Quebra de sigilos foi autorizada por ministro relator do inquérito.

Governador Agnelo Queiroz

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou nesta quarta-feira (23) à Receita Federal, à Polícia Federal, ao Banco Central e ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) os pedidos de dados fiscais e bancários sigilosos do governador do Distrito Federal e ex-ministro do Esporte, Agnelo Queiroz (PT), de seu sucessor Orlando Silva (PC do B), do policial militar João Dias Ferreira e de mais oito empresas e entidades.

Todos são suspeitos de envolvimento no suposto esquema de desvio de dinheiro público do programa Segundo Tempo, que visa desenvolver atividades esportivas com crianças e adolescentes em comunidades carentes.

A abertura das contas vai compreender o período entre 1º de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2010. Além disso, o procurador-geral quer que o STJ tome os depoimentos de Agnelo, de Orlando Silva e de mais 26 pessoas.

A quebra de sigilos e os depoimentos dos suspeitos foram pedidos do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, autorizados pelo relator do caso no STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, na última sexta-feira (18).

Também foi enviado ao juiz da Décima Vara Federal Marcus Vinicius Reis Bastos determinação para que ele tome os depoimento dos 26 investigados no inquérito. Apenas Agnelo e Orlando Silva serão ouvidos pelo ministro do STJ.

Agnelo foi ministro da pasta entre janeiro de 2003 e março de 2006 e foi sucedido por Orlando Silva, que deixou o cargo em outubro deste ano, após denúncias de envolvimento no mesmo esquema. Segundo as denúncias, dinheiro repassado a ONGs conveniadas eram desviados para pessoas ligadas ao PC do B.

Em nota divulgada na última sexta, Agnelo disse que "apoia" e "encara com naturalidade" a quebra de sigilo. "O governador não tem receio algum de abrir as informações requeridas. Para ele, é oportunidade de elucidar, de uma vez, as acusações que tentam lhe impor".

Ao G1, o advogado de Agnelo, Luis Carlos Alcoforado, disse que o governador não tem dificuldade de enfrentar a quebra dos sigilos fiscal e bancário. O advogado afirmou que o histórico da carreira pública de Agnelo é de lisura.

"O governador não tomará medidas inibitórias em relação à decisão do STJ porque a vida dele é absolutamente translúcida em relação a tudo que ele fez na carreira pública", disse.

No dia da decisão do STJ, Orlando Silva, disse, via assessoria, que desde outubro, quando surgiram as denúncias, já havia oferecido seus sigilos bancário, fiscal, telefônico e de correspondência. Procurado para comentar a quebra de sigilo, o advogado de João Dias não respondeu às ligações até a última atualização desta reportagem.

Por Débora Santos Do G1, em Brasília

Fonte: G1. com/Redação

Acordo para combinar preços de gás causa prejuízo de R$ 256 milhões.

Uma investigação concluída pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apontou a existência de um cartel na distribuição e revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. O acordo para manter o preço do produto num patamar acima do mercado provocou, ao longo de cinco anos, um prejuízo de R$ 256 milhões na economia do Distrito Federal. Dinheiro que saiu do bolso dos consumidores, lesando-os, para ampliar a margem de lucro de empresários, sem livre concorrência.

O prejuízo foi estimado pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, levando em conta os cinco anos que antecederam a Operação Júpiter, desencadeada em abril de 2010 pelo Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (NCOC) do Ministério Público do DF, em parceria com a Polícia Civil do DF. O estudo levou em conta a margem de lucro praticada pelos distribuidores e revendedores durante 64 meses, chegando a atingir 68%. Considerando-se que o cartel deixou de existir a partir da operação, apenas no ano passado as distribuidoras e revendedoras deixaram de lucrar R$ 32 milhões com o suposto fim da combinação de preços.

