quinta-feira, 16 de abril de 2015

No DF: Distrital representará Câmara Legislativa em Cuba

No país caribenho, a agenda de trabalho do distrital inclui atividades na Assembleia Nacional do Poder Popular

Atendendo convite da Embaixada de Cuba no Brasil, o deputado distrital Ricardo Vale (PT) viajará no próximo dia 29 para Havana. O parlamentar representará oficialmente a Câmara Legislativa do Distrito Federal em Cuba e a autorização da viagem foi aprovada unanimemente pela Mesa Diretora, publicada no DCL de hoje, 15 de abril.

Ao fazer o convite à CLDF, a embaixadora Mariela Ruiz Capote destacou que Cuba vive um momento histórico em sua política exterior, buscando a reaproximação diplomática com vários países. A intenção da Embaixada cubana é promover o intercâmbio entre os legislativos, trocar experiências e fortalecer os parlamentos...

O deputado Ricardo Vale fará parte de uma delegação de parlamentares brasileiros e considera que será uma experiência valiosa e importantíssima para o parlamento local, “uma vez que Cuba tem sido reconhecida internacionalmente como exemplo na oferta de políticas públicas de proteção social, saúde e educação”.

No país caribenho, a agenda de trabalho do distrital inclui atividades na Assembleia Nacional do Poder Popular, na Central dos Trabalhadores de Cuba, Federação Nacional de Mulheres Cubanas e, como Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa, em alguns Centros de Educação de Cuba e no Centro de Tratamento de Doenças Tropicais.
“No momento em que a nossa Nação escolhe o lema Brasil, Pátria Educadora, e