domingo, 8 de setembro de 2013

Despreparo da PM favorece o radicalismo do Black Bloc

Yuri Sanson
   Após as grandes manifestações que tomaram as ruas do país no mês de junho, o feriado de 7 de Setembro parece ter surgido como um grande catalisador das insatisfações populares.
Se toda ação causa uma reação, a truculência e despreparo de uma polícia (ainda) militar, sem comando e agindo arbitrariamente, agredindo tanto jornalistas quanto manifestantes pacíficos, causou um acirramento e a adoção da tática ‘black bloc’ por grupos anarquistas.
As roupas e máscaras negras que dão nome à estratégia durante manifestações são usadas para dificultar ou mesmo impedir qualquer tipo de identificação pelas autoridades, também com a finalidade de parecer uma única massa imensa, promovendo solidariedade entre seus participantes.
Essencialmente anarquistas, os Black blocs além de protegerem os manifestantes contra a violência policial, se diferenciam de outros grupos anti-capitalistas por rotineiramente se utilizarem da destruição da propriedade para trazer atenção para sua oposição contra corporações multinacionais e aos apoios e às vantagens recebidas dos corruptos governos por essas companhias. Os bancos, principais financiadores do crime organizado mundial, são os principais alvos.
“SEM GOVERNO”
No 7 de Setembro uma multidão de anarquistas tomou as ruas por todo o Brasil. Do “sem partidos” a voz predominante passou a ser “sem governo”.
Anarquia significa ausência de coerção e não a ausência de ordem. A noção equivocada de que anarquia é sinônimo de caos se popularizou entre o fim do século XIX e o início do século XX, através dos meios de comunicação e de propaganda patronais, mantidos por instituições políticas e religiosas. Nesse período, em razão do grau elevado de organização dos segmentos operários, de fundo libertário, surgiram inúmeras campanhas antianarquistas.
Outro equívoco banal é se considerar anarquia como sendo a ausência de laços de solidariedade (indiferença) entre os homens, quando, em realidade, um dos laços mais valorizados pelos anarquistas é o auxílio mútuo. À ausência de ordem – ideia externa aos princípios anarquistas -, dá-se o nome de “anomia”.
A anomia é um estado de falta de objetivos e perda de identidade, provocado pelas intensas transformações ocorrentes no mundo social moderno. A partir do surgimento do Capitalismo, e da tomada da Razão, como forma de explicar o mundo, há um brusco rompimento com valores, fortemente ligados à concepção Religiosa.
FENÔMENO MUNDIAL
Para Etienne Davignon, chairman do grupo Bilderberg, este é um fenômeno mundial: “O povo compreende de forma confusa que há uma mudança no ar”, diz. “Mas nenhum governo irá satisfazer as reações do povo. As pessoas tem grande reticências e cinismo por todo aquele que carrega responsabilidades.”
“Todos estão contra a comunidade empresarial devido aos excessos financeiros. Também, a Igreja desapareceu. A reação popular é também uma consequência ao fato que um número grande de referências tradicionais tem desaparecido. As pessoas procuram por aquilo que é referência.”
A Modernidade, com seus intensos processos de mudança, não fornece novos valores que preencham os anteriores demolidos, ocasionando uma espécie de vazio de significado no cotidiano de muitos indivíduos. Há um sentimento de se “estar à deriva,” participando inconsciente dos processos coletivos/sociais: perda quase total da atuação consciente e da identidade.

Um autoritário, corrupto e violento governo acende a chama por liberdade e democracia. A total indiferença e descrença pela religião, pelo capitalismo e pelo sistema político-eleitoral — eis a anarquia.
Fonte:Tribuna da imprensa

Raad tenta salvar mandato

Advogados do distrital vão entrar na segunda-feira com ação para tentar barrar o processo por quebra de decoro na Câmara. Se não conseguirem decisão favorável, o parlamentar pode ser cassado na quarta-feira

Raad Massouh (E) na Comissão de Ética: defesa do distrital questiona a participação de Patrício (ao centro) no processo em três colegiados
A defesa do deputado Raad Massouh (PPL) vai passar o fim de semana ajustando os últimos detalhes da ação que vai ingressar na Justiça na tentativa de suspender o processo de cassação por quebra de decoro que existe em curso contra o distrital na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). De acordo com os advogados, a peça deve ser entregue ao Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) na segunda-feira. ...

