O Desabafo de um cidadão, com a saúde publica do DF.

SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL - POR QUE NÃO MUDA?

No dia 06 de março de 1996 foi a data em que eu me mudei para Brasília, e como muitos vim à capital a procura de saúde. Exatamente 17 anos depois se alguém me falar que alguma coisa da saúde mudou chamarei de mentiroso.
 Na noite deste último sábado dia 18/05 tive infelizmente o desprazer de precisar utilizar o serviço público de saúde do DF.

 Para o amigo leitor entender melhor a nossa expressão. Há três dias meu irmão, Paulo Santana Guedes vêm sofrendo com uma alergia crônica na virilia, que ocasionou um "tumor de puz" causando-lhe muitas dores ao ponto de não poder andar normalmente.

 Primeiro, fomos procurar o a unidade de saúde que se encontra dentro do Centro Olímpico da cidade Estrutural onde a médica deu-lhe o encaminhamento para o hospital do Guará, chegando lá foi tratado como um verdadeiro "porco" tendo de esperar por mais de três horas. Onde ele passou pela triagem (Procedimento corriqueiro dos hospitais do DF), e foi solicitado que aguardasse até o atendimento médico.
 Porém, no ato do atendimento foi informado que não seria possível ser atendido naquele hospital(HRG), sendo o mesmo encaminhado para o hospital Dias -Asa Sul.

 No dia seguinte logo cedo, seria o primeiro a ser atendido, porém lhe informaram que a médica responsável pelo diagnóstico não foi trabalhar naquele dia. Obrigando assim, o paciente Paulo a ter que procurar outras alternativas, tendo em vista que sentia muitas dores e o local estava bastante inflamado.

 No mesmo dia durante a tarde, ele se deslocou a procura de clínicas particulares em Ceilândia, o que para a sua surpresa, nas duas clínicas visitadas não havia atendimento para o problema específico naquele dia. A partir daí, já com uma atitude quase de desespero, solicitando informações de quem pudesse indicar algum local que lhe atendesse foi informado sobre o Hospital São Francisco, tambem em Ceilândia.
 Chegando lá até que não foi demorado o atendimento, até porque foi pago. Após a análise, o médico receitou alguns remédios para desenflamare alivias as dores. Convicto de que a solução estava próxima, Paulo Santana Guedes, se viu aliviado, pois comprou os remédios, tomou-os, e aguardou o resultado que para sua triste surpresa não foi positivo. Pois acordou pela manhã sentindo as mesmas dores e a mesma infecção. Infelizmente meu dinheiro foi jogado "fora".

 Como relatado no início da matéria, no sábado sem resistir as dores, tive de procurar o sistema de porcaria da saúde pública de Brasília, onde vi o despreparo dos funcionários do HRAN. Com suas grosserias e descaso com a população do DF, toda a culpa está na gestão pública que não se preocupou com a saúde no Brasil. 

 Irei fazer uma revelação que nenhum homem nunca teve coragem de revelar.    
 "Enquanto houver grandes empresários donos de clínicas patrocionando campanhas políticas, eles nunca irão investir na saúde pública para beneficiar as clínicas. Eis o motivo do porque a maioria dos médicos fazem plantão nos hospitais públicos e nasclínicas privadas".  
 A consequencia disto é a população ficar horas e horas nas filas dos hospitais a espera de atendimento nesta situação caótica e vergonhosa para o nosso país.
  

Ainda sobre o paciente Paulo, o mesmo foi atendido após 5 horas de espera no HRAN, tendo tomado antibióticos e feito todos os exames solicitados pela médica que o atendeu, o mesmo retornará nesta segunda-feira 20/05 para o diagnóstico final. Mais já se encontra bem melhor. 

Por: Ana Jara Macêdo
Fonte: A política e o Poder.

Varjão faz 23 anos de Luta e Vitória.

Varjão, uma cidade que completa 23 anos em Maio de 2013, vem demonstrando que quando criança agia como criança, mas deixou de ser criança, em alguns anos assumiu a sua maior idade e como adulto cresce e amadurece a cada dia, com uma população de aproximadamente 9.700 habitantes, vem mostrando ao Brasil quem são os moradores desta cidade.

