AUGUSTO CARVALHO VIRA INTERVENTOR DO PPS CONTRA AGNELO QUEIROZ

O suplente de deputado Augusto Carvalho será anunciado nesta quarta-feira 16 interventor no PPS brasiliense.

A decisão foi tomada pelo presidente nacional da legenda, Roberto Freire.

Ele negou recurso do diretório regional para que a intervenção fosse discutida a nível nacional.

A intervenção foi motivada pela insistência do apoio do partido ao governo de Agnelo Queiroz.

O argumento de Freire é de que pairam sobre o Palácio do Buriti suspeitas de fortes ligações com o contraventor Carlinhos Cachoeira.

O PPS local questiona a decisão. Vê dois pesos e duas medidas. Alguns dos seus dirigentes, condenando o que consideram arbitrariedade de Freire, lembram que o partido é fiel aliado de Marconi Perillo, governador de Goiás., também supostamente envolvido com o bicheiro goiano.

A principal defesa do PPS para manter a aliança com Agnelo é o compromisso firmado durante a campanha para que a legenda ajude a construir o novo caminho traçado pelo PT. 

Mas Roberto Freire decidiu impor um rito sumário ao processo.

Nesta terça-feira 15, durante reunião da executiva nacional, o presidente do PPS na capital da República, Aldo Pinheiro, foi impedido de se manifestar.

Contrariado, ele deve seguir outros rumos, a exemplo do que fizeram outros próceres do partido que se filiaram ao PHS.

O secretário de Justiça Alírio Neto licenciou-se do PPS para continuar apoiando Agnelo.

Seus correligionários Cláudio Abrantes e Luzia de Paula avaliam a possibilidade seguirem os passos de Alírio e se desligarem temporariamente do partido.

Os dois são da base governista na Câmara Legislativa.

Augusto Carvalho está na Câmara Federal graças à aliança que conduziu Agnelo Queiroz ao Palácio do Buriti nas eleições de 2010. 

Ele é suplente de Geraldo Magela (PT), secretário da Habitação.

Se agir como interventor seguindo as ordens de Roberto Freire, Augusto, velho aliado de José Roberto Arruda (de quem foi secretário da Saúde, deixando a herança maldita a que o governador sempre se refere quando fala sobre os antecessores) e Luiz Estevão (com quem teria vínculos estreitos desde a década de 80), pode sofrer retaliação.

Na eventualidade de, sob intervenção, o PPS endurecer o jogo com o Palácio do Buriti, Agnelo estaria propenso a sacrificar Geraldo Magela. 

O secretário deixaria equipe do governo para retornar à Câmara. Caso isso aconteça, Augusto perde a cadeira e volta a ser um simples mortal.

 Fonte: Informando e Detonando.

Desorganização administrativa

Durante a campanha eleitoral de 2010 muito se falou sobre a finalidade das regiões administrativas do Distrito Federal e sobre o processo de escolha de seus administradores. Agora, diante da recente criação da Administração Regional da Fercal e do possível surgimento de outras administrações, vale a pena retomar esse debate. Até o momento, a população ainda não descobriu para que serve esse modelo, tamanha é a sua ineficiência. É hora de repensar essa organização. ...

O Distrito Federal foi dividido, inicialmente, em oito regiões administrativas. Essa estrutura foi criada para descentralizar a gestão das cidades, dar mais qualidade de vida para população e promover uma utilização racional dos recursos públicos. Além disso, o administrador deveria residir no local.

Fazia todo sentido. Posteriormente, no entanto, com a aprovação da Lei Orgânica, em 1990, acabaram com essa exigência e começou um processo de criação de novas administrações, impulsionado pelo crescimento populacional.

Para completar, nunca foi regulamentado o parágrafo primeiro do artigo décimo da Lei Orgânica, que previa participação popular no processo de escolha dos administradores. O vácuo legal, o processo de distanciamento entre administradores e comunidade, a utilização política dos cargos e a falta de autonomia e de recursos para serem investidos diretamente na conservação das cidades provocaram a falência desse modelo. Hoje, são 31 administrações regionais, com pouquíssimos resultados para apresentar.

Segundo reportagem da revista meiaum, somente neste ano o governo gastará R$ 16 bilhões para manter essa estrutura, sendo que quase todo dinheiro é para pagar funcionários indicados por deputados distritais, que em alguns casos nem aparecem para trabalhar, como denuncia a ex-governadora Maria de Lourdes Abadia.

