PTdoB : Inauguração concorrida

Eliana Pedrosa, Luiz Pitiman, Olair Francisco, Paco Brito e Valério Neves

A noite desta quarta-feira, 5, foi inaugurada a sede do PTdoB, no SIA. No DF o partido é presidido por Paco Brito. Na Câmara Legislativa, o PTdoB é representado pelo  deputado distrital Olair Francisco.

Apesar de ser uma legenda considerada de pequeno porte, o evento da sigla foi bastante badalado e concorrido, os  políticos da cidade compareceram em peso.  As presenças que mais chamaram à atenção foram - do presidente do DEM-DF Alberto Fraga, da líder do PSD-DF na CLDF Eliana Pedrosa, do secretário de Justiça Alírio Neto (PEN), Agaciel Maia (PTC), do deputado federal Luiz Pitiman (PMDB). Além da deputada federal Jaqueline Roriz (PMN).

Entrevistamos todos esses protagonistas e nessa quinta-feira, 6, contaremos em detalhes os bastidores desse encontro político, que rendeu muito assunto e pauta.

Pretensões – Segundo o presidente Paco Brito, a legenda pretende fazer uma agenda positiva em 2013 - visando se fortalecer para as eleições de 2014. Outra questão que Paco, levantou é que apesar das aparências o -  PTdoB - não faz parte da base governista de Agnelo. Lembrando que o distrital Olair Francisco é da base de apoio petista.

Brito revelou que em breve o comando da legenda vai decidir que caminho vai seguir: oposição ou situação.  “Vamos tomar uma decisão em curto prazo, só posso dizer que um partido que teve mais de 70 mil votos para deputado distrital, tem que ser respeitado”, frisou o presidente.  

Mas, o assunto mais comentado nos bate-papos foi a sucessão da Câmara Legislativa e a pergunta mais pronunciada nessa noite foi : "Quem vai ocupar a cadeira do Cabo Patrício" ?

A verdade é que nessa hora muitos queriam ter uma bola de cristal a sua inteira disposição...

Fonte: Rádio Corredor

Ficou para depois

A base aliada do governo conseguiu adiar, na manhã de hoje (5), votação de requerimento do deputado Izalci Lucas (PSDB/DF) para ouvir na Comissão de Educação e Saúde, dirigentes do Ministério da Educação sobre suposto envolvimento de servidores da instituição no esquema que teria beneficiado, entre outras instituições, a Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro (Facic), na cidade de Cruzeiro (SP), cujo proprietário é Paulo Vieira, preso na operação Porto Seguro deflagrada no último dia 23 de novembro pela Polícia Federal.

De acordo com o requerimento do deputado tucano, devem ser ouvidos os servidores Márcio Alexandre Barbosa e Esmeraldo Malheiros apontados pela Polícia Federal como integrantes do esquema de corrução, bem como os secretários de Educação Superior e de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Amaro Henrique Pessoa Lins e Luiz Cláudio Costa, aos quais estavam subordinados os servidores.

Segundo Izalci, a base aliada quer adiar a discussão e votação do tema até que ele caia no esquecimento. “Imagino que a manobra é para ganhar tempo e esperar que o assunto da operação Porto Seguro esfrie”, alertou o parlamentar. Apesar da manobra, o deputado Izalci espera que o requerimento volte à pauta na próxima semana. “Nós vamos insistir”, completou.
 

Fonte: Blog do Honorato / Palanque Capital

Corpo de Oscar Niemeyer é embalsamado e aguarda traslado para Brasília, onde será velado

Enterro está marcado para a tarde de sexta no Cemitério São João Batista

As homenagens oficiais a Oscar Niemeyer, morto na noite de ontem aos 104 anos, começarão na tarde desta quinta-feira. O corpo do arquiteto deve seguir às 12h para Brasília, onde será velado no Palácio do Planalto. No fim da tarde, volta para o Rio, seguindo para o Palácio da Cidade, onde haverá uma cerimônia restrita. ...

O velório só será aberto ao público no Rio na manhã de sexta. No mesmo dia, à tarde, está marcado o enterro no Cemitério São João Batista. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, decretou luto de três dias no Estado.