O Varjão que era conhecido por muitos, como cidade de pessoas violentas, pobres e miseráveis, citação de um secretário de estado do Governador Agnelo Queiroz, em uma reunião na casa do senhor Dagoberto, morador da quadra 2, porem as pessoas desta cidade mostram que são diferentes, mesmo com o desrespeito do estado com crianças jovens e adultos desta cidade, que não oferece aos seus moradores o ensino fundamental completo, obrigando crianças e adolescentes,  procurar outra cidade para estudar o sexto ano do ensino fundamental, a sociedade não poderia esperar algo melhor para este povo, mas para a alegria de todos, estes moradores vem  mostrando que cresceram e atualmente tem um dos maiores índice em relação sua população com desenvolvimento educacional, em nível de formação acadêmica; Medicina, Advocacia, Professores, Engenheiros escritores entre outros.

Tudo isso está acontecendo, porque existem pessoas que a cada dia vem cobrando dos poderes Executivo e Legislativo, melhorias para esta cidade, quero parabenizar a todos que vem usando seus direitos garantidos na Constituição Federal de 1988, o direito à liberdade de expressão, que significa a garantia de qualquer indivíduo poder se manifestar, buscar e receber ideias informações de todos os tipos, com ou sem a intervenção de terceiros. Isto pode acontecer pelas linguagens oral, escrita, artística ou qualquer outro meio de comunicação.

Por esta razão este blog, parabeniza todos que têm se expressado de forma democrática, buscando melhorias para nossa cidade, em especial um amigo e morador do Varjão, que criou uma página no facebook, e que, em poucos dias tem chamado atenção de muitos, com sua forma de se expressar, com humor tem cobrado, denunciado, e informado; Parabéns ao criador desta página. Enquanto Isso no Varjão.

Luiz Estevão

O senhor vai assumir o comando do PRTB em Brasília. Como será a organização do partido?
Estou organizando o diretório do PRTB , mas não vou assumir nenhum cargo na executiva. Indicarei todos os membros do partido e estou organizando a ação política.

Então o senhor vai ser o dono do PRTB em Brasília? ...
Dono é uma palavra muito forte, o partido não tem dono.

Mas o senhor vai ter liberdade para decidir os rumos do partido no ano que vem, não?
Sim, a nível local, terei total liberdade.

Qual é o projeto do PRTB para a capital?
O PRTB não vai apoiar nenhum candidato a governador no ano que vem. O partido terá 48 candidatos a distrital e 16 a federal. E eu vou para a rua fazer campanha e pedir votos para a legenda. A meta é fazer entre 120 e 140 mil votos, mais 60 mil votos para a legenda, elegendo quatro distritais e um federal. Não teremos candidato ao Senado.

Por que não ter candidato a governador?
Quando você se alia com a proposta de um candidato a governador, isso dificilmente beneficia o candidato a um cargo proporcional. As coligações têm ficado tão grandes que, geralmente, um candidato a governador tem mais ou menos 500 candidatos ligados a ele. Nosso filiado vai poder trabalhar com o candidato a governador que ele quiser.

O senhor acredita que ainda tem um eleitorado fiel?
Com certeza. As pesquisas que incluem meu nome como potencial candidato majoritário me dão entre 200 e 240 mil votos. Isso não vai ocorrer, porque estou inelegível até 2022.

O senhor foi cassado e tem problemas com a Justiça. Essa exposição para um político é pesada. Como mantém esse eleitorado?
Primeiro, pela lembrança do meu trabalho como distrital. Apesar de todo esse arsenal de notícias negativas e do excesso de pancadas, muita gente coloca em dúvida a credibilidade dessas acusações contra mim.

Algum de seus filhos será candidato?
Minha filha Fernanda é a presidente do partido, mas nenhum dos meus filhos será candidato, até porque isso atrapalharia a atração de políticos para o PRTB.

O senhor vai colocar a mão no bolso para financiar esses candidatos?
Eu pretendo sim, dentro da lei, investir na campanha desses candidatos, fazendo doações.