Dessa forma, as administrações se tornaram cabides de emprego comandados por pessoas que ganham um salário de R$ 16 mil por mês e estão de mãos atadas para resolver os problemas da população, pois não influenciam diretamente em questões como segurança e transporte, por exemplo.

A solução, a meu ver, não passa necessariamente pela eleição direta para escolha dos administradores, o que provocaria ainda mais pulverização do poder político e fragmentação do Distrito Federal, com guerra entre cidades administradas por diferentes partidos.

O mais adequado seria: enxugar o número de administrações e de funcionários; fazer com que os administradores fossem escolhidos por organismos representativos das cidades, como associações de moradores; extinguir os cargos comissionados, com contratação de concursados; e ampliar a verba própria para as administrações, estabelecida no orçamento e fiscalizada pela sociedade.

Por Adelmir Santana - Presidente do Sistema Fecomércio-DF (Federação, Instituto, Sesc e Senac)

Fonte: Jornal de Brasília - 16/05/2012

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

A Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), que entra em vigor nesta quarta-feira, dia 16 de maio, estabelece como regra que toda informação gerada pela administração distrital é pública. Entretanto, a Lei resguarda um conjunto de informações que podem ser classificadas como sigilosas e, por isso, podem ter acesso restrito por um determinado período.

Objetivando atender esse dispositivo legal, o Governo do Distrito Federal, pro ativamente, implementou uma série de medidas. Assim, o governador Agnelo:

• ·         assinou um projeto de lei para regulamentar a Lei de Acesso à Informação no âmbito do GDF;
• ·         determinou a adaptação dos sítios: as páginas da internet estão sendo atualizadas com o monitoramento da Secretaria de Transparência e Controle do DF – STC;
• ·         no âmbito da Ouvidoria-Geral do DF, subsecretaria da STC, todos os ouvidores integrantes da rede de ouvidoria – cumprindo o papel de interlocutores –   foram orientados a receber, responder e monitorar os prazos das respostas às demandas dos cidadãos;
• ·         foi feita a distribuição de um Guia, contendo orientações, em todos os órgãos do GDF;
• ·         a Secretaria de Transparência e Controle do DF editou portaria na qual se aprovam os formulários que deverão ser utilizados para efetuar os requerimentos de informações.

Alcance da Lei no âmbito do DF

Todos os órgãos da administração direta, autárquica e fundacional, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, a Câmara Legislativa e o Tribunal de Contas do Distrito Federal.

 Classificação das informações

De acordo com a lei, as informações podem ser classificadas como ultrassecretas, secretas ou reservadas, tais como aquelas que possam, por exemplo, pôr em risco a defesa, a soberania e a integridade do território nacional, a vida, a segurança ou a saúde da população e as informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas.

Solicitação de Informações e prazos:

O cidadão não precisa justificar o pedido de informações, porém, o requerente deve identificar e especificar clara e inteligivelmente a informação requerida em formulário específico a ser disponibilizado no Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, de cada órgão.

Os pedidos deverão ser atendidos – quando possível – de forma imediata, ou na impossibilidade, em um prazo de 20 (vinte) dias prorrogáveis, mediante justificativa expressa da qual seja cientificado o requerente, por mais 10 (dez) dias.

O fornecimento de informações é gratuito, salvo nas hipóteses de reprodução de documentos, situação em que será cobrado exclusivamente o custo dos serviços de reprografia ou materiais utilizados. informações: Agência Brasilia.

Fonte: Blog do GBU

Pau que bate em Chico...

Começa a ficar feio para os integrantes do grupo Adote um Distrital que prometeram, há duas semanas, protocolarem um documento oficial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde, segundo um dos coordenadores, Diego Ramalho, iria minar as especulações sobre uma possível candidatura à Câmara Legislativa em 2014 dos coordenadores do grupo. Prometerem protocolar o documento no dia 5 de maio, mas até agora, não fizeram. Ontem, a coluna – que noticiou o assunto – foi cobrada. ...

 

Vale lembrar que Ons e Offs não tem nada a ver com o Adote um Distrital e não pode responder pela promessa não cumprida. O que sugiro a vocês é que aprendam: Se antes de serem candidatos, estão prometendo e não cumprindo, quando lançarem suas possíveis candidaturas, não votem. Provavelmente, não cumprirão suas promessas. No mais, aguardo cópia do documento protocolado no TSE para que eu possa publicar na coluna.