Com base em escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, além de documentos e evidências apreendidos durante a Operação Júpiter, o Ministério Público do DF denunciou à Justiça 11 pessoas — todas são empregadas das distribuidoras e de revendedoras que atuam na capital do país. A ação que tramita na 1ª Vara Criminal de Ceilândia, em sigilo, foi recebida pela Justiça há duas semanas. Os réus foram notificados para apresentar defesa prévia. Eles acabaram denunciados por formação de quadrilha e de cartel, previstos no artigo 288 do Código Penal e no artigo 4º da Lei nº 8.137/90, que trata de crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo.

Os 11 acusados vão responder por supostamente terem combinado preços de forma artificial, mediante acordo entre empresas, com pressão e represálias econômicas contra quem se insurgisse para atrapalhar o cartel. As penas previstas podem chegar a oito anos de prisão, em caso de condenação.

Aumentos abusivos
Nos meses de fevereiro a dezembro de 2009, que antecederam a investigação sobre a existência do cartel, ocorreram elevados aumentos de preços tanto por parte de revendedores quanto de distribuidores, sem que tenham ocorrido repasses de custos pela Petrobras, responsável pelo refino. O botijão que custava R$ 35 subiu para R$ 43, um reajuste de 25% para o consumidor final. Nesse período, a inflação registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de apenas 4,31%. O monitoramento das conversas telefônicas dos investigados apontou que gerentes comerciais de distribuidoras e revendedores combinavam preços abertamente e reclamavam de empresários e comerciantes que tentavam furar o cartel. Num dos diálogos, um revendedor explica a um cliente que o preço do botijão de gás tinha aumentado muito, mas era o mesmo praticado por todo o comércio. Não havia concorrência, apenas uma divisão da clientela (veja transcrição).

Sem concorrência real, não há redução da margem de lucro e consequente diminuição do preço final do produto, como forma de ampliar o número de clientes. A formação de cartel é considerada crime porque representa uma lesão ao consumidor, que fica obrigado a se submeter aos preços altos cobrados pelo comerciante de um produto essencial para a sua subsistência, como o gás de cozinha.

Fonte Correio Brasiliense.
Publicação: 21/11/2011

Trem da alegria do GDF

O Governo do Distrito Federal protocolou na Câmara Legislativa do DF, o Projeto de Lei n.º 559/2011 que cria um novo “Trem da alegria’ no Distrito Federal. O normativo unifica os cargos de Auditor, Agente Fiscal e Fiscal Tributário em um único cargo de Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal.

Mesmo que ainda não tenha sido votado, as consequências deste PL n° 559/2011 apresentado pelo Governo do Distrito Federal já foram sentidas pelos estudantes do DF. No dia 11 de novembro houve o cancelamento do concurso público para 50 vagas de auditor tributário.As inscrições para o concurso foram realizadas em agosto e custaram R$ 110. O salário ofertado era de R$ 16,8 mil.

De acordo com nota divulgada pelo SINDIFISCO-DF, o PL n° 559/2011 foi elaborado pela Secretaria de Fazenda do DF com a desculpa de reestruturação da Carreira Auditoria Tributária, mas, na realidade, transforma os servidores que fizeram concurso para nível médio em servidores de cargos de nível superior.

 Em meio as atuais denúncias de esquemas de corrupção no Distrito Federal, com o envolvimento de autoridades públicas em desvio de recursos públicos, cabe lembrar que uma legislação que permite o acesso a cargo público sem a devida observância do princípio constitucional do concurso público (CF, art. 37, II) é também um comportamento corrupto, porque retira de toda a sociedade o direito de concorrer às vagas do serviço público, reservando-as para um pequeno grupo de favorecidos, em total desrespeito aos princípios de um Estado Democrático de Direito, em especial, os princípios da isonomia e da moralidade pública.

 Importante destacar que a Procuradoria Geral do Distrito Federal já se pronunciou quanto à impossibilidade de unificação dos três cargos da carreira de Auditoria Tributária em um cargo único, tendo sido emitido o Parecer 1221/2009-PROPES/PGDF que concluiu pela inconstitucionalidade de tal proposta em face da flagrante violação à regra do concurso público. 