A montagem dessa bancada é uma forma de  voltar para a política e influenciar os rumos da cidade mesmo sem ter mandato?
Apesar de eu estar afastado da vida política há 13 anos, todos os personagens da política do DF hoje são meus contemporâneos. O cenário político mudou muito pouco então, apesar do meu afastamento, não fiquei nem alienado nem defasado.
 

Por Ana Maria Campos e Henela Mader

Fonte: Correio Braziliense - 19/05/2013

Pesquisa mostra que governador Agnelo não reúne força suficiente para seguir à frente do GDF

Os ex-governadores Joaquim Roriz e José Roberto Arruda, ainda sensibilizam grande parte do eleitorado do DF. Nomes como Eliana Pedrosa, Reguffe e Rollemberg estão na disputa. (Foto: Montagem Mateus Lopes/Guaridan Notícias)

A recente pesquisa de intenção de votos que já circula no meio político do Distrito Federal, não traz grandes surpresas sobre a preferência do eleitorado candango para as próximas eleições de 2014.

No estudo, fica mais uma vez evidenciado que o governador Agnelo Queiroz não reúne capital eleitoral suficiente para ser reconduzido ao cargo. A sua gestão a frente do Buriti é  avaliada como ruim ou péssima por mais de 52% da população. De outro lado 37% consideram que o governo é regular, contra apenas pouco mais de 11% que acham que tudo por aqui no GDF está bom.

A avaliação do GDF apontada na pesquisa se traduz em semelhança ao percentual de intenção de votos do governador. Pela pesquisa, Agnelo atingiu o percentual máximo de 11% de intenções de voto, sendo esse seu melhor índice obtido em todos os cenários eleitorais apresentados aos entrevistados. Pelo estudo, se as eleições fossem hoje, Agnelo Queiroz não seria reeleito. É razoável compreender que a avaliação negativa de seu governo tende a comprometer sobremaneira a estatística histórica dos votos do PT no Distrito Federal, em razão da comunhão da sua má administração com sua falta de identidade política, necessária para se postar como principal líder do partido no DF.

Os ex-governadores Joaquim Roriz e José Roberto Arruda, ainda sensibilizam grande parte do eleitorado do Distrito Federal, no entanto, não se tem a garantia de que ambos possam disputar as eleições, considerando os problemas jurídicos que os cercam. Ainda assim, o espólio eleitoral de ambos, os credencia, ao menos, ao posto de articuladores privilegiados do processo. No entanto, levando-se em consideração a pesquisa, é possível antecipar o descarte da possibilidade de que o processo eleitoral venha a ser determinado pela transferência direta e hereditária dos votos desses caciques.

A pesquisa sinaliza que as pré-candidaturas de Rodrigo Rolemberg e Eliana Pedrosa ganharam musculatura ao ponto de elevarem seus nomes ao topo das intenções de votos, numa disputa “cabeça a cabeça” pela liderança das pesquisas. A deputada Eliana Pedrosa só recentemente teve a garantia formal de seu partido, o PSD, de que será a candidata da sigla ao governo do DF, ao contrário de Rolemberg que por comandar as ações do PSB no DF e contar com o apoio do presidenciável Eduardo Campos, atual governador de Pernambuco, tem sofrido uma maior e benéfica exposição na mídia local e nacional.

Para o senado, Reguffe e Eliana Pedrosa dividem a preferência do brasiliense em todos os cenários da pesquisa, o que demonstra que a população tem acompanhado a atuação dos parlamentares. Corrobora com esse entendimento o fato de que Eliana também desponta à frente das intenções de voto, tanto para deputado federal, quanto para distrital.

O resultado da pesquisa mostrou que muitos outros nomes foram lembrados para o governo do DF, tais como: Alberto Fraga, Luiz Pitman, Cristovam Buarque, Toninho do PSOL, Geraldo Magela, Paulo Tadeu, Liliane Roriz e Izalci Lucas, dentre outros. Entretanto, já é possível observar que a empatia estabelecida entre a população e os postulantes melhores avaliados na pesquisa, deverá apontar o norte das composições político-partidárias em 2014.

Por João Zisman

Guardian Noticias

Moradia urgente!