A sessão ordinária que vai decidir o futuro político do parlamentar está marcada para a próxima quarta-feira. O entendimento da defesa é de que haverá tempo suficiente para que o pedido seja analisado antes pela Justiça. Porém, a Procuradoria-Geral da Casa, ciente das posições que devem ser adotadas pelo parlamentar, se prepara para providenciar resposta sobre a ação a ser encaminhada ao Judiciário. Além de rebater as teses, os procuradores destacarão a independência entre os poderes, uma vez que o processo de cassação de um deputado é prerrogativa da Câmara.

A principal base da argumentação dos advogados de Raad será pedir isonomia de tratamento em relação aos deputados Rôney Nemer (PMDB), Aylton Gomes (PR) e Benedito Domingos (PP). Recentemente, o trio teve processos semelhantes paralisados na Casa até que haja decisão colegiada na Justiça sobre as denúncias contra eles. Os três parlamentares já foram condenados, em primeira instância, por improbidade administrativa. São acusados de integrar um suposto esquema de recebimento de mesada do Executivo em troca de apoio na Câmara Legislativa, entre 2007 e 2010.

Já Raad foi denunciado pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), mas ainda não virou réu. Desde que seu processo começou a tramitar na Casa (leia Cronologia), o distrital tem reclamado dessa situação. “Não é possível tratar os iguais como desiguais. Essa será nossa posição”, explica o advogado dele, Rodrigo Nazário.

Argumentos

A defesa também vai argumentar que teve o seu trabalho comprometido durante o trâmite do caso tanto na Corregedoria da Câmara Legislativa quanto na Comissão de Defesa de Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar. Nazário explica que os advogados se basearam na tese de que a Comissão de Ética analisaria a denúncia de desvio de recursos de emenda, cuja execução não seria de responsabilidade do deputado. No entanto, o relatório de Joe Valle (PSB), diz ele, acabou ampliando o foco e chegando a outras questões, como a acusação de interferência de Raad no Executivo. O distrital teria trabalhado para o afastamento do delegado Flamarion Vidal, que chefiou as investigações do caso na Polícia Civil.

Outro questionamento da defesa é a participação do deputado Patrício (PT), que analisou o caso em três frentes: enquanto comandava a Mesa Diretora, na Corregedoria e na Comissão de Ética. Todos os pedidos de suspensão do processo contra Raad durante o andamento do caso na Câmara foram derrubados. Nazário entende que é possível conseguir decisão para barrar a análise das denúncias em plenário sem que isso configure interferência em outro poder. “Não vamos entrar na discussão se houve ou não quebra de decoro e, sim, sobre as ilegalidades no processo em curso”, ressaltou o advogado.

A última opção, caso não consiga decisão favorável, é a tentativa de voto secreto por meio da Justiça. Essa possibilidade, no entanto, pode acabar se tornando um risco para Raad. Isso porque ele não tem muito espaço de manobra para tentar negociar votos a seu favor. Além disso, o Palácio do Buriti não parece muito interessado em salvar o ex-secretário da Micro e Pequena Empresa. Todas as vezes em que foram consultados a respeito do assunto, tanto o governador Agnelo Queiroz (PT) quanto o vice, Tadeu Filippelli (PMDB), disseram que esse é um problema que os próprios deputados têm de resolver e que o Executivo não vai interferir.

Extorsão

O Ministério Público decidiu pedir a abertura de inquérito para investigar as denúncias de que Raad teria sido vítima de uma tentativa de extorsão no início de agosto. Só falta decidir se o caso será aberto por um promotor (na possibilidade de trâmite em 1ª instância) ou por um procurador (em 2ª instância). A Polícia Civil do DF estará à frente das investigações em um trabalho conjunto com a Procuradoria-Geral de Justiça.
Raad ao MP e à polícia que um pastor de Sobradinho teria lhe procurado pedindo R$ 2,7 milhões em nome de três deputados para que o processo contra ele fosse arquivado na Câmara. Tais distritais seriam membros da Comissão de Ética: Dr Michel (PEN), o presidente, Joe Valle (PSB), o relator, e Agaciel Maia (PTC). Eles rebatem a suposta denúncia. Raad gravou várias conversas e entregou o material ao MP e à polícia.

Sessão pública

Tanto o Regimento Interno da Câmara Legislativa quanto a Lei Orgânica estabelecem que as votações na Casa sejam abertas. No entanto, a Constituição Federal não faz essa previsão. Com base nisso, em agosto de 2010, Eurides Brito conseguiu na Justiça o direito de que a análise do seu processo por quebra de decoro corresse sob sigilo. Mesmo assim, perdeu o mandato.