De acordo com informações do Blog do Cafezinho, o PL 559/2011 poderá entrar na pauta da CCJ nesta terça-feira (22) a reunião da Comissão de Constituição e Justiça deverá acontecer excepcionalmente no Plenário da CLDF, as 10h30 da manhã.

 Fonte: Assessoria de Imprensa do PSDB-DF

 

Benedito Domingos

quer mais incentivo para o esporte

Brasília é berço de talentos do esporte mundial. É o caso dos jogadores de futebol da Seleção Brasileira, Kaká e Lúcio, e a ex-jogadora de vôlei, Leila. Daqui saíram campeões de diversas modalidades esportivas. Com exemplos de sucesso e para fazer bonito, a capital federal espera revelar novidades até a Copa do Mundo de 2014 e as Olímpiadas de 2016. Mas, para isso, o Distrito Federal precisa do apoio do Governo, em especial as famosas escolinhas de futebol.

O projeto de lei, de autoria do deputado Benedito Domingos, prevê o incentivo financeiro, material e estrutural às instituições sociais sem fins lucrativos que exerçam atividades esportivas com crianças, adolescentes e jovens do Distrito Federal.  De acordo com o parlamentar, essa nova proposta tem o objetivo de fazer com que o Estado apoie e ajude as escolinhas sociais de futebol e de outras modalidades esportivas existentes em Brasília.

Segundo o projeto, a Secretaria de Estado de Esportes do DF será responsável pelo cadastramento e credenciamento das instituições interessadas e pela fiscalização do programa. Aquelas atendidas pelo programa de incentivo deverão prestar contas trimestralmente de suas atividades e da aplicação dos recursos recebidos.

“O Estado precisa oferecer condições básicas e necessárias para as instituições sociais que realizam brilhante trabalho com crianças e adolescentes do DF, proporcionando uma melhor qualidade de vida, além de fornecer educação, lazer com uma estrutura qualificada e materiais adequados para a prática esportiva”, defende Benedito. “Acredito que nossos jovens esperam oportunidades para que possam alcançar um lugar ao sol. Trabalhos sociais, em especial aqueles que trabalham com a paixão do brasileiro – o futebol, além de revelar talentos, podem ajudar no combate ao crime e às drogas”, conclui o parlamentar.

blog do Benedito Domingos.

PRIMEIRA CAMINHADA PELA PAZ E PEDALADA PAIS E FILHOS DE SÃO SEBASTIÃO

A cidade de São Sebastião recebeu ontem a 1ª Caminhada da Paz, para despertar maior união da comunidade e o sentimento de fraternidade entre os moradores, organizada pelo Rotary Clube Internacional, Lions Clube e Administração Regional de São Sebastião.

Com o tema Respeito às Adversidades, o evento teve início às 9h, com saída do Posto Policial da Quadra 305, no Bairro Residencial Oeste até o CAIC.

A caminhada contou com a presença de mais de 200 pessoas.

Crianças, jovens, adultos, idosos e diversos ciclistas estiveram presentes, e denominaram a pedalada de pais e filhos, de tão familiar que foi o passeio. Todo o trajeto foi percorrido em clima de cordialidade e animação.

O evento contou com a participação dos deputados Agaciel Maia (PTC) e Eliana Pedrosa (PSD).

O deputado Agaciel ,falou da importância da caminhada pela paz e pedalada pais e filhos, para a cidade de São Sebastião e sobre os recursos que já destinou e que ainda pretende destinar para a melhoria da cidade, como: construção de arquibancada para o campo de grama sintética; o asfaltamento para as ruas do Residencial Vitória, e obras que já foram iniciadas como a revitalização da feira. Pediu ainda que a população julgue os políticos pelos seus atos e não pelas promessas.

O animadíssimo evento contou com a apresentação do Jornalista e radialista Celson Bianchi, da Rádio Nativa 104,1 FM,ainda teve sorteio de bicicletas e com a diversão da criançada em brinquedos infláveis.