O deputado Agaciel Maia (PTC), vice-presidente da CLDF, subiu ontem (14) à tribuna da Casa para defender o urgente assentamento de 370 famílias no Varjão. Agaciel cobrou do governo que cumpra o acordo feito junto aos moradores em fevereiro, quando a Secretaria de Ordem Pública derrubou 140 casas na região, alegando que elas eram de risco devido à proximidade das mesmas e da condição das instalações elétricas. As famílias passaram a receber auxílio aluguel, que acaba agora.

Contudo, o valor do aluguel na região é de R$ 600, fato que tem feito essas famílias alugarem casas em Luziânia e se transportarem diariamente ao Varjão. Como a construção dos apartamentos que receberiam os moradores nem começou, o parlamentar defendeu que o GDF aumente o auxílio e não deixe que os moradores voltem a ocupar de forma irregular a região, conforme eles vêm anunciando. “O GDF demora a cumprir os acordos, quando cumpre já é tarde de mais, provocando revolta nos cidadãos”, completou.

Fonte: ONs e OFFs/Jornal Alô/Tiago Monteiro Tavares

Novos talentos revelados nas noites do Distrito Federal.

Luciana e Danilo.  Nasceram no interior de Goiás. Há 12 anos fazem história com a música sertaneja universitária, forró e axé, Luciana inspirada na cantora Valquíria da Banda Magníficos e Danilo na dupla sertaneja, Zezé de Camargo e Luciano, com tanta inspiração ambos formaram a dupla, DANNY & DANILLO, que vem a cada dia se destacando no mundo da música com apresentações nas cidades do distrito federal e entorno.

Para a dupla, DANNY & DANILLO  depois de se apresentaram em vários estados como Mina Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Ceará, um estado ficou marcado em sua história de palco, o estado da Bahia em especial a cidade de Barra do Mendes.

            Com uma multidão de mais de 10.000 pessoas em seu show, a dupla que pensava em desistir,  tomou um novo rumo em sua carreira. Hoje fazendo participação em shows com a dupla Pedro Paulo & Matheus, o Cantor Lazaro, Pedro Eduardo do The Voice entre outros, com vários CDS  gravados, já pensam em lançar o 1º DVD de sua história.

  

Carnaval do Jardim Ingá

Há 10 anos a dupla DANNY & DANILLO  realiza o carnaval de Luziânia Goiás, atualmente vem fazendo shows em algumas cidades do distrito federal, em maio a dupla fez show na cidade do Itapoã, realizado pela a secretaria de cultura do GDF, outras cidades também já receberam a dupla. Casas de shows como; Planeta Country,  Roda do Chopp, Barril  66,  Poizé beira lago e Estância Universitária.

Nesta sexta feira 17/05 a partir das 22:00 horas o show será na Estância Universitária com o cantor Pedro Eduardo do The Voice, Sábado 18/05 no Poizé beira lago.

Bilhete de até R$ 400 para Santos x Fla

Ingressos para o segundo evento teste antes da Copa das Confederações poderão ser adquiridos a partir de amanhã em site especializado. Também serão comercializados camarotes corporativos

ngressos para Santos x Flamengo no Mané Garrincha vão de R$ 80 a R$ 400

Assistir ao clássico entre Santos x Flamengo no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, no próximo dia 26, às 16h, já tem preço. Os operadores da partida válida pela primeira rodada do Campeonato Brasileiro decidiram, ontem, o valor do ingresso. A carga total à venda, a partir de amanhã, em um site especializado, será de 69.200 bilhetes com preços que variam de R$ 160 (R$ 80 meia-entrada) a R$ 400 (R$ 200 a meia). Além disso, serão comercializados, à parte, 1.800 lugares corporativos para 74 camarotes. Nesse caso específico, não haverá venda no site aqui.

Os torcedores que quiserem ficar bem próximo dos artistas do espetáculo, como o atacante Neymar e o meia Montillo, do Santos; do menino Rafinha e do estreante Marcelo Moreno, do Flamengo, terão de desembolsar R$ 220 (R$ 110 meia). A carga total para curtir o ídolo será de 20 mil lugares. A entrada mais acessível será a do anel superior. O bilhete vai custar R$ 160 (R$ 80 meia). ...

