GDF refaz edital de licitação que teve sobrepreço de até 18.400% apontado pelo Tribunal de Contas

Gasto previsto com drogas para câncer caiu de R$ 85 mi para R$ 12 mi. Secretaria diz que está apurando se houve falha na condução do processo que foi questionado pelo TCDF. (Foto: Reprodução da Internet)

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal reabriu nesta sexta-feira, 15, licitação que reduz em R$ 73 milhões a previsão de gasto com medicamentos usados no tratamento de câncer. O edital inicial, de dezembro, havia sido suspenso pelo Tribunal de Contas do DF por suspeita de superfaturamento. Alguns medicamentos tinham valor até 18.400% acima do de mercado, segundo o tribunal.

Em nota, a secretaria informou ao G1 que “seguiu integralmente as recomendações do Tribunal de Contas e está apurando se houve falha na condução do processo”. Na nota, diz ainda que “não houve qualquer prejuízo ao cidadão – graças ao trabalho conjunto entre poderes" e que “ a estimativa de preço é apenas estimativa. O que realmente vale é o valor final da licitação (menor preço).”

A licitação prevê a compra de 44 tipos de medicamentos para distribuição nos hospitais do DF. Ao receber o primeiro edital, os técnicos do tribunal consultaram o ComprasNet, portal de compras do Ministério do Planejamento, para comparar valores pagos pelos mesmos produtos por outros órgãos da administração pública.

Um dos itens que chamou a atenção dos auditores foi a Oxaliplatina, usada em tratamento de quimioterapia. O valor estimado pela Secretaria da Saúde era de R$ 3.390 a dose no primeiro edital. Quando os técnicos fizeram a pesquisa de preço, encontraram o mesmo medicamento por R$ 34,80 em uma ata de registro de preços no Hospital Universitário Antônio Pedro, da Universidade Federal Fluminense, com validade até setembro deste ano.

No Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, o preço encontrado foi menor ainda: R$ 28,50 a dose, com validade até março de 2013. Depois da recomendação do Tribunal de Contas, a Secretaria da Saúde do DF reduziu o valor da dose para R$ 45,01 – valor ainda assim 57,9% maior que o pago pela universidade mineira.

A maior distorção foi encontrada em um medicamento que estava com sobrepreço de 18.420%, segundo os auditores do tribunal. O valor inicial na primeira licitação era R$ 3.776,02 a dose, mas, de acordo com a tabela do ComprasNet, o mesmo medicamento custava R$ 20,50. O tribunal não revelou o nome do medicamento.

"A previsão do custo da licitação estava muito acima do praticado no mercado”, disse Renato Rainha, relator do processo no Tribunal de Contas. Com as alterações nos preços, o valor final do edital ficou em R$ 12,6 milhões. "Acompanhamos o processo da licitação e estamos de olho para ver se os preços anunciados continuam certos", disse Rainha. Fonte: G1

FALTA DE EQUIPAMENTOS DE USO BÁSICO NO CONSELHO TUTELAR DO VARJÃO-DF.

O conselho tutelar do varjão vem passando por situações precárias na história do conselho na cidade, falta de sala suficiente para atendimento ao público, além de material de uso continuo, como impressora, computador, Internet, aparelhos telefônicos, cadeiras, mesas, pastas, nomeação de pessoas para apoio administrativo, pessoas para limpeza, segurança entre outros, além do acúmulo de cargos dos conselheiros, que fazem atendimento no próprio conselho e nas residências com ações preventivas, ainda são motorista dos demais colegas de trabalho, pois os mesmo não tem motorista, no momento até o carro está bloqueado, imagine como fica a população diante desta situação, a Administração Regional que cedeu o  espaço físicos não fazem a manutenção, ainda estão ameaçando a fechar o espaço, a  internet era da própria administração até isso agora foi cortado. “Administração da cidade não faz nada, na verdade não sei nem quem é este novo administrador, na minha rua é lixos e cobras como vocês podem vê nesta esquina, só sei que agora a Administração virou Delegacia de policia, lugar para empregar pessoas, parentas do Deputado, a mesma abandonou a escola classe e o conselho tutelar, além de está demitindo todos os moradores da cidade que trabalha na administração”, desabafa Cristiane moradora da quadra 05, que não se conforma em ver tanto descaso na cidade.

Administrador do Varjão, Hélio das Chagas, cancela agência do Banco do Brasil na cidade.

Um dos sonhos dos moradores do Varjão era ter em sua cidade, um banco onde todos pudessem realizar os serviços bancários, sem necessitar o deslocamento pra outra localidade. Enquanto o Varjão não dispõe de nenhuma agência bancaria  para o atendimento a população,  o Lago Norte cidade vizinha contem varias bem como:  BANCO DO BRASIL, BRB, ITAÚ, SANTANDER e CAIXA ECONOMICA FEDERAL entre outros, a Associação comercial e  Associação dos Moradores em reunião com a gerente do Banco do Brasil do Lago Norte e resolveram investir na cidade, trazendo um agência do Banco do Brasil pra comunidade, atendendo assim todos os anseios dos moradores,  a Agencia  do Banco do Brasil, onde todos poderiam abrir contas pessoas físicas e jurídicas, realizarem pagamentos entre outros, o local seria na administração regional do Varjão, tudo estava certo para acontecer, porem com a troca do administrador  em Setembro de 2011 o novo administrador Hélio das Chagas resolve  cancelar o projeto, segundo informações, o cancelamento da agencia Banco do Brasil, seria porque quem proporcionou a ideia teria sido  o Ex- Administrador Zé Maria,  a atitude do novo administrador Hélio prejudicou a comunidade do Varjão, impedindo 4 empregos diretos, pois em contra partida todos os funcionários da Agencia Banco do Brasil seria moradores do próprio Varjão,  “isto é o que dá, ter uma pessoa que não conhece a cidade, e por problemas pessoais impede de gerar emprego  prejudicando assim o crescimento  econômico da cidade, desabafa  Santana morador da quadra 5 do Varjão”.