Marco Aurélio critica alterações do Congresso no processo eleitoral

Medidas não terão validade para as eleições de 2014

Recém-empossado para o seu terceiro mandato na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Marco Aurélio Mello apontou como inócua a aprovação na semana passada da minirreforma eleitoral. O ministro disse, em entrevista ao Correio, que as medidas não terão validade para as eleições de 2014, uma vez que qualquer lei que altera o processo eleitoral só passa a ter validade um ano depois da publicação.

No caso concreto, a minirreforma só terá efeitos a partir de novembro do ano que vem, o que significa que as alterações serão válidas somente nas eleições municipais de 2016. “O óbice dessa minirreforma é que as mudanças na legislação não valerão para 2014. (Parlamentares) Transferem a responsabilidade de dizerem isso para o Judiciário. Agora, no Brasil, precisamos de homens que observem a ordem jurídica”, criticou Marco Aurélio.

Uma das primeiras iniciativas do ministro à frente do TSE será preparar o conteúdo da propaganda institucional que será veiculada no momento pré-eleitoral. A ideia de Marco Aurélio, que acumula cadeiras no Supremo Tribunal Federal e no TSE, é estruturar uma campanha voltada para alertar os eleitores, principalmente os jovens, sobre a importância do voto. “A apatia não pode ser um mal da nossa quadra. Vamos atuar percebendo que o nosso voto tem peso, porque ele se soma a tantos outros e implica na escolha do dirigente”, disse.

O presidente do TSE alerta que às eleições do ano que vem serão muito mais importantes para o desenvolvimento do país do que a realização da Copa do Mundo de 2014 em território nacional. “Embora eu seja adepto e admirador do futebol, a eleição no ano que vem terá uma importância muito maior para o Brasil do que a Copa do Mundo”, frisou.

Fonte: Correio web.

Vasconcelos não é mais juiz responsável pela execução de penas do mensalão

 

Ele teria sido substituído por Bruno André Silva Ribeiro, também da Vara de Execuções Penais (VEP)

O juiz Ademar Silva de Vasconcelos, titular da Vara de Execuções Penais (VEP), não é mais o responsável pexa execução das penas da Ação 470, o mensalão.

Ele foi susbstitudo por Bruno André Silva Ribeiro. Na última quinta-feira (21/11), um grupo de juizes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) teria ido ao Supremo Tribunal Federal (STF) e comunicado a assessores do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, sobre a intenção de substituir Vasconcelos.

Parte dos juizes estaria insatisfeito com a forma como Ademar Vasconcelos vinha conduzindo as decisões relativas aos 11 presos do proceso do mensalão.

Desde a última sexta-feira (22/11), todas as decisões relativas ao mensalão estão sob a responsadlide de Bruno Ribeiro, que também é intergrante da VEP. Dois fatos teriam aumentado a insatisfação de Barbosa em relação à forma como Vasconcelos conduzia o caso. O primeiro seriam contradições relacionadas ao estado de saude do ex-presidente do PT, José Genoino, e o segundo fator uma entreivsta que o petista concedeu ainda na Papuda a revista IstoÉ.

Conforme o Correio havia antecipado, o relacionamento entre Barbosa e Ademar de Vasconcelos, era conturbado e havia forte pressão sob o titular da VEP. A ponto de ser avaliada a possibilidade de afastamento do magistrado do processo ou até a remoção para outra vara do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF).

Barbosa teria dito a pessoas próximas que o juiz está atrapalhando o andamento dos trabalhos de conclusão da Ação Penal 470 e chegou mesmo a criticar o tamanho da vaidade de Ademar. O juiz, por sua vez, tem reclamado de que o presidente do STF estaria usurpando a sua competência para definir o dia a dia dos presos no complexo da Papuda.

Fonte: Correioweb.

