Apesar de pegar 15 anos de prisão pelo assassinato de adolescente, o ex-deputado distrital Carlos Xavier continuará solto enquanto o processo não transitar em julgado. A defesa anunciou que não concorda com a decisão do júri de Samambaia e vai recorrer
Publicação: 09/04/2014 06:09 Atualização: 08/04/2014 22:04
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| Carlos Xavier foi considerado pelos jurados o mandante do assassinato do suposto amante da ex-esposa |
Embora tenha sido
condenado a 15 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, não há qualquer
previsão de quando o ex-deputado distrital Carlos Xavier, 52 anos, vai para a
cadeia. Ele é acusado de ser o mandante do assassinato de Ewerton Ferreira, 16,
em 2004. Como respondeu ao processo em liberdade, tem endereço fixo e
profissão, permanecerá solto até que não haja mais possibilidades de recursos.
Caso a defesa não consiga anular o júri, ainda há chance de recorrer ao
Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), assim
como vários outros condenados fizeram (confira Memória).
O advogado
criminalista Nabor Bulhões explica que, se o réu recorrer até a última
instância, a burocracia pode se arrastar por anos e ele permanece livre por
todo esse tempo. “Com o pedido de anulação do julgamento, ele vai tentar provar
falhas no processo. Para isso, procura, primeiro, o Tribunal de Justiça do DF.
Depois, se não conseguir, ainda tem possibilidade de buscar o STJ e o STF. Mas,
nessas duas cortes, a tendência é que a chance de sucesso do pedido diminua.
Enquanto isso, ele (Xavier) vai ficar livre”, ressalta.
Primeiro distrital
da história do DF a ser cassado, em 2004, Xavier teve os direitos políticos
suspensos por 10 anos. Assim, na eleição deste ano, não pode concorrer a um
cargo público, mas, se o processo não tiver transitado em julgado até 2018,
poderá ser candidato no próximo pleito.
Fonte: Correio Web.
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