Cronologia
  
2010
Raad Massouh virou alvo de investigação em outubro de 2010. Às vésperas da eleição, a Polícia Civil do Distrito Federal recebeu denúncia sobre supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos em uma festa rural de Sobradinho. O dinheiro para a promoção do evento — R$ 100 mil — foi liberado após emenda aprovada pela Câmara Legislativa, de autoria do próprio Raad. A festa, cujo projeto básico era para acontecer em dois dias, com cinco atrações e para um público de cerca de 10 mil pessoas, ocorreu em apenas um dia e para cerca de 100 pessoas, com a apresentação de apenas duas bandas.

2011
A verba foi repassada à Administração Regional da cidade, então chefiada por Carlos Augusto Barros. Ele era amigo pessoal e foi indicado ao cargo pelo distrital. Tão logo foi instaurado o inquérito, os investigadores apontaram que parte dos recursos teria sido desviada para beneficiar aliados do parlamentar. Em julho de 2011, a Polícia Civil deflagrou a Operação Bragi II. O desfecho do inquérito foi o indiciamento de Raad e mais 36 pessoas por delitos como desrespeito à Lei de Licitações, peculato (crime cometido por servidor público) e lavagem de dinheiro. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) também investigou a denúncia contra o deputado.

2012
Em novembro de 2012, foi deflagrada a Operação Mangona (nome que faz alusão a uma espécie de tubarão). Nessa fase, a Justiça autorizou a quebra de sigilos fiscal, bancário e telefônico dos envolvidos. A Procuradoria-Geral de Justiça do DF também denunciou Raad e nove pessoas pelos mesmos crimes do indiciamento policial. Por ter foro privilegiado, o distrital terá o caso analisado pelo Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT). A relatora do processo, a desembargadora Sandra de Santis, ainda não se posicionou sobre o assunto. No fim do ano passado, a Câmara Legislativa recebeu o pedido de abertura de processo por quebra de decoro contra o distrital e a Mesa encaminhou o caso à Corregedoria da Casa.

2013
Em abril deste ano, a Corregedoria da Câmara Legislativa votou pela abertura de procedimento
por parte da Comissão de Ética. O colegiado aprovou o relatório do corregedor, deputado Patrício (PT), em maio, e Joe Valle (PSB) foi sorteado como relator. O parecer de Joe, em favor da cassação do colega, passou pelo Conselho de Ética. O caso está pronto para ir a plenário.

Por Almiro Marcos
Fonte: Correio Braziliense - 07/09/2013

Fundação BB dá R$ 36 milhões a ONGs ligadas ao PT

A lista de organizações não governamentais, associações e prefeituras beneficiadas está sob investigação da Polícia Civil do Distrito Federal

Sede do Banco do Brasil em Brasília: o banco faz auditoria nos contratos e parcerias
Controlada pelo PT, a Fundação Banco do Brasil firmou convênios de R$ 36 milhões com entidades ligadas ao partido e familiares de seus dirigentes. A lista de organizações não governamentais, associações e prefeituras beneficiadas está sob investigação da Polícia Civil do Distrito Federal. O banco faz auditoria nos contratos e parcerias.

 A posse na fundação, em junho de 2010, foi prestigiada por quadros importantes da sigla, entre eles cinco parlamentares e o então ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci.

Streit sucedeu a Jacques Pena, filiado ao PT do DF, cuja administração foi marcada por repasses a entidades ligadas aos seus parentes, agora sob investigação. Com sede numa sala sem placa de identificação em Brasília, que fica trancada em horário comercial, só a Associação de Desenvolvimento Sustentável do Brasil (Adesbra) firmou parcerias de R$ 5,2 milhões desde 2003. O diretor executivo da entidade, Joy de Oliveira Penna, é irmão de Jacques e tem ligações com outras entidades contempladas com recursos. ...

Os irmãos Pena são conhecidos por levar para a fundação a República de Caratinga, sua cidade de origem. Com a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares de Santo Antônio do Manhuaçu, sediada no município, a fundação firmou convênio de R$ 1,05 milhão. A associação é comandada por dois primos de Jacques e Joy. "Tem razão de estar desconfiando, porque é parente, né?", admite o ex-presidente, atual tesoureiro da associação e primo da dupla, Sérgio Pena de Faria.