Após negociação, refens são liberados e detentos se entregam no Paranoá

Negociações duraram pelo menos 3h30 e foram conduzidas por agentes do DOE

Os dois presos que estavam internados no Hospital Regional do Paranoá e rendiam um pai e uma criança de 10 anos se entregaram após uma negociação com agentes da Divisão de Operações Especiais (DOE) da Polícia Civil. Um dos detentos, Anderson Alex Borges da Silva, 20 anos, conseguiu se soltar por volta das 12h45, roubou a arma de um agente penitenciário e fez pelo menos cinco disparos.

Segundo Gabrielly Oliveira, prima, o menino passou por uma cirurgia recente e estava internado no hospital. Os presos estavam no quarto andar da unidade de saúde, um lugar conhecido como Papudinha (em referência à penitenciária), para onde são levados detentos que necessitam de assistência médica. Informações preliminares indicam que o bandido estava internado há duas semanas no local, mas o motivo ainda não é conhecido. Como ainda precisam de cuidados médicos, os detentos ainda devem ficar internados.

Confira entrevista com o delegado Guilherme Lorentez

http://www.youtube.com/watch?v=QLLguS_Y3t4

Fonte: CorreioWeb

Operação da polícia prende nove, apreende armas e drogas em Planaltina

Um veículo roubado também foi recuperado; casos foram registrados na 16ª Delegacia de Polícia

Uma operação da Polícia Civil em Planaltina terminou com a prisão de nove pessoas, nesta quinta-feira (21/11). Três armas de fogo, 200 gramas de maconha e 20 gramas de cocaína foram apreendidas. Um veículo roubado também foi recuperado.

Os criminosos, oito homens e uma mulher, foram autuados pelos crimes de roubo com restrição de liberdade, receptação, tráfico de drogas, posse ilegal de armas e roubo.

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As prisões foram realizadas nos setores Arapoanga, Buritis II e Buritis IV. Os casos foram registrados na 16ª Delegacia de Polícia (Planaltina).

Fonte: Correioweb.

Imagens mostram José Genoino durante exames em hospital de Brasília

Uma equipe médica deve realizar uma perícia médica no deputado licenciado

Genoino aparece nas imagens sem algemas: perícia médica deve avaliar o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do petista

Aparentando tranquilidade, o ex-presidente do PT José Genoino foi fotografado durante a realização de uma série de exames no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF), na tarde dessa quinta-feira (21/11). As imagens, que mostram o político no momento em que fazia um eletrocardiograma, foram postadas nesta manhã no site Diário do Poder.

No início da manhã de hoje, o Hospital Universitário de Brasília (HUB) enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) com os nomes de médicos que vão compor a junta médica que deve fazer a perícia médica em Genoino. Segundo a assessoria de imprensa do hospital, o conteúdo do documento é sigiloso. O Supremo também não deu maiores detalhes sobre a equipe que vai compor a junta, nem as especialidades médicas.

Nessa quinta-feira, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, determinou a realização da perícia médica, para avaliar o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do petista. Preso desde a última sexta-feira, ele passou mal ontem e foi levado às pressas, com suspeita de infarto, do Complexo Penitenciária da Papuda para o ICDF, localizado no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. Advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco disse que ele chegou à unidade com suspeita de infarto.


Em nota à imprensa, o ICDF não deu detalhes sobre o estado de saúde do petista. Limitou-se a informar que “o paciente com histórico para correção de dissecção da aorta e acidente vascular cerebral (AVC) passou por uma bateria de exames laboratoriais e de imagenologia (ecocardiograma e tomografias)”. Genoino passou a noite internado, sob a escolta de quatro policiais civis armados, que se revezaram na porta do quarto.

Cardiopata, o deputado, de 67 anos, passou por cirurgia no coração em julho. Ele se apresentou à Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo, na última sexta-feira, depois de Joaquim Barbosa ter expedido mandado de prisão. No dia seguinte, o petista passou mal durante voo, em aeronave da PF, da capital paulista a Brasília, com escala em Belo Horizonte, onde foram buscados sete sentenciados que também cumprem pena decorrente de condenação na Ação Penal 470.

Fonte: Correio web.

POSSE PROVISÓRIA DA ZONAL DO PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO DA CIDADE DO VARJÃO.