Fonte: FONTE BLOGDOAGACIEL/REDAÇÃO

VEJA!

DISTRITAIS NA MIRA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE)

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (17) manteve a decisão do (TRE/DF) na cassação do mandato do Deputado Distrital Benicio Tavares (PMDB).

Os próximos que também tiveram seus respectivos mandatos cassados pelo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/DF) e deverão  enfrentar nos próximos dias o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) São eles, os Deputados RAAD do DEM e Wellington Luiz eleito pelo o PSC de Roriz e atualmente filiado no Partido da Pátria Livre (PPL) recém-criado.

TSE MANTÉM CASSAÇÃO DO DEPUTADO DISTRITAL BENÍCIO TAVARES (PMDB-DF)

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite desta quinta-feira, manter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) que cassou o mandato do deputado distrital Benício Tavares (PMDB-DF), declarou sua inelegibilidade por oito anos e determinou o pagamento de multa, por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.

O TRE-DF julgou procedente a ação ajuizada contra Benício, por conta de reuniões realizadas com funcionários de uma empresa de vigilância sediada na capital, nos dias 10 e 11 de agosto de 2010. Para a corte regional, na ocasião teria havido coação de funcionários em troca de seus votos. Segundo o TRE-DF, a promessa dada em troca dos votos para Benício, nas eleições de 2010, seria a manutenção do emprego para os vigilantes.

Fonte: Donny Silva

Deputado Raad Massouh cassado pelo TRE-DF

Com o placar de 5 a 1, o deputado Raad Massouh (DEM) foi cassado pelo TRE-DF. A Representação 4446-96, proposta pelo Ministério Público Eleitoral foi incluído na pauta de julgamento da sessão de hoje, 25/7, a contra o deputado, em razão de captação ou gasto ilícito de recursos financeiros em campanha eleitoral.

Fonte: Com informações do TRE-DF e twitter da jornalista Lilian Tahan (@liliantahan_cb)

Postado por Brasília em OFF.

TRE CASSA MANDATO DO DEPUTADO DISTRITAL WELLINGTON LUIZ

Alegação é de gasto alto com combustível sem indicação de veículo usado.
Defesa diz que cassação é pena desproporcional; deputado vai recorrer.

 

O Tribunal Regional Eleitoral (TER) cassou, nesta quinta-feira (4), por unanimidade, o mandato do deputado distrital Wellington Luiz (PSC), por captação e gasto ilícito de recursos financeiros em campanha eleitoral.
Wellington Luiz é o terceiro deputado distrital cassado pelo TRE em seis meses. Em 25 de julho, tribunal cassou, por cinco votos a um, o mandato de Raad Massouh (DEM). Massouh teve as contas de campanha rejeitadas pelo tribunal em 2010. Em 6 de maio, o deputado Benício Tavares teve o mandato cassado sob acusação de abuso de poder econômico.
De acordo com a representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), ele teria gastado quase um quarto da verba de campanha com combustível sem ter apresentado nenhum recibo de locação de veículo ou registro de doações na prestação de contas.
O procurador Renato Brill enfatizou que o deputado declarou em sua prestação de contas o valor total de R$ 58.962,00, sendo que as despesas com combustíveis e lubrificantes alcançaram o montante de R$ 12.720,00.
05/08/2011 08h47 - Atualizado em 05/08/2011 16h40
Fonte: G1 DF.

Crianças negras ainda são preteridas por famílias candidatas à adoção

Brasília – Três anos após a criação do Cadastro Nacional de Adoção, as crianças negras ainda são preteridas por famílias que desejam adotar um filho. A adoção inter-racial continua sendo um tabu: das 26 mil famílias que aguardam na fila da adoção, mais de um terço aceita apenas crianças brancas. Enquanto isso, as crianças negras (pretas e pardas) são mais da metade das que estão aptas para serem adotadas e aguardam por uma família.