Segundo ele, o projeto desenvolvido na cidade, para aperfeiçoar técnicas de produção agrícola, foi apresentado por outra entidade, mas a fundação não a aceitou, pois a proponente tinha só dois anos de existência. Os dirigentes, então, pediram que a associação a substituísse.

"Cedi os documentos, mandaram para lá, onde que foi aprovado", conta Pena, negando favorecimento. "Essa associação não é igual a gente ouve falar aí que é só para desviar dinheiro. Pode dormir 'sono solto' que os documentos estão direitinho. Esse projeto foi o mais vigiado do Brasil", assegura, acrescentando que os fiscais da fundação fiscalizaram a execução e que houve prestação de contas.

Para Caratinga, a fundação mandou mais R$ 1,3 milhão para construir o Centro de Excelência do Café na gestão do ex-prefeito João Bosco Pessine (PT). A atual administração, do PTB, diz que teve de fazer obras adicionais para completar o projeto. Pessine não foi localizado.

A investigação da Polícia Civil começou a partir de denúncia de uma servidora da fundação, que está sob proteção policial e da área de segurança do Banco do Brasil. O órgão explica que as apurações são da sua alçada, e não da Polícia Federal, pois a fundação recebe recursos do banco, uma empresa de economia mista.

Denúncia

A funcionária teria recebido ameaças após delatar suposto esquema de desvio de recursos. Ela contou à polícia que a prestação de contas de algumas entidades não era analisada adequadamente. Não está descartado o afastamento do atual presidente da fundação, Jorge Alfredo Streit. A expectativa no Banco do Brasil é de que as primeiras conclusões da auditoria saiam neste fim de semana.

As denúncias sob investigação integram processo sob sigilo que tramita no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. A fundação explica que não teve acesso aos autos. Recentemente, atendendo à solicitação, enviou informações ao Ministério Público do DF. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo
Fonte: EXAME.com / Jornal Estado de São Paulo - 08/09/2013

Agnelo manda bater; grávida de 4 meses pode perder bebê

A ordem do governador Agnelo Queiroz - para que as forças de segurança combatam a todo custo as manifestações na véspera e no Dia da Independência - foram cumpridas a risca por soldados da Polícia Militar nesta sexta-feira 6. A violência foi tanta, que uma das manifestantes, grávida de quatro meses, está sob observação médica e corre o risco de abortar.
Os manifestantes que ocuparam várias áreas de Brasília reclamam da postura da Polícia Militar durante e após a ação. Policiais utilizaram força excessiva para liberar as vias ocupadas.
"Nós já estávamos no canteiro, saindo da pista, e a PM chegou. Eles não conversaram em nenhum momento, chegaram batendo e prendendo as pessoas", disse Edson Silva, integrante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
- Não acreditei no tanto de policial que chegou, parecia uma zona de guerra para prender famílias, trabalhadores, acrescentou.
De acordo com Silva, várias pessoas ficaram feridas, entre elas, uma mulher grávida e quatro meses, que está no Hospital Regional do Guará, fazendo exames para avaliar o risco de interrupção da gravidez. Ela não quis se identificar, mas explicou que passou mal com o gás lacrimogêneo lançado pela polícia, além de ter caído no chão durante a confusão.
O secretário adjunto de Segurança Pública, Paulo Roberto Oliveira, negou ter havido agressão por parte da polícia e explicou que o uso de spray de pimenta e gás lacrimogêneo faz parte do chamado "uso progressivo da força".
- A Polícia Militar agiu dentro de uma medida de força escalonada. Não podemos permitir que as pessoas cheguem à pista, lancem pneus e coloquem fogo. A atuação da PM foi comedida e, dentro da necessidade da força, para liberar a via em um horário de grande fluxo, afirmou.
Já Edson Silva justificou o uso de pneus em chamas para impedir o avanço dos carros e garantir a integridade dos manifestantes durante o ato. Segundo ele, a polícia estava procurando participantes do ato em suas casas para prendê-los.
Essa versão foi negada pela PM, mas o secretário adjunto confirmou, no entanto, a prisão de cinco pessoas durante a manifestação por dano ao meio ambiente e ao patrimônio. Um grupo de advogados e estudantes de Direito se mobilizou para auxiliar os manifestantes que estão presos.
O ato desta sexta-feira, conhecido como Grito dos Excluídos teve como participantes moradores de assentamentos em Taguatinga e Ceilândia. O grupo protestava contra os problemas na saúde, educação e transporte.
Para este sábado 7 mais manifestações estão sendo programadas para a capital federal. Serão 5.300 policiais durante o desfile de 7 de Setembro, na Esplanada, e durante o jogo da Seleção Brasileira, no Estádio Mané Garrincha. A Polícia Militar espera cerca de 50 mil pessoas nas manifestações deste sábado. O comandante-geral da PM, Joziel de Melo, reiterou que protestos pacíficos são um direito da sociedade, mas atos violentos serão coibidos.
"Não vamos permitir que aconteça aqui o que aconteceu em outros estados. Cometeu crime, destruiu patrimônio ou agiu contra a integridade física de alguém, vai ser preso". O comandante explicou ainda que as pessoas que estiverem mascaradas durante as manifestações serão abordadas pela polícia e deverão revelar suas identidades.