Para os torcedores mais exigentes, os organizadores prepararam um pacote bem mais salgado para o bolso da galera, que inclui um kit lanche e estacionamento no chamado anel VIP. No total, serão 4.200 lugares, ao preço de R$ 400 (R$ 200 a meia).

Uma das atrações do novo Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha antes da abertura da Copa das Confederações, em 15 de junho, com a partida entre Brasil e Japão, são os camarotes. Disponível para ser vendido apenas para as empresas, o espaço disponibilizará 1.800 assentos. Além de ser a estreia de Flamengo e Santos no Brasileirão, o duelo marcará o lançamento mundial da nova camisa rubro-negra desde a assinatura com a Adidas, nova fornecedora de material esportivo do clube.

Mais atrações

O duelo entre Santos e Flamengo não será o único na cidade na edição de 2013 do Campeonato Brasileiro. Como o Correio antecipou na quarta-feira passada, o Flamengo pretende jogar no Mané Garrincha na primeira rodada após a Copa das Confederações, contra o Coritiba, em 6 de julho. As negociações estão avançadas. Na sexta-feira passada, o presidente rubro-negro, Eduardo Bandeira de Mello, e o vice de Finanças, Rodrigo Tostes, visitaram o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e manifestaram o desejo de fazer da nova arena a segunda casa do time carioca.

“Queremos estreitar os laços com a população de Brasília. A ideia é que o Flamengo passe a jogar mais vezes no Mané Garrincha e tenha a capital como uma segunda casa, em retribuição à paixão dos torcedores daqui pelo time”, afirmou o presidente Eduardo Bandeira de Mello. “O que queremos para Brasília é exatamente isso, ser um orgulho para os torcedores locais e do país, com a perspectiva de poder disponibilizar sempre um grande evento”, disse o governador Agnelo Queiroz.

Programe-se

Santos x Flamengo

Quando: 26/5, às 16h

Local: Estádio Nacional de Brasília

Valor dos ingressos

» Anel superior: 45 mil bilhetes

Preço: R$ 160 (R$ 80 a meia)

» Anel inferior: 20 mil bilhetes

Preço: R$ 220 (R$ 110 a meia)

» Anel VIP: 4.200 bilhetes

Preço: R$ 400 (R$ 200 a meia)

*Com direito a kit lanche e estacionamento

Onde comprar: www.ingressorapido.com.br, a partir de amanhã

Por Marcos Paulo Lima

Fonte: Super Esportes - 14/05/2013 / Blog do Sombra

Varjão faz 23 anos, Administração Regional e Conselho de Pastores Evangélico, trabalham juntos para esta grande festa.

Foto Ana Paula

O Conselho de Pastores Evangélico do Varjão (COPEV) reuniu-se nesta segunda feira 13/05 para definir a programação gospel do aniversário da cidade no dia 01/06 com a Administração Regional do Varjão.  

De acordo com o presidente do COPEV, Pastor Ivan Morais ficou definido que o Varjão irá ter como atração principal um dos maiores nome da música gospel o cantor Matos Nascimento e banda, que pela a 1ª vez vem à região. Para o presidente do COPEV, Pastor Ivan Morais as igrejas evangélicas do Varjão só tem que agradecer a Deus e ao governo do distrito federal em especial o Administrador José Ricardo que muito tem se dedicado para a realização deste evento que irá ficar para a história desta cidade.

Deputada distrital fala sobre candidatura ao Buriti

A Sra. foi a parlamentar que mais apresentou projetos nesta legislatura. Como vê, hoje, essa missão de legislar na CLDF? É uma das legislaturas menos produtivas?

Essa legislatura pra mim é atípica em relação às anteriores das quais tive oportunidade de participar. Não há empenho dos pares para votar projetos de parlamentares. Quando nós nos reunimos é praticamente para votar projetos de interesse do Executivo. Eu penso que quando você propõe um projeto é porque você acredita nele, pensa que ele vai trazer um benefício para a sociedade. É igual quando se espera um bebê, fica-se doido para que ele nasça. Então é isso, é uma situação que ainda não compreendi nesta legislatura. Estamos sempre aprendendo, espero que consiga ver um desfecho nesta falta de produção e que tenha uma resposta a esses porquês até 2014. 

