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| (Foto: Arte/Guardian) |
Mais uma licitação do Governo do Distrito Federal (GDF) é motivo de polêmica e contestação. O governo pretende gastar este ano R$ 641.880,79 para a aquisição de material de premiação. O Guardian Notícias teve acesso a nota de empenho 90/2014 expedida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), órgão que solicitou o processo licitatório. O pregão eletrônico irá ocorrer no próximo dia 28 de maio. De acordo com o edital serão adquiridos: 105.772 mil medalhas e 5.872 troféus. O preço estimado de cada medalha será R$ 4,95 e os troféus sairão por R$ 25,00 a unidade.
Gastos contestados
O pregão despertou a ira da oposição na Câmara Legislativa acusando o governo de desvio de conduta por estar fazendo propaganda eleitoral com dinheiro do contribuinte. A deputada distrital Eliana Pedrosa (PPS), critica o pregão e cobra mais fiscalização. “O que nós estamos discutindo, não é a questão de se comprar medalhas e troféus, e sim, o custo de todo esse material, ” frisou a parlamentar.
Campanha antecipada
Eliana afirmou que o Distrito Federal está enfrentando graves problemas, tanto na área de Saúde quanto da Educação. Portanto, esses gastos são desnecessários. “ No meu ponto de vista, essa quantidade de material de premiação é excessivo”, ressaltou. A distrital afirmou que esse tipo de licitação é uma forma que o GDF encontrou de driblar a lei eleitoral. “Licitação desse nível, tem sido muito comum no atual governo. São pregões para compra de bonés, camisetas e chaveiros, ” acusou a parlamentar.
Pedrosa vai além nas acusações. “Se o número de medalhas fosse compatível, com a quantidade de competições que existem no DF, não diria nada. Porém esse número de material, não é compatível. Tenho percebido um desvio mascarados de recursos, porque, em ano eleitoral, um pré-candidato não pode comprar brindes e sair distribuindo, já quem está no governo vem fazendo isso” finalizou.
Respostas
De Acordo com a Secretária de Comunicação do Distrito Federal as medalhas e troféus licitados serão destinados para campeonatos que serão realizados entre os próprios órgãos do GDF.
O GDF afirmou ainda, que serão 23 diferentes tipos de medalhas e troféus a serem adquiridos para cerca de 10 eventos esportivos planejados pelos órgãos por um período de 12 meses, e que além disso, o registro de preços não é uma compra, mas sim uma consulta de preços, que é válida por um ano. Durante esse período o governo pode contratar ou não os produtos, de acordo com a conveniência.
A licitação foi solicitada pela Secretaria de Esportes, Administração Regional e, considerando o regime de Centralização de Compras do GDF, foi realizado o Plano de Suprimento para 2014, onde os seguintes órgãos da administração pública registraram a quantidade de medalhas e troféus necessários para seus eventos esportivos: Administração Regional de Brazlândia, Administração Regional de Planaltina, Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, Administração Regional de Samambaia, Corpo de Bombeiros, Secretaria da Criança, Administração Regional do Guará, Administração Regional da Candangolândia, Administração do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento, Polícia Civil, Administração Regional de Sobradinho, Administração Regional de Brasília, Administração Regional do Núcleo Bandeirante, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural e Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER).
Fonte: Guardian Notícias.
Por Jean Marcio Soares
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