Apesar das campanhas promovidas por entidades e governos sobre a necessidade de se ampliar o perfil da criança procurada, o supervisor da 1ª Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal, Walter Gomes, diz que houve pouco avanço. “O que verificamos no dia a dia é que as família continuam apresentando enorme resistência [à adoção de crianças negras]. A questão da cor ainda continua sendo um obstáculo de difícil desconstrução.”

Hoje no Distrito Federal há 51 crianças negras habilitadas para adoção, todas com mais de 5 anos. Entre as 410 famílias que aguardam na fila, apenas 17 admitem uma criança com esse perfil. Permanece o padrão que busca recém-nascidos de cor branca e sem irmãos. Segundo Gomes, o principal argumento das famílias para rejeitar a adoção de negros é a possibilidade de que eles venham a sofrer preconceito pela diferença da cor da pele.

“Mas esse argumento é de natureza projetiva, ou seja, são famílias que já carregam o preconceito, e esse é um argumento que não se mantém diante de uma análise bem objetiva”, defende Gomes. O tempo de espera na fila da adoção por uma criança com o perfil “clássico” é em média de oito anos. Se os pretendentes aceitaram crianças negras, com irmãos e mais velhas, o prazo pode cair para três meses, informa.

Há cinco anos, a advogada Mirian Andrade Veloso se tornou mãe de Camille, uma menina negra que hoje está com 7 anos. Mirian, que tem 38 anos, cabelos loiros e olhos claros, conta que na rotina das duas a cor da pele é apenas um “detalhe”. Lembra-se apenas de um episódio em que a menina foi questionada por uma pessoa se era mesmo filha de Mirian, em função da diferença física entre as duas.

“Isso [o medo do preconceito] é um problema de quem ainda não adotou e tem essa visão. Não existe problema real nessa questão, o problema está no pré-conceito daquela situação que a gente não viveu. Essas experiências podem existir, mas são muito pouco perto do bônus”, afirma a advogada.

Hoje, Mirian e o marido têm a guarda de outra menina de 13 anos, irmã de Camille, e desistiram da ideia de terem filhos biológicos. “É uma pena as pessoas colocarem restrições para adotar uma criança porque quem fica esperando para escolher está perdendo, deixando de ser feliz.”

Para Walter Gomes, é necessário um trabalho de sensibilização das famílias para que aumente o número de adoções inter-raciais. “O racismo, no nosso dia a dia, é verificado nos comportamentos, nas atitudes. No contexto da adoção não tem como você lutar para que esse preconceito seja dissolvido, se não for por meio da afirmatividade afetiva. No universo do amor, não existe diferença, não existe cor. O amor, quando existe de verdade nas relações, acaba por erradicar tudo que é contrário à cidadania”, ressalta.

Edição: Nádia Franco

Herdeiro milionário

Um herdeiro ainda desconhecido deverá abalar a alta sociedade brasiliense nos próximos anos. Filho ainda não reconhecido -  fala-se que o ricaço não teria conhecimento do caso -, o herdeiro também não sabe quem é o seu pai. Em algumas rodas da sociedade de Brasília, o comentário é o de que a mãe estaria esperando o filho completar a maioridade para pedir o exame de DNA e comprovar a paternidade milionária.

Fonte: Estação da Notícias

Fotos: Fernando Leite/Jornal Opção

Cristovam Buarque (PDT-DF), senador: “Continuam as suspeitas e às primeiras se acrescentam novas acusações contra o governador”

“Agnelo Queiroz não consegue se
explicar”, diz Cristovam Buarque

O senador Cristovam Buarque (PDT) defende rigor na investigação das denúncias que pesam sobre o governador Agnelo Queiroz (PT). Acusações que devem ser apuradas em todas as instâncias: do Ministério Público à Polícia Federal. “Da mesma forma que defendo uma ampla investigação no Ministério do Trabalho e que fiz no governo Arruda.” O senador é a favor da saída do ministro Carlos Lupi da pasta do Trabalho e do apoio do PDT ao governo federal sem a contrapartida de cargos.