Nesta quinta feira 21/06  a comunidade do Varjão ganha mas uma força política em defesa dos interesses da comunidade, com a posse dos membros do diretório provisório da Zonal do PTC/DF e Mulher da cidade do Varjão  realizado na Escola Maanaim.

Márcio Rodrigues, presidente do PTC/VARJÃO

Foram empossados o senhor Márcio José Rodrigues Januário, ele que é vice-presidente da Associação de Moradores e há anos luta em busca de melhorias para esta comunidade, para Márcio Rodrigues, a presidência do PTC/Varjão, veio somar foça para dar continuidade em sua luta junto com os moradores.

Ana Paula, presidente do PTC/Mulher Varjão

Como presidente do PTC/Mulher Varjão, tomou posse a Senhora Ana Paula S. Santos proprietária da Escola Maanaim, segundo Ana Paula, o PTC/Mulher vem mostrar a força e o crescimento da mulher na política brasileira.  

O presidente do PTC/DF, deputado Agaciel Maia e vice-presidente da Câmara Legislativa do distrito federal, acompanhado de sua esposa Sanzia Maia, ela que é presidente do PTC/Mulher distrito federal, deram posse aos membros  da nova diretoria PTC/Varjão, convidando a todos os presente  a fortalecer este partido que vem a cada ano crescendo com filiações de pessoas que têm um compromisso com a comunidade do Distrito Federal e com o Brasil.

Redação.

PPCub: governo quer discutir canteiro no Eixo Monumental e quadra 901 Norte

Após a pressão da comunidade, governador decide suprimir pontos do projeto que disciplina ocupações na área central de Brasília. Construção da Quadra 500 do Sudoeste e concessão para a iniciativa privada de áreas públicas estão suspensas

O Governo do Distrito Federal (GDF) decidiu dar uma nova cara ao Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub), que tramita na Câmara Legislativa do DF (CLDF). Após reunião com deputados distritais, o governador Agnelo Queiroz (PT) anunciou ontem a retirada dos pontos mais controversos, que despertaram reclamações de especialistas e da comunidade. As polêmicas vêm sendo mostradas desde a semana passada pelo Correio, que antecipou ontem a possibilidade de mudança e os principais itens a serem alterados. A nova proposta do Executivo altera a redação de duas proposições, retira quatro e rediscute outras duas.

A criação da Quadra 500 do Sudoeste, a autorização para um novo loteamento com infraestrutura completa atrás da antiga rodoferroviária, a concessão de uso à iniciativa privada de áreas públicas nas entrequadras do Plano Piloto, Sudoeste e Cruzeiro e a construção de hotéis na orla oeste do Lago Paranoá serão suprimidos do projeto original. Ainda em relação à margem do lago, serão rediscutidas a subdivisão dos lotes em tamanhos menores e as alternativas para criar acessos públicos ao espelho d`água.

Os itens modificados tratam da criação de lotes no canteiro central do Eixo Monumental oeste e a da definição das características da Quadra 901 Norte. No primeiro caso, será previsto apenas o Memorial João Goulart, entre a Praça do Cruzeiro e a Catedral Rainha da Paz, e não haverá mais loteamentos. Já em relação à nova quadra criada na Asa Norte, a destinação será discutida futuramente com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “A 901 Norte não será residencial, não terá hotel ou prédios de escritório. Será uma área de projeto futuro para uso do povo, disse Agnelo.

O PPCub esteve no cardápio do almoço na residência Oficial de Águas Claras entre o governador, o secretário de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, Geraldo Magela, e os deputados distritais Wasny de Roure (PT), presidente da Câmara Legislativa do DF (CLDF), Arlete Sampaio (PT), Cláudio Abrantes (PT), Robério Negreiros (PMDB), Aylton Gomes (PR) e Cristiano Araújo (PTB). No grupo, estavam os presidentes e relatores das principais comissões pelas quais a matéria tramita.
Fonte: CorreioWeb.