Fonte: Notibras - publicado em 07/09/2013 / Diário do DF.

sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Manifestações devem reunir 50 mil pessoas no 7 de Setembro em Brasília

Secretaria de Segurança deslocará um contingente de 4 mil policiais militares, 320 bombeiros, 150 policiais civis e 110 agentes do Detran

Os eventos programados para o 7 de Setembro, em Brasília, deverão reunir cerca de 150 mil pessoas em um raio de 5 quilômetros (km) na área central da cidade, onde fica a Esplanada dos Ministérios. Pela manhã, estão sendo organizadas por meio das redes sociais diversas manifestações, com concentrações marcadas principalmente para ocorrer na praça do Museu Nacional da República, na Esplanada, próximo à catedral.

A expectativa é que entre 40 mil e 50 mil pessoas compareçam, aumentando o fluxo de pessoas que assistirão ao desfile – previsto para começar às 9h10, na Esplanada, em frente ao Palácio do Planalto; e terminar às 10h, próximo ao Teatro Nacional e a Rodoviária do Plano Piloto. ...

A estimativa foi divulgada pela Secretaria de Segurança do Distrito Federal, que deslocará um contingente de 4 mil policiais militares (PMs), 320 bombeiros, 150 policiais civis e 110 agentes do Departamento de Trânsito (Detran) para atender ao fluxo de pessoas esperadas na capital e cuidar das alterações no tráfego de veículos. No total, 6.250 policiais militares estarão nas ruas no sábado em todo o Distrito Federal.

Na manhã do feriado nacional, são esperadas 30 mil pessoas no desfile cívico, que terá a presença da presidenta Dilma Rousseff e de outras autoridades. A segurança no local também será feita pelas Forças Armadas. Segundo o Ministério da Defesa, há uma tropa destinada para atuar em caso de reforço. De acordo com a Defesa, baseada em eventos anteriores, como a Copa das Confederações e outras manifestações que já ocorreram na cidade, espera-se que não haja a necessidade de mobilização das Forças Armas.

A Secretaria de Segurança do DF terá em funcionamento, a partir das 5h, um centro integrado de controle, com a participação de todos os comandos de segurança. Na área da Esplanada, haverá três delegacias em funcionamento e um comando móvel da PM e dos bombeiros sediados próximos à catedral.

Às 16h, a Seleção Brasileira de Futebol joga um amistoso contra a Austrália no Estadio Nacional Mané Garrincha. A estimativa é que 68 mil torcedores compareçam. Na área do estádio, haverá um adicional de aproximadamente 2 mil policiais militares. No interior do Mané Garrincha, ainda haverá a atuação de seguranças privados e de uma delegacia da Polícia Civil.

O secretário extraordinário da Copa, Cláudio Monteiro, orienta que bolsas, mochilas, bandeiras com mastros e objetos semelhantes não sejam levados ao estádio, para facilitar a revista das pessoas e evitar filas. Para estacionar, os torcedores deverão parar os carros no Parque da Cidade, nos estacionamentos 1, 2, 11 e 12. Haverá ônibus disponíveis para fazer o transporte até o estádio, a R$ 1,50, a partir da 13h – quando os portões serão abertos.

"Há expectativa de muitas movimentações sociais em razão do 7 de Setembro e do jogo do Brasil. Estamos procurando, com o serviço de inteligência, nos antecipar a eventuais manifestações que usem de maior agressividade e violência, para tentar impedir isso", informou o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar.