 

Atualização às 19h27:

Pelo twitter, Diego Ramalho afirmou que fez uma consulta aos outros integrantes do projeto e foi "voto vencido". Reafirmou que não será candidato e que só pode falar por si. Quanto aos outros... Mas garantiu que oficialmente o projeto não irá apoiar a candidatura de ninguém.  

Fonte: Coluna Ons e Offs - Lívio di Araújo - 15/05/2012

Camâra Legislativa e a bolsa de apostas

Roney Nemer e Dr. Michel

Apesar de algumas apostas, quem de fato vive o dia-a-dia do Legislativo sabe que estão praticamente sepultadas todas as chances do atual presidente da Câmara, deputado Patrício, conseguir aprovar a emenda que possibilita sua reeleição.

Ao longo de seu mandato, o parlamentar cultivou uma difícil relação com o Executivo, impondo-lhes algumas derrotas na Câmara. Uma das mais famosas é sua assinatura ao requerimento da CPI da Arapongagem. Fez até alguns aliados na Casa, mas nada que seja suficiente para garantir-lhe o apoio necessário. Ponto.

Enquanto isso, outras candidaturas vão se consolidando. Arlete Sampaio (PT) seria a preferida de Agnelo, mas não conseguirá apoio suficiente para ser eleita. À boca miúda, boa parte dos governistas rejeitam a ideia de alçar mais um petista à presidência.  A tendência é que cresça por fora outro nome da base.

Por enquanto, as apostas giram em torno do peemedebista Rôney Nemer, que contaria com o apoio precioso do vice-governador Tadeu Filippelli,  e do Dr. Michel (PSL). Ambos porém podem  mirar na Mesa Diretora para acertar no Tribunal de Contas do DF. 

Fonte: Redação/ Blog Rádio Corredor

PPP da vingança mira Policarpo Júnior

Um antigo parceiro denuncia que o empreiteiro José Celso Gontijo, a empresária Cristina Bonner, o ex-governador José Roberto Arruda, apoiados por José Dirceu e Delúbio Soares, estão juntos em grotesco projeto: destruir a vida do diretor da sucursal da Revista Veja em Brasília, Policarpo Júnior, responsável por inúmeras matérias contra o grupo. Só não contavam, porém, com a revolta de um ex-aliado de José Celso Gontijo. ...

O trio teria conseguido resolver um problema de suma importância para eles: a convocação do jornalista na CPMI de Cachoeira. Um deputado federal por Minas Gerais, terra de Gontijo e de Arruda, apresentaria o requerimento para que o diretor de Veja fosse convocado para prestar depoimento no Congresso Nacional. A articulação contaria inclusive com o apoio de alguns dos mais nobres petistas do GDF, que foram ajudados pelo empresário José Celso durante a campanha de 2010.

Revoltado, além de denunciar a manobra ao blog, o empresário diz que guardou em cofre de um banco o registro em áudio, vídeo, inclusive documentos manuscritos, de todas as conversas nada republicanas que presenciou em uma mansão localizada em bairro de classe nobre de Belo Horizonte (MG).

O que mais chama atenção nesses relatos é a riqueza de detalhes, principalmente no episódio que envolve os bastidores da construção do novo Centro Administrativo do Distrito Federal onde, além do grupo, estiveram presentes Fernando Cavendish, dono da construtora Delta, e ainda outros dois empresários do DF. “Esta obra do Centro Administrativo é superfaturada. Hoje entendo porque o governo do PT se empenha tanto em tocá-la”.

Na última sexta-feira, o titular deste blog foi procurado pelo empresário e teve acesso a toda história. Perguntado sobre o motivo que o levou a tornar público os fatos, o empresário disse que resolveu fazê-lo depois de ter presenciado em diversos órgãos da imprensa o crescente desdobramento de um plano que ele, a princípio, presenciou e não levou a sério: tirar a credibilidade da vida profissional do jornalista Policarpo Júnior. “Ninguém merece passar por isso”, desabafou.