O homem da articulação de Agnelo

O distrital Agaciel Maia contribui na articulação até mesmo nas esferas federais para ajudar a gestão do Novo Caminho e o DF

A Câmara Legislativa mostra personagens dos mais diversos nessa atual legislatura. Existe aqueles que buscam espaços atacando seus pares e criam verdadeiros embates democráticos no plenário da casa legislativa.

Enquanto a briga acontece entre adversários politicos. Existe aqueles que são acionados para momentos propicios e definirem na hora das decisões em favor do governo.

O distrital Agaciel Maia vem sendo considerado na Câmara Legislativa como o homem que Agnelo confia missões; " Quando o Agaciel entra no debate as decisões avançam. Por isso o governador credita a ele o papal de grande articulador silêncioso. Mas que sempre dar resultados" - declarou um distrital da base aliada.

Blog do GBU

Governador Agnelo Queiroz visita condenados do mensalão na Papuda

Segundo o próprio GDF, ele esteve no local para averiguar as instalações dos sentenciados

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, visitou nesta quarta-feira (20/11) os condenados do mensalão na Papuda. 

Segundo uma nota divulgada pelo próprio GDF, ele esteve na penitenciária para averiguar as instalações e acomodações dos sentenciados da Ação Penal nº 470, uma vez que o GDF é o responsável pelo complexo prisional.

Agnelo verificou pessoalmente o estado de saúde do deputado José Genoino que, conforme laudos médicos do IML do DF, por conta de uma cirurgia cardíaca, apresenta situação preocupante e requer cuidados e acompanhamento clínico adequado 24 horas por dia.

Novo currículo de educação do DF tem como foco o ensino interdisciplinar

Divulgado com exclusividade pelo Correio, o Currículo da Educação Básica em Movimento, a ser implantado em 2014, tem como foco o ensino interdisciplinar e incorpora aspectos regionais às matérias tradicionais. Novidade foi moldada em debates com professores da rede

Estudantes em sala de aula na Escola Classe 304 Norte: novo currículo pretende trabalhar a construção da cidadania com os alunos

A educação básica do Distrito Federal terá novo currículo a partir de 2014. A Secretaria de Educação lançará, em fevereiro, uma proposta que tem como eixos fortes a construção da cidadania dos estudantes e a utilização de diferentes avaliações para corrigir pontos negativos e exaltar os positivos. Estão previstos também o ensino de conhecimentos populares de determinadas regiões, de forma interdisciplinar, dentro das salas de aula. As escolas terão autonomia para fazer projetos pedagógicos próprios, relacionados às especificidades de cada local.

Em Brazlândia, por exemplo, é possível intercalar o estudo da biologia com o plantio do morango, tratar dos saberes rurais e ainda trabalhar a cultura popular. Em uma cidade como o Cruzeiro, pode-se falar sobre a história dos cariocas que se instalaram em Brasília. Toda a complementação segue uma tendência nacional de ir além do currículo tradicional, de desenvolver não somente o lado cognitivo dos alunos, mas também o humano, o democrático. A intenção é formar seres humanos capazes de reconhecer, nas comunidades onde vivem, os valores construídos ao longo de décadas.

De acordo com a subsecretária de Educação Básica da pasta, Edileuza Fernandes da Silva, o documento a ser apresentado foi construído de forma inédita dentro da rede pública de ensino. “Não foram contratadas pessoas de fora para elaborar as diretrizes. Elas foram discutidas e validadas pelos professores da rede desde 2011. É um documento legítimo, nascido do debate”, explica. A subsecretária afirma que foram realizadas sete plenárias sobre o assunto, cada uma com duas regionais de ensino. Elas avaliaram o currículo e designaram delegados para analisar o projeto.

A secretaria recebeu respostas sobre os pontos frágeis e os positivos e adequou o Currículo da Educação Básica em Movimento, divulgado hoje com exclusividade pelo Correio, seguindo as coordenadas dos docentes. Os grupos de trabalho abrangeram profissionais da educação infantil; dos ensinos fundamental e médio; da educação especial; e da de jovens e adultos.“Houve uma versão experimental, provisória, em 2010. Esta é uma diretriz que realmente atende a anseios dos professores”, diz Edileuza.

Fonte: Correioweb.