Segundo ele, apesar de as manifestações serem legítimas, a secretaria entende que os protestos não podem impedir a circulação pacífica e segura das demais pessoas. "Faço um apelo aos manifestantes, que não se juntem e não apoiem atos de vandalismo que tentarão ser promovidos por grupos menores. Temos informações, inclusive, de pessoas de outros estados, que vêm a Brasília fazer isso", disse o secretário.

Além do desfile, do jogo e das manifestações, estão agendados para a área central da cidade um festival cultural na praça do Museu da República, o Celebra Brasília, a partir das 18h30; e o Congresso Nacional dos Médicos, no Centro de Convenções. No festival, são esperadas 15 mil pessoas, no congresso, 4 mil.

Em relação ao trânsito, as vias N1 e S1 estarão fechadas a partir das 5h devido ao desfile na Esplanada. Nessa área, as vias serão abertas após o término do evento. Próximo ao estádio, as ruas só abrirão com o término do jogo e o deslocamento dos torcedores, por volta das 19h30. Para circular pelo local, serão reforçadas as linhas de ônibus circular no trajeto da Rodoviária do Plano Piloto à rodoferroviária (até as 12h30) e da rodoviária à Funarte, próximo ao estádio (das 13h às 20h). O metrô estará funcionará das 7h às 20h. No Parque da Cidade e no Centro de Convenções haverá também reforço nos pontos de táxi.
Fonte: ISTOÉ.com / Agência Brasil - 06/09/2013

terça-feira, 3 de setembro de 2013

Descaso: Moradores de Sobradinho e Brazlândia sofrem com falta de iluminação pública nas ruas

Parece que a iluminação nas ruas do Distrito Federal é um problema enfrentado por muitos residentes da região norte. Após várias reclamações dos moradores de Sobradinho e Brazlândia, a redação foi averiguar o que tanto incomoda os habitantes, que pagam pela taxa de iluminação pública.

Há uns oito meses, os moradores de Sobradinho vem enfrentando um grave problema, a falta de um poste, localizado em uma área verde, incomodam constantemente as pessoas que passam pelo local. Já em Brazlândia, o caos é maior. A pista da DF-180 que sai do Setor O e vai até o Incra 8, causa aos motoristas e aos habitantes que moram nas chácaras ao redor, medo e perigo ao trefegarem no período da noite pela via.

Reclamações: Após várias reclamações com a Companhia Energética de Brasília (CEB), os moradores já se cansaram de ligar e enviar um “chamado” para o órgão. Já procurado pela redação há dois meses (leia aqui), e ter feito a denuncia sobre os problemas que ocorrem em Sobradinho, o morador da cidade Paulo Morgan, 31, continua se queixando que o poste que o órgão prometeu colocar no local, onde foi retirado o outro, após um acidente de carro, ainda não foi substituído.

Na época, Paulo procurou a redação para fazer reclamações dos problemas do local. Segundo ele, a Quadra 07 Conjunto B casa 56, endereço onde mora, virou motivo de baderna, sendo usado como banheiro e motel pelos usuários de drogas na calada da noite. “Há uns seis meses que estão enrolando para repor o poste. Isso só aumenta a quantidade de usuários de drogas e moradores de rua usando o local como banheiro. Tirei fotos da minha varanda de dia e de noite”, diz o morador.

Indignação: Revoltado, Paulo explica ainda que se sente incomodado com a situação. “Já entrei em contato com a CEB várias vezes, e que já recorri até mesmo para a administração da cidade, só que até o momento nada foi feito”, conclui.

O morador do Incra 08, Genival Mendes Soares, 52, ressalta que é um absurdo ver seus amigos andando a pé e na escuridão após saírem da igreja. “Já foram feitas várias reclamações, mas de nada adiantou. O local continua escuro e perigoso para aqueles que necessitam passar pelo trecho diariamente. Precisamos de segurança, o que neste caso, esta longe de acontecer”, finaliza.

Explicações: Procurada pelo Guardian Notícias, a Assessoria de Planejamento da Administração Regional de Brazlândia informou que está trabalhando todas as prioridades votadas pela população da cidade nas plenárias dos orçamentos participativos dos anos de 2012 e 2013. E a iluminação da DF em questão, não foi votada como prioridade, portanto, a administração pede que a população do Incra 08 e 09 se unam e votem a iluminação do local como prioridade nas próximas plenárias do orçamento participativo.

Ainda de acordo com o órgão, a questão da iluminação da DF-180 não foi votada como prioridade nestes últimos anos a revitalização da iluminação urbana de Brazlândia e a iluminação da DF 430 que dá acesso ao Rodeador não pedida pelos moradores da região.