A esposa do arquiteto, Vera Lúcia, chegou por volta das 8h10m ao Hopsital Samaritano, em Botafogo, acompanhada da neta Ana Lúcia. Muito comovida, ela preferiu não falar com a imprensa e apenas informou que haverá uma missa no hospital e que o corpo do arquiteto partirá para Brasília num voo disponibilizado pelo governo federal. A missa será celebrada pelo padre Omar Raposo, pároco da Igreja do Cristo Redentor, e pelo padre Jorjão, da Igreja Nossa Senhora da Paz, em Ipanema.

Com os olhos marejados, Ana Lúcia Niemeyer, neta do arquiteto, enfatizou o papel de ícone de seu avô para o Brasil e para o mundo:

— Está faltando chão. Ele é um ícone não só para a arquitetura, mas também pelo trabalho que fez para a democracia e também pelo seu trabalho social que é tão importante quanto para sua obra.

O corpo foi embalsamado na Santa de Casa de Misericórdia, em Inhaúma, de onde saiu por volta de 6h30m, retornando para o Hospital Samaritano, onde o arquiteto faleceu às 21h55m de quarta. Niemeyer foi vestido com um terno azul marinho e uma camisa listrada, também azul marinho, sua roupa preferida.

Oscar Niemeyer estava internado desde o dia 2 de novembro no Hospital Samaritano, onde vinha sendo submetido a hemodiálise e fisioterapia respiratória. Nos últimos dias, exames laboratoriais vinham apresentando piora. Após uma parada cardíaca nesta manhã, ele foi sedado. À noite, não resistiu e morreu em função de complicações de uma infecção respiratória. Ele completaria 105 anos no dia 15 de dezembro.

Fonte: O Globo - 06/12/2012

Oscar Niemeyer morre aos 104 anos, no Rio

 Maior nome da arquitetura brasileira faleceu nesta quarta-feira, 5, no Rio de Janeiro

O arquiteto Oscar Niemeyer, de 104 anos, morreu às 21h55 desta quarta-feira, 5. Ele estava internado no Hospital Samaritano, em Botafogo (zona sul do Rio) desde 2 de novembro. Inicialmente vítima de desidratação, ele também teve problemas nos rins e era submetido a hemodiálise, além de fisioterapia respiratória.

Pela manhã, Niemeyer sofreu uma parada cardíaca e sua respiração passou a ser mantida por aparelhos. A família do arquiteto ainda não se manifestou. O arquiteto completaria 105 anos no próximo dia 15. O médico que acompanhava Niemeyer, Fernando Gjorup, afirmou em coletiva que o arquiteto estava desacordado desde ontem permaneceu o tempo todo na companhia de familiares. Segundo o médico, a causa da morte foi por infecção respiratória.

Fonte: Estadão - 05/12/2012 Blog do Sombra

Distrital Aylton Gomes volta a ter bens bloqueados em processo por improbidade administrativa

STF reconhece que prerrogativa de foro limita-se à instância penal. Réus da operação "Caixa de Pandora" devem responder por improbidade administrativa em 1º grau de jurisdição

Aylton Gomes. Foto site CLDF

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, em caráter liminar, medida cautelar para suspender uma decisão do Superior Tribunal de Justiça e reconhecer que réus com prerrogativa de foro na esfera criminal devem responder por crimes de improbidade administrativa na primeira instância. A ação cautelar foi promovida pelo Ministério Público do DF e Territórios. A decisão do STF foi proferida, no último dia 29, pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. ...

Com isso, Barbosa reafirmou a competência de juízo de 1o grau para processar e julgar ações de improbidade administrativa e suspendeu a decisão liminar do STJ que determinava o desbloqueio dos bens do deputado distrital Aylton Gomes (PR), processado em decorrência da "Operação Caixa de Pandora". O deputado volta a ter bens indisponíveis até o julgamento do processo.

