultura etc.) e convocados pelo Poder Executivo, esses eventos foram pensados como espaços de debate e formulação, propondo diretrizes para orientar o governo local em todos os níveis.

O universo das especulações surgiram quando foi observado os resultados destas conferências na prática, então vejamos; a atual gestão municipal foi desde a emancipação do município de Valparaíso, a administração que mais realizou conferências, simpósios e audiências públicas.

Se os resultados destes encontros fossem favoráveis na discussão de ideias, na representação da pluralidade da sociedade e melhorias na condução do município e por fim o fortalecimento da democracia mais participativa. Como entender que fazem parte do corpo participativo destas discussões, seja qual for o tema abordado, quase sempre os mesmos funcionários públicos efetivos e comissionados?

Para quem já teve a oportunidade de participar de mais de um destes encontros pôde observar claramente que há uma grande encenação da administração pública municipal com a tentativa de buscar credibilidade junto a sociedade, fato consumado pelas imagens dos próprios debates onde se constata os mesmos rostos na plateia interessada pelas discussões em curso.

Distante da participação popular que mal tem conhecimento destas discussões, por falta de comunicação previa destes encontros, a sociedade como um todo ainda não conseguiu sentir  os reflexos destes encontros.

No dia a dia o povo valparaisense  já conseguiu compreender que este"jogo de cena" não esta trazendo resultados positivos e ainda sente na pele a falta de um transporte público de qualidade,  de politicas publicas de segurança, os efeitos nocivos da iluminação publica precária, da pavimentação e urbanização inexistentes, dentre tantas outras ausências do poder público municipal e que mesmo diante de tantas discussões acerca dos assuntos pautados, realizados e "amplamente discutidas", não consegue trazer na pratica as melhorias tão sonhadas.

Realizar e mobilizar conferências requer organização e planejamento e a gestão Lucimar já deixou evidente que esta pratica não é comum desde o inicio de sua gestão. Utilizar mecanismos de mobilização popular sem levar a sério suas reivindicações é, na verdade, um mecanismo "desmobilizador", que freia os enfrentamentos progressistas e favorece o conservadorismo.