Fonte: Redação - 07/05/2012 / Blog do Sombra

PT quer levar Marconi à CPI, PSDB alega que a convocação só faz sentido com Agnelo e Cabral

Guiados por PT e PSDB, governistas e oposicionistas travam nos subterrâneos da CPI do Cachoeira um embate paralisante. Envolve a decisão de convocar ou não os governadores que tiveram seus nomes associados ao escândalo.

O petismo deseja arrastar para o banco da CPI o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). O tucanato concorda, desde que sejam convocados também os governadores do DF, Agnelo Queiroz (PT); e do Rio, Sérgio Cabral (PMDB).

“Defendemos que a convocação dos governadores seja decidida numa única votação”, diz o senador Álvaro Dias, líder do PSDB. Eles querem o Marconi, nós queremos votar junto os outros dois. Regimentalmente, é possível votar em bloco.” ...

Nesta terça (8), a CPI inicia a fase de inquirições. Será ouvido o delegado da Polícia Federal Raul Alexandre Marques Souza. Foi ele quem conduziu as investigações que levaram à Operação Vegas, a primeira deflagrada contra a quadrilha de Carlinhos Cachoeira.

Na quinta (10), vão aos holofotes da CPI mais um delegado federal e dois procuradores da República que tocaram a Operação Monte Carlo, a segunda investigação do Cachoeiragate, aberta para esmiuçar os indícios colecionados na ação anterior.

Os depoimentos estão previstos no plano de trabalho do relator Odair Cunha (PT-MG). Nesse cronograma, o ápice será atingido na terça-feira (15) da semana que vem, dia em que Cachoeira comparecerá à CPI.

Numa tentativa de postergar a discussão sobre os governadores, Odair empurrou a encrenca com a barriga. Programou apenas para 12 de junho uma “audiência pública” para debater as relações de Cachoeira com os executivos estaduais. Não mencionou no texto o nome de nenhum governador.

A tática protelatória resultou inútil. Os porões da CPI encontram-se eletrificados pela queda de braço que envolve a oitiva dos governadores e do dono da Delta Construções, Fernando Cavendish, também excluído, de forma inexplicável, do plano de ação do relator.

As operações da PF levaram à grelha o tucano Marconi e o petista Agnelo. A anunciada intenção do procurador-geral da República de pedir ao STJ a abertura de inquéritos contra ambos joga água no moinho da convocação coletiva.

Deve-se a inclusão de Cabral na chapa da CPI à divulgação dos vídeos e fotos que expuseram a intimidade dele com Cavendish. O PMDB, partido de Cabral, pega em lanças por seu filiado.

Líder da legenda na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN) argumenta que as imagens difundidas pelo deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) não fizeram senão confirmar algo que Cabral já havia admitido: a amizade com o dono da Delta.

Não há nas peças, segundo Henrique, nada que aponte para a existência de irregularidades nos contratos obtidos pela Delta na gestão de Cabral. Portanto, a convocação do governador “não se justifica”.

Interessado em atrair o PMDB para o cinturão protetor de Agnelo, o PT endossa a pregação de Henrique, afastando Cabral da alça de mira da CPI. O petismo tenta, de resto, atrair para o escudo o restante da banda governista da CPI. Unido, o condomínio oficial controla 65% das 32 cadeiras da comissão.

O risco que se esconde atrás desse tipo de enfrentamento é a costura de acordos que, no limite, podem levar à exclusão dos três governadores do rol de depoentes. Nessa hipótese, a pantomima seria explicitada. E a platéia, como de hábito, faria novamente o papel de boba.

Por Josias de Souza

Fonte: Blog do Josias - 07/05/2012 Blog do Sombra

Gilberto Carvalho quer CPI sendo usada para cuidar dos… mensaleiros!

Gilberto Carvalho, vocês sabem, guarda os arcanos petistas. É o homem mais importante do partido depois de Lula. Era o braço direito do prefeito Celso Daniel quando foi assassinado. Um dos irmãos do prefeito o acusa de ter confessado que levava mala de dinheiro da Prefeitura para José Dirceu. Os dois negam. É uma espécie de olheiro de Lula no governo Dilma — para que nada fuja do controle “do chefe”. E está mobilizado, também, para que a CPI do Cachoeira atenda a um propósito político-partidário — na verdade, para atender a uma banda do partido —, não para que puna os corruptos. Leiam trecho da reportagem de Daniel Pereira, Otávio Cabral e Rodrigo Rangel: ...