Matéria constitucional

A ação cautelar foi proposta pelo MPDFT depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) modificou entendimento sempre reiterado do STF sobre a matéria, o que restabeleceu, na prática, disposição do Código de Processo Penal já declarada inconstitucional na ADI 2797. "O julgamento das ações de inconstitucionalidade, em seu mérito, possui efeitos erga omnes e vincula todas as instâncias judiciais, na forma do art. 102, § 2º, da Lei Maior. O STJ, por isso mesmo, estava obrigado a seguir a orientação da Suprema Corte, intérprete ultimo e maior do texto constitucional", ressalta a ação. O MPDFT demonstrou ainda que a medida deferida pelo STJ colocava em risco a ordem pública, notadamente quanto ao aspecto jurídico-constitucional.

Caixa de Pandora

O MPDFT ajuizou, perante o juízo fazendário do Distrito Federal, ações de improbidade contra mais de 30 réus investigados a partir da "Operação Caixa de Pandora". Também impetrou ações cautelares para decretar a indisponibilidade de bens dos investigados e viabilizar o ressarcimento dos danos ao patrimônio e à moralidade pública.

Um dos réus do processo é o deputado distrital Aylton Gomes. Detentor de prerrogativa de função na esfera criminal, ele questionou as decisões de primeira e segunda instância do TJDF, que reafirmaram a competência da Justiça local de 1ª instância para julgar os processos de improbidade administrativa. Nas duas decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do DF, a Justiça determinou a indisponibilidade de bens pertencentes ao deputado distrital, a fim de assegurar o ressarcimento dos danos decorrentes dos atos de improbidade praticados.

O deputado recorreu ao STJ questionando a indisponibilidade de bens, por incompetência do juízo. A defesa do deputado argumentou que a prerrogativa de foro também deveria ser reconhecida para as ações civis de improbidade. Em caráter liminar, o STJ aceitou o recurso do deputado e ordenou o desbloqueio dos bens dele.

Na decisão da última quinta-feira, o presidente Joaquim Barbosa acolheu os argumentos do MPDFT e ratificou a competência do magistrado de 1º grau para processo e julgamento das ações de improbidade e restabeleceu o bloqueio dos bens do deputado distrital.

Clique aqui para ver a íntegra da decisão do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa (AC 3258).

Fonte: MPDFT

Fonte: Gama Livre com MPDFT - 05/12/2012

Agnelo e PT escolhe Wasny para a presidência da CLDF

Wasny de Roure

Por Carlos Honorato – O moderado e respeitado deputado distrital Wasny de Roure (PT) foi o nome escolhido pelo governador Agnelo Queiroz para resolver o impasse para a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Legislativa. A decisão foi acertada ontem durante um almoço do governador com a base petista, na residência oficial de Águas Claras. Assim, o sonho do atual presidente Patrício foi adiado. Caso conseguisse se reeleger, o parlamentar seria o que mais tempo permaneceu no comando do legislativo, cinco anos.

A chapa tem também o deputado distrital Agaciel Maia (PTC) como vice-presidente. A decisão da base petista e do governador Agnelo sepulta a luta do atual presidente da Câmara Legislativa do DF, Patrício, de conseguir aprovar a emenda da reeleição. Agora é esperar os próximos movimentos políticos.
Fonte: Blog Callado / palanque Capital

Mais 6 mil moradias para famílias de baixa renda

Contrato assinado pelo GDF dentro do Minha Casa, Minha Vida vai atender, no Paranoá, novas famílias com renda de até R$ 1,6 mil Foto: Roberto Barroso

Mais de 6 mil famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil já têm garantia da casa própria. O Governo do Distrito Federal assinou, nesta terça-feira (4), o primeiro contrato do programa Morar Bem destinado à faixa 1 (de menor renda), por meio do programa federal Minha Casa, Minha Vida. O empreendimento Paranoá Parque terá 27 condomínios e 6.240 unidades habitacionais.

A assinatura ocorreu durante cerimônia, no Palácio do Planalto, para divulgação do balanço do Minha Casa, Minha Vida. No evento, comandado pela presidenta Dilma Rousseff, estiveram presentes, além do governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz, ministros de Estado, outros governadores, parlamentares, representantes de movimentos sociais e famílias beneficiadas.

“Trabalhamos com afinco nos últimos meses para chegar à assinatura dos primeiros contratos para a chamada faixa 1. O atendimento das classes mais pobres da população é prioridade absoluta do governo e encontrou grande entusiasmo no governo federal, particularmente das ministras Mirian Belchior e Teresa Campelo”, ressalta o governador Agnelo Queiroz.