Já a CEB explicou que a iluminação pública, no caso da DF-180, cabe às administrações regionais solicitarem a elaboração de projeto de iluminação pública para o órgão. Através desse sistema, que a CEB elabora um projeto com o orçamento necessário para a execução da obra e encaminha ao órgão demandante, o órgão demandante contrata a CEB e empenha os recursos necessários para o empreendimento e por fim o órgão executa a obra de acordo com os prazos especificados no orçamento encaminhado ao órgão demandante. Sobre a colocação de um novo poste em Sobradinho, o órgão informou que o poste de substituição já se encontra no local de instalação e deverá ser feita até o final da semana.

Saiba mais: Após fazer algumas pesquisas sobre a taxa da contribuição de iluminação pública, a redação averiguou que são cobrados por cidadão do DF, em média, R$ 25 por mês para terem direito de questionarem sobre a falta de postes que iluminam a cidade. Neste caso, a falha sobre o dinheiro jogado fora, para não obterem nenhum resultado, é claro e objetivo.
Fonte: Guardian Notícias

CCJ deverá votar relatório do processo que poderá terminar na cassação de Raad Massouh

Nesta terça-feira, 3, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa do Distrito Federal se prepara para votar o relatório do processo de cassação do distrital Raad Massouh (PPL), que é acusado de participar de um suposto esquema de desvio de recursos de uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil, liberada por ele em 2010, para um evento em Sobradinho.

O caso foi investigado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do DF e dos Territórios, que viram indícios de crime. O processo na Câmara começou a tramitar no fim de 2012 e já passou, com indicativo de cassação, pela Corregedoria e pela Comissão de Defesa de Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar. ...

Na última quinta-feira, 30, o deputado Cláudio Abrantes (PT) entregou o parecer sobre o processo a respeito da suposta quebra de decoro de que é acusado o distrital. No entanto Abrantes encaminhou parecer pela admissibilidade do processo após analisar todos os aspectos constitucionais legais e jurídicos do relatório.
A aprovação do colegiado é o último passo que falta antes que a conduta do distrital seja julgada por seus colegas em plenário.

O caso: O deputado é acusado de participação em um suposto esquema de desvio de recursos de uma emenda parlamentar de R$ 100 mil, liberada por ele mesmo em favor da Administração Regional de Sobradinho no fim de 2010. O valor foi destinado a um evento rural na cidade.

A tendência é que a CCJ não atrase o encaminhamento do caso ao plenário. O presidente da comissão, Chico Leite (PT), esclarece que será verificado se o processo ético-disciplinar contra Raad Massouh atendeu os requisitos legais por onde passou. “Não temos de julgar o relatório (do deputado Joe Valle) aprovado pela Comissão de Ética, apenas se o rito foi seguido”, destaca.

Voto secreto: Apesar de Raad Massouh não confirmar publicamente que irá recorrer a justiça, há boatos de que os advogados dele discutem a possibilidade de apresentar recursos em favor do voto secreto. Se essa for atitude tomada por ele, há um grupo de parlamentares que defendem que ele não terá sucesso e que sua cassação é certa.

Receio: Após a Câmara dos Deputados decidir não cassar o mandato do deputado federal Natan Donadon (sem partido –RO), por meio de votação secreta, os parlamentares da Câmara Legislativa do Distrito Federal não almejam passar por uma situação semelhante. Além de pretenderem cassar o mandato do deputado Raad Massouh (PPL), ao menos 10 dos 24 integrantes da Casa podem fazer uma declaração pública de voto caso a Justiça decida pela votação secreta, atendendo ao pedido de Massouh. Tanto o Regimento Interna da Câmara do DF e como a Lei Orgânica possibilitam a votação aberta.
Fonte: Guardian Notícias - 02/09/2013

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Jovem é suspeito de atear fogo em casa e matar tio após briga

Os dois teriam discutido e sobrinho quis se vingar; vítima morreu carbonizada

Bombeiros trabalharam por três horas para controlar as chamasJoão Carlos Frigério/Estadão Conteúdo
Uma briga familiar terminou de forma trágica no final da noite de domingo (1°) na rua José Risseto, no bairro Santa Felicidade em Curitiba (PR). Felipe Gabriel Ferreira da Luz, de 63 anos, bebia com o sobrinho em casa durante a tarde, quando houve uma discussão e agressão física.
Ele acabou expulsando o rapaz da residência. No final da noite por volta das 23h30, quando Felipe já dormia, o sobrinho retornou e colocou fogo na casa. Ele não conseguiu sair e morreu carbonizado.