Seu papel na oposição, seu empenho em apresentar projetos e em visitar constantemente as R.A.’s vem lhe credenciando como uma alternativa ao governo. Esse projeto é pra valer?

Eu desde o meio do ano passado coloquei meu nome à disposição do PSD para disputar um cargo majoritário. Disputar esses cargos não é apenas uma vontade pessoal, tem que ter primeiro esse desejo do partido, ele tem que comprar essa ideia. Depois de bater o martelo pelo seu nome, é preciso buscar outros parceiros, em outros partidos, construindo alianças sólidas. Obviamente que ninguém vai partir para uma aventura num momento impróprio. De qualquer forma meu nome está à disposição. 

O PSD já sinalizou que pretende ter candidatura própria ao GDF. Seu nome e o da deputada Liliane Roriz são os mais fortes para encarar essa batalha. Como fica essa disputa interna, com uma concorrente que carrega o nome que tem? Isso muda alguma coisa?

Acho que isso é altamente positivo. Tivemos um exemplo recente, no governo passado, uma disputa grandiosa entre Arruda e Paulo Octávio. O Paulo tinha um cargo no Senado e já tinha um nome tradicional e bem consolidado na cidade, tornando uma disputa interna no DEM muito difícil. Acontece que essa disputa fortaleceu o partido e, durante o período de duração do governo, foi um governo de muita atividade e de reconhecimento popular em todas as cidades. Isso foi possível graças a soma das experiências de ambos que fortaleceram a gestão.

Não vejo que hoje temos espaço para uma chapa “puro sangue”, uma disputa em alto nível dentro do próprio partido vai cacifando a pessoa para que ela saia preparada para o desafio. Assim, ela vai se preparando e construindo argumentos desde cedo para conquistar a eleição e estar pronta para o embate. Essa disputa só engrandece o partido. Quando não se é a pessoa escolhida, certamente você terá experiência para ajudar a alavancar a candidatura partidária.

Ninguém é candidato de si mesmo, é preciso ter alianças internas e externas. A pior coisa é você ser abatido dentro de casa. O processo é legítimo e termina potencializando o candidato. Obama e Hillary Clinton também são provas disto.

Fonte: ONs e OFFs/Jornal Alô/Tiago Monteiro Tavares

PEC 37: 'É difícil dizer que a polícia é isenta'

Alexandre Camanho, presidente da Associação Nacional de Procuradores (Divulgação)

Na última terça-feira, representantes do Ministério Público, do Congresso Nacional, do Ministério da Justiça e da polícia se reuniram pela primeira vez para tentar acabar com o impasse causado pela PEC 37 – proposta de emenda à Constituição que concede poder exclusivo às polícias Federal e Civil de conduzir investigações criminais. Se a medida for aprovada, o Brasil entrará para um grupo restrito de países que proíbem promotores e procuradores de investigar: Quênia, Uganda e Indonésia.

Para o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho, além do retrocesso na democracia que representa a proposta, também há de se observar que a polícia não passa por bons momentos: além dos problemas estruturais, falta de capacitação e efetivo, sua eficiência é questionada, principalmente quando o assunto é transparência e isenção. Ele ressalta a importância do trabalho integrado e se diz confiante de que o grupo formado para rediscutir a PEC 37 criará uma legislação que dê respaldo regimental para o Ministério Público continuar apurando crimes – em conjunto com a polícia. O novo texto da proposta deve ser apresentado até 30 de maio e seguirá para votação na Câmara em junho. Leia trechos da entrevista ao site de VEJA: ...

Como foi a primeira reunião do grupo de trabalho? Há perspectiva de consenso? Evidentemente havia uma tensão inicial, que logo foi quebrada. Senti claramente que o Congresso Nacional e o Ministério da Justiça querem uma solução no viés de regulamentar a legislação e de seguir para a solução do balizamento procedimental. O Ministério Público está de acordo e não vi a polícia se opor. O grupo tem a chancela do presidente da Câmara, que quer uma solução. Essa solução pode ser uma que torne sem sentido a crueza da PEC 37.