No Distrito Federal, o residencial será construído em local regularizado, com infraestrutura completa: água encanada, energia elétrica e asfalto. Cada unidade custará R$ 65 mil. O contrato do Paranoá Parque foi assinado pelo governador, o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, e o presidente da Direcional Engenharia, Ricardo Valadares.

No total, já são 30 mil imóveis lançados pelo Programa Morar Bem, do GDF, nas regiões de Samambaia, Gama, Santa Maria, Sobradinho, Recanto das Emas, Paranoá, Riacho Fundo II e São Sebastião. Na semana passada, foram publicados editais para construção de outros 35 mil. A meta é entregar 100 mil unidades até 2014.

Habitação - Nesta terça-feira, o governo federal comemorou a marca de 1 milhão de imóveis entregues em todo o Brasil e anunciou a contratação de mais 1 milhão de unidades pelo programa federal. “Existem duas coisas que mudam permanentemente a vida das pessoas: educação e moradia. Cada casa entregue representa um tijolo na construção de um Brasil desenvolvido e com oportunidades para todos os brasileiros”,destacou Dilma Rousseff. “Até 2014, vamos contratar outras 1,4 milhão de unidades habitacionais”, garantiu.

Durante a cerimônia, o governo federal lançou um pacote de medidas para estimular o setor da Construção Civil, que sofreu desaceleração em 2011 e 2012 com a crise mundial. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, detalhou os incentivos, que incluem desoneração da folha de pagamento, redução de tributos e crédito diferenciado para períodos de construção.

“Com os estímulos, o setor poderá reduzir os preços dos imóveis, investir mais e gerar empregos. Vamos diminuir os custos da produção para que mais brasileiros tenham acesso à casa própria”, afirmou o ministro.

Morar Bem – O programa do GDF foi lançado em 2011 para possibilitar o financiamento de casas e apartamentos por meio do Minha Casa, Minha Vida. O Morar Bem é coordenado pela Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) e pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab).

Os interessados em receber a casa própria devem estar inscritos no Novo Cadastro da Habitação, criado para dar mais transparência à política habitacional no DF. Todas as unidades são construídas em locais com infraestrutura completa, que inclui ruas asfaltadas, redes de água e esgoto e energia elétrica. (Por Evelin Campos, da Agência Brasília)
Fonte: Blog Callado / Palanque Capital

Adote Um Distrital irá solicitar a instauração de processo disciplinar por quebra de decoro contra Raad Massouh

A Procuradoria Geral de Justiça do DF realizou, no dia 27 de novembro de 2011, a Operação Mangona, que cumpriu 15 mandados de busca e apreensão. O MPDFT investiga o desvio de verba de emenda parlamentar para eventos e festas. A primeira ação foi realizada no 9° andar do anexo do Palácio do Buriti, na Secretaria de Micro e Pequenas Empresas, cujo titular era o Deputado Distrital Raad Mtanios Massouh. O objetivo da operação foi recolher documentos em órgãos públicos e também na casa do deputado distrital Raad Massouh. ...

O projeto entende que, mesmo sem a existência, até o momento, de prova plena, há de ser instaurado o processo disciplinar por quebra de decoro, com o pedido de compartilhamento de provas, garantindo-se ao Parlamentar o exercício da ampla defesa e do contraditório e, ao final, caso comprovado desvios éticos, decretada a perda do mandato parlamentar.

Nada impede que a própria Câmara Legislativa faça sua investigação paralela, buscando dados da Policia Civil do DF e do próprio Ministério Público do Distrito Federal. O Art. 19 do código de ética e decoro parlamentar da Câmara Legislativa do DF diz que podem ser oferecidas diretamente à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, por qualquer parlamentar, cidadão ou por entidades representativas da sociedade civil, denúncias, devidamente comprovadas, de descumprimento a preceitos contidos neste Código por Deputado Distrital.

Hoje 05/12, integrantes do projeto “Adote Um Distrital” irão protocolar um requerimento solicitando a instauração de processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar contra o Deputado Distrital Raad Mtanios Massouh. A representação contra um Deputado Distrital por fato sujeito à pena de perda de mandato será dirigida à Mesa Diretora e encaminhada à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar e à Comissão de Constituição e Justiça, ressalvadas as hipóteses do art. 19, em que o processo tem origem na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.