(…)
O senador José Sarney já recomendou ao PT que “controle os radicais”, argumentando que ninguém tem a ganhar se essa CPI começar a sair do controle”. O recado tem endereço certo: a turma que vê na CPI uma chance única de desmoralizar o julgamento do mensalão. A primeira ofensiva desse grupo foi dada na sessão da semana passada, com a tentativa de convocação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para depor na CPI. Sob o argumento de que ele deve explicar por que retardou a abertura de uma investigação contra Demóstenes Torres, os petistas querem colocá-lo no banco dos réus da CPI para tentar des- moralizá-lo. A imprensa é outro alvo que, na estratégia dos radicais, precisa sair chamuscada da CPI. Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República, reuniu, na quinta-feira passada, em seu gabinete no Palácio do Planalto deputados e senadores petistas para lembrá-los de que “o alvo da CPI é o mensalão”. Carvalho, só para lembrar, foi chefe de gabinete de Lula nos oito anos em que ele ficou na Presidência. Conhece de perto, portanto, as entranhas do esquema de compra de apoio no Congresso, parte substancial do escândalo do mensalão.

O cenário inicial da CPI do Cachoeira é muito semelhante ao da CPI dos Correios, instalada em 2005 a partir da gravação na qual Maurício Marinho, diretor da estatal, cobrava 3 000 reais de propina, o que deu origem à descoberta de novos fatos envolvendo dinheiro público e compra de apoios pelo governo. Aquela CPI nasceu com o intuito de blindar os aliados do governo e era controlada por parlamentares fieis ao Palácio do Planalto. Exatamente como agora. Também tinha o mesmo prazo de atuação: 180 dias.

Mas, logo no início dos trabalhos, depoimentos bombásticos, como o do deputado Roberto Jefferson e do marqueteiro Duda Mendonça, incendiaram a comissão e provocaram uma indignação popular que impediu qualquer tipo de acordo. A atual comissão também tem fios desencapados e personagens que podem contar muita coisa. Cachoeira e Cavendish, por exemplo. Com uma matéria-prima mais modesta do que a produzida pelas operações da PF, a CPI dos Correios produziu a denúncia do mensalão, a cassação de José Dirceu e Roberto Jefferson e a renúncia de meia dúzia de políticos, além de tisnar a imagem imaculada de virgem ética do PT. A CPI do Cachoeira, com seu farto material, tem potencial ainda maior. Basta que não se torne refém de arranjos políticos

 

Leia a íntegra na edição impressa

 

Por Reinaldo Azevedo

Fonte: Veja.com - 07/05/2012 / BLOG DO SOMBRA / Blog Ta Na Balança

PR retira apoio à CPI da Arapongagem

Distrital comunicou a decisão em plenário (Foto: Carlos Gandra/CLDF)

O deputado Aylton Gomes (PR) divulgou deliberação da executiva do seu partido, que retirou o apoio à instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar escutas ilegais no DF. O deputado informou que se fosse hoje não assinaria o requerimento de criação da Comissão, pois prefere dar um voto de confiança ao governo de Agnelo Queiroz.  Gomes disse que não pode regimentalmente retirar a assinatura do documento, mas deixou claro que retira o apoio político à investigação.

O presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício(PT), aproveitou a discussão sobre a CPI da Arapongagem  para confirmar aos colegas que o prazo final para a indicação dos nomes que comporão a nova comissão se encerra na próxima segunda-feira. “Estou aguardando as indicações para iniciarmos os trabalhos da CPI, aprovada no plenário”, informou.

Patrício anunciou aos deputados distritais que teria no final da tarde de hoje uma reunião com membros da direção local do PT, para explicar a sua decisão de, como presidente da Câmara Legislativa, ter assinado o requerimento para criação daquela CPI.

Fonte: Blog do Cafezinho

Tratamentos diferenciados. Ponto para Tadeu

Flagrados em uma suposta conversa entre Cláudio Abreu e o contraventor Carlinhos Cachoeira, os secretários Rafael Barbosa (Saúde) e Paulo Tadeu (Governo) recebem tratamentos diferenciados na CPMI do Cachoeira que ocorre no Congresso Nacional. Enquanto Rafael deve ser convocado para depor na comissão, o seu colega Tadeu está sendo blindado pelo PT e vai assistir de camarote a agonia do secretário de saúde.  Mui amigo ele...

Fonte: Redação/Radio Corredor