 Na avaliação de Cristovam Buarque, o governador do DF não conseguiu se explicar e todas as respostas às denúncias mantiveram a dúvida. “Continuam as suspeitas e às primeiras se acrescentam novas acusações, aumentando a crise.” Ao comparar o episódio de Agnelo com o do ex-governador José Roberto Arruda, o senador aponta a diferença entre os dois: Arruda foi acusado de dar propina; Agnelo de receber.

 Diferente de Arruda, o governador conseguiu arquivar os pedidos de impeachment. “Os deputados, na época de Arruda, também queriam arquivar o pedido de impedimento e só não o fizeram porque o PT ocupou a Câmara Legislativa”, lembra o senador. Muitos dos petistas que ocuparam o parlamento para pedir o impeachment de Arruda hoje ocupam cargo no GDF.

 Como a oposição a Agnelo não tem tradição na mobilização popular, “é conservadora”, observa Buarque; não há pressão sobre os deputados. “A mobilização popular é feita pelos partidos progressistas e eles não estão mobilizando”, observa.

 O PSol, de acordo com seu presidente, Antônio Carlos de Andrade, conhecido como Toninho, começou, no fim de semana, a mobilizar a militância de forma descentralizada. A primeira reunião foi em Ceilânia, cidade satélite de Brasília. O partido, que foi o primeiro a pedir na Câmara uma investigação das denúncias que envolvem o governador do DF, pretende reunir forças para promover ações de rua. “Não importa se os fatos ocorreram há seis anos, as denúncias são graves”, afirma Toninho.  Na opinião do presidente do PSol, Agnelo Queiroz não tem condição moral e ética de permanecer no cargo.

Fonte: Andréia Bahia - Jornal Opção

Vejam como ficou decente o Distrito Federal

No aniversário de dois anos da Operação Caixa de Pandora, que varreu o governo de José Roberto Arruda e pôs deputados do Distrito Federal sob suspeita, os contratos e gastos nebulosos continuam a poluir o cenário político da capital do país. Executivo e Legislativo repetem práticas que simbolizaram a corrupção em Brasília, como a proliferação de contratos emergenciais e resistência a ações moralizadoras, como a proibição do nepotismo. Aliada às suspeitas do presente, ainda existe uma disputa entre grupos rivais dentro do Ministério Público, que ameaça o futuro de investigações de grosso calibre sobre o governo passado.

Agnelo Queiroz (PT) foi eleito para construir “um novo caminho”, dizia o lema de sua campanha. Trilha maculada pelo processo judicial que investiga sua gestão no Ministério do Esporte e pela forma como mantém, sem licitação, contratos de limpeza e segurança com empresas conhecidas por sua relação com o poder. Pior: para fechar contratos emergenciais com as mesmas prestadoras de serviço dos governos Arruda (2007-2010) e Joaquim Roriz (2003-2006), Agnelo se valeu de um decreto, assinado para dar um “freio de arrumação”, após o caos que quase determinou a intervenção federal e fez com que o Distrito Federal chegasse a ter, em 2010, quatro governadores em menos de um ano.

Entre janeiro e agosto, contabilizando contratos do final de 2010 e de 2011, a Secretaria de Saúde do DF, por exemplo, empenhou R$ 162 milhões para pagar os contratos emergenciais com seis empresas, três delas ligadas a deputados locais e membros do governo. Para o grupo Ipanema, do tio do deputado Cristiano Araújo (PTB), destinou este ano R$ 70,4 milhões. Já a Dinâmica Administração Serviços e Obras Ltda., cujo diretor-geral é o filho da deputada Eliana Pedrosa (PSD), garantiu R$ 22,6 milhões. E a Brasília Empresa de Segurança tinha até agosto pagamentos programados de R$ 20,2 milhões. A Brasília é de Mauro César Lacerda, filho de César Lacerda, atual administrador do Jardim Botânico, região administrativa de Brasília.
 

Fonte: Por Reinaldo Azevedo - O Globo