Fonte: Adote um Distrital - 05/12/2012

PSDB lança Aécio Neves como candidato em 2014

 'Estou pronto', disse o ex-governador e senador por Minas Gerais sobre sua candidatura à Presidência; evento do partido contou com a presença de Guerra e FHC

PSDB lança Aécio à Presidência em 2014 em evento com FHC e a cúpula do partido / Agência Brasil

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, lançaram nesta segunda-feira o ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves candidato à Presidência da República em 2014. Para o presidente do partido, Aécio é hoje o melhor candidato da legenda, porque tem todas as condições de ser o próximo presidente da República. O lançamento foi durante seminário para prefeitos do PSDB, realizado em Brasília. Aécio também foi lançado, ao mesmo tempo, candidato a presidente do partido. ...

 

Aécio Neves, presente ao anúncio, declarou-se honrado e disse que sua candidatura será lançada no início de 2014. Para ele este é o momento de o PSDB fazer um projeto de uma nova gestão para o País, porque o PT abriu mão de administrar o Brasil em troca de um projeto de governo. "Eu estou pronto. O Brasil está cansado com o que está acontecendo", disse Aécio, referindo-se às denúncias de corrupção no atual governo.

O ex-presidente FHC ressaltou obras inacabadas do atual governo, como a transposição do Rio São Francisco. "É uma vergonha. Este governo não tem nenhuma eficiência. Não tem por causa das malfeitorias e dos malfeitos e isso não é questão de moralismo. É porque isso afeta os resultados. É o povo que paga por isso", afirmou.

Mais contundente, Sérgio Guerra disse que a transposição do Rio São Francisco foi mal planejada, que já foram gastos R$ 7 bilhões, que continua faltando água na região e que ninguém foi preso por isso. Lembrou também que a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, já custa três vezes mais do que projeto original.

Para Fernando Henrique é possível, sim, ganhar de Dilma Rousseff nas próximas eleições. O que é preciso agora, ressaltou, é ter a capacidade de levantar questões, ouvir o que a população tem a dizer e transformar isso em propostas viáveis ressaltando a qualidade e não apenas a quantidade.

Fonte: iG - 03/12/2012

Clima no Planalto é de preocupação com o envolvimento de Lula no escândalo alçado pela Porto Seguro

Foto google

Nervosismo total – É muito tenso o clima no Palácio do Planalto em relação ao duro desgaste da imagem do ex-presidente Luiz Inácio da Silva, no centro do escândalo de corrupção e traição que eclodiu com a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal. ...

Amigo de Lula e atual secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho afirmou na última sexta-feira (30) que nada há na operação da PF que comprometa o ex-presidente, mas a realidade é totalmente diferente. Considerando que até então a abusada Rosemary Nóvoa de Noronha, que se apresentava como “namorada de Lula”, ainda não abriu a boca. Apenas disse que não cairá sozinha nesse imbróglio.

A preocupação com o caso é tão grande, que o PT escalou dois destacados integrantes para cuidar de Rosemary. Paulo Okamotto, o trem-pagador das contas de Lula, e Márcio Thomaz Bastos, criminalista que ocupou o Ministério da Justiça no primeiro governo do petista. Quando ambos, Bastos e Okamotto, são acionados pela cúpula petista, é porque a situação é extremamente grave.

Foi da lavra de Márcio Thomaz Bastos a nota divulgada na última semana por Rosemary de Noronha, na qual afirma nada ter feito de errado ou ilegal. Mesmo assim, três renomados advogados já se recusaram a assumir a defesa da “namorada de Lula”, que está emocionalmente abalada e é dona de temperamento explosivo.

No imundo universo da política, o silêncio tem um preço, que cresce na medida da necessidade de quem precisa da mudez do outro. E nesse caso, o silêncio de Rosemary custará muito dinheiro a Lula e ao Partido dos Trabalhadores, que precisam começar a se mexer para providenciar os recursos, que obviamente não faltam.

Fonte: Ucho.info - 03/12/2012