Essa nova baliza regimental manteria o poder de investigação do MP? Sem dúvida. Há no Congresso um sentimento majoritário de que a proposta é um instrumento extremado e que não deveria ser votada. Mas, ao mesmo tempo, os parlamentares que passaram por dissabores por questões eleitorais ou que recebem queixas de prefeitos de municípios por causa da atuação do Ministério Público vocalizam essa necessidade de o próprio Congresso opor balizas à nossa forma de investigar.

Mas esse poder de investigação seria diminuído? Isso é inegociável. Se querem que o MP não investigue crimes contra a vida, então tirem dele o dever de proteger a vida e a cidadania. Se não querem que investigue crimes contra o patrimônio público, tirem de nós a tutela dos direitos difusos e indisponíveis. Enquanto essa conexão existir, nós temos de ter a contrapartida, que é o poder de investigação. O que nós temos de fazer a Constituição nos atribuiu.

Mas, na verdade, a Constituição não atribui ao MP essa prerrogativa de investigar. Há uma regra de ouro no direito que diz: 'O claro não reclama interpretação.’ Se nós temos poder requisitório, atribuições cíveis e penais, se nós temos a atribuição exclusiva, privativa da ação penal pública e se nos é dado responsabilidade e tutela sobre inúmeros domínios, como eu posso te proteger bem se eu não puder empreender uma investigação que mostre se alguém fez mal a você do ponto de vista criminal? Isso é muito intuitivo. Não é questão de ser poder explícito, é obviedade explícita.

A polícia tem isenção suficiente para conduzir uma investigação? A ideia de um controle externo advém do fato de que pessoas armadas que estão no front do combate à criminalidade muitas vezes estão próximas demais, e isso acarreta uma série de problemas. Por isso há um setor de contra inteligência fortíssimo na polícia. Como é que pode haver uma investigação que atribua a toda a polícia isenção se nós somos um país campeão de violação dos direitos humanos pela própria polícia? Tem uma série de outras balizas que não são cumpridas: organização, eficiência, celeridade, cooperação. O bacharel em direito que é delegado de polícia e que chama para si por caráter uma isenção na investigação desconhece todo o resto do cenário conflituoso que a polícia vive. Já é difícil dizer que a policia é isenta. Muito mais difícil será dizer que é mais isenta que o MP.

O MP tem isenção para investigar? Nossa isenção é um imperativo do cargo. É uma magistratura vitalícia, que não sofre nenhuma pressão, nenhuma ingerência, nenhuma mudança de rumos da investigação. Quantos delegados são retirados da presidência de um inquérito? Isso jamais acontece no MP. Temos esse compromisso de que nós temos de denunciar com provas ou não denunciar. Se isso não é independência, isenção, ninguém mais tem.

Dizem que uma das possibilidades de trégua seria o MP continuar investigando com a condição de que a denúncia seja oferecida pela polícia. Isso é uma maluquice, seria trocar de papel. A polícia, que não tem independência funcional, que não é uma magistratura, que é um setor do poder Executivo, ficaria responsável por denúncia? Se é para o MP fazer investigação criminal, mas não denunciar, e o delegado de polícia denunciar, então a gente faz o seguinte: pega um agrônomo e senta na cadeira de ministro do Supremo, pega o estivador e coloca na cadeira de presidente da República. A gente troca todos os papéis e vira a República dos bobos.

Um dos argumentos da PEC 37 é que os integrantes do Ministério Público não dispõem de conhecimento técnico-científico para investigações. Todos os delegados de polícia no Brasil são bacharéis em direito. Qual é o conhecimento técnico-científico que eles têm? Delegado de polícia pode conhecer, mas não tem capacitação técnica nenhuma. O que a polícia tem são os peritos – e o MP também. Nós temos peritos em tudo: botânica, arqueologia, antropologia, medicina, sociologia. Quando eu preciso de uma prova técnica, peço para o perito resolver o problema.

Se a PEC 37 for aprovada, qual será a função do Ministério Público? Eu não trabalho com essa ideia. Recuso-me a acreditar que o Congresso seja de tal forma movido pelo ressentimento que ele retire responsabilidades de uma instituição que prestou relevantíssimos serviços à cidadania, à República, à Constituição e à democracia. Não penso um Brasil com um Ministério Público se retirando das investigações criminais.

Por Marcela Mattos

Fonte: Veja.com - 13/05/2013