GDF refaz edital de licitação que teve sobrepreço de até 18.400% apontado pelo Tribunal de Contas

Gasto previsto com drogas para câncer caiu de R$ 85 mi para R$ 12 mi. Secretaria diz que está apurando se houve falha na condução do processo que foi questionado pelo TCDF. (Foto: Reprodução da Internet)

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal reabriu nesta sexta-feira, 15, licitação que reduz em R$ 73 milhões a previsão de gasto com medicamentos usados no tratamento de câncer. O edital inicial, de dezembro, havia sido suspenso pelo Tribunal de Contas do DF por suspeita de superfaturamento. Alguns medicamentos tinham valor até 18.400% acima do de mercado, segundo o tribunal.

Em nota, a secretaria informou ao G1 que “seguiu integralmente as recomendações do Tribunal de Contas e está apurando se houve falha na condução do processo”. Na nota, diz ainda que “não houve qualquer prejuízo ao cidadão – graças ao trabalho conjunto entre poderes" e que “ a estimativa de preço é apenas estimativa. O que realmente vale é o valor final da licitação (menor preço).”

A licitação prevê a compra de 44 tipos de medicamentos para distribuição nos hospitais do DF. Ao receber o primeiro edital, os técnicos do tribunal consultaram o ComprasNet, portal de compras do Ministério do Planejamento, para comparar valores pagos pelos mesmos produtos por outros órgãos da administração pública.

Um dos itens que chamou a atenção dos auditores foi a Oxaliplatina, usada em tratamento de quimioterapia. O valor estimado pela Secretaria da Saúde era de R$ 3.390 a dose no primeiro edital. Quando os técnicos fizeram a pesquisa de preço, encontraram o mesmo medicamento por R$ 34,80 em uma ata de registro de preços no Hospital Universitário Antônio Pedro, da Universidade Federal Fluminense, com validade até setembro deste ano.

No Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, o preço encontrado foi menor ainda: R$ 28,50 a dose, com validade até março de 2013. Depois da recomendação do Tribunal de Contas, a Secretaria da Saúde do DF reduziu o valor da dose para R$ 45,01 – valor ainda assim 57,9% maior que o pago pela universidade mineira.

A maior distorção foi encontrada em um medicamento que estava com sobrepreço de 18.420%, segundo os auditores do tribunal. O valor inicial na primeira licitação era R$ 3.776,02 a dose, mas, de acordo com a tabela do ComprasNet, o mesmo medicamento custava R$ 20,50. O tribunal não revelou o nome do medicamento.

"A previsão do custo da licitação estava muito acima do praticado no mercado”, disse Renato Rainha, relator do processo no Tribunal de Contas. Com as alterações nos preços, o valor final do edital ficou em R$ 12,6 milhões. "Acompanhamos o processo da licitação e estamos de olho para ver se os preços anunciados continuam certos", disse Rainha. Fonte: G1