Várias equipes do Corpo de Bombeiros foram até o local, mas a casa já estava tomada pelas chamas. Após três horas de muito trabalho, o corpo foi localizado pelos bombeiros totalmente carbonizado. O sobrinho continua foragido.
Fonte: R7

Caso Raad: CCJ deverá votar relatório do processo que poderá terminar na cassação de distrital

Nesta terça-feira, 3, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa do Distrito Federal se prepara para votar o relatório do processo de cassação do distrital Raad Massouh (PPL), que é acusado de participar de um suposto esquema de desvio de recursos de uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil, liberada por ele em 2010, para um evento em Sobradinho.

O caso foi investigado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do DF e dos Territórios, que viram indícios de crime. O processo na Câmara começou a tramitar no fim de 2012 e já passou, com indicativo de cassação, pela Corregedoria e pela Comissão de Defesa de Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar.

Na última quinta-feira, 30, o deputado Cláudio Abrantes (PT) entregou o parecer sobre o processo a respeito da suposta quebra de decoro de que é acusado o distrital. No entanto Abrantes encaminhou parecer pela admissibilidade do processo após analisar todos os aspectos constitucionais legais e jurídicos do relatório.
A aprovação do colegiado é o último passo que falta antes que a conduta do distrital seja julgada por seus colegas em plenário.

O caso: O deputado é acusado de participação em um suposto esquema de desvio de recursos de uma emenda parlamentar de R$ 100 mil, liberada por ele mesmo em favor da Administração Regional de Sobradinho no fim de 2010. O valor foi destinado a um evento rural na cidade.
A tendência é que a CCJ não atrase o encaminhamento do caso ao plenário. O presidente da comissão, Chico Leite (PT), esclarece que será verificado se o processo ético-disciplinar contra Raad Massouh atendeu os requisitos legais por onde passou. “Não temos de julgar o relatório (do deputado Joe Valle) aprovado pela Comissão de Ética, apenas se o rito foi seguido”, destaca.

Voto secreto: Apesar de Raad Massouh não confirmar publicamente que irá recorrer a justiça, há boatos de que os advogados dele discutem a possibilidade de apresentar recursos em favor do voto secreto. Se essa for atitude tomada por ele, há um grupo de parlamentares que defendem que ele não terá sucesso e que sua cassação é certa.

Receio: Após a Câmara dos Deputados decidir não cassar o mandato do deputado federal Natan Donadon (sem partido –RO), por meio de votação secreta, os parlamentares da Câmara Legislativa do Distrito Federal não almejam passar por uma situação semelhante. Além de pretenderem cassar o mandato do deputado Raad Massouh (PPL), ao menos 10 dos 24 integrantes da Casa podem fazer uma declaração pública de voto caso a Justiça decida pela votação secreta, atendendo ao pedido de Massouh. Tanto o Regimento Interna da Câmara do DF e como a Lei Orgânica possibilitam a votação aberta.

Fonte: Guardian Notícias

"Agnelo não teme investigação", afirma advogado do governador.

Supremo Tribunal Federal concedeu autorização para que MPF apure ações tomadas por Agnelo enquanto ele dirigia a Anvisa.

O advogado Luis Carlos Alcoforado afirmou que a investigação que será iniciada pelo MPF (Ministério Público Federal) contra o governador Agnelo Queiroz é “uma perda de tempo”, “um desperdício de recursos públicos”. ...

Divulgada na última sexta-feira, a decisão do ministro Luís Roberto Barroso do STF (Supremo Tribunal Federal) permite que o governador figure como investigado em uma ação do MPF que apura suposto favorecimento a uma indústria farmacêutica de Minas Gerais.

O caso teria ocorrido quando Agnelo ocupava o cargo de diretor da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e envolveria também o deputado federal Fábio Ramalho (PV-MG).

O governador passou o fim de semana em viagem oficial à Inglaterra. Agnelo e comitiva tentam negociar a vinda de um campeonato de moto para o Distrito Federal.

O advogado Luis Carlos Alcoforado, que representa o governador na ação, afirma que ele está absolutamente tranquilo e que o caso em questão já passou por auditorias no TCU, na CGU e na própria Anvisa.
Fonte: Jornal Metro Brasília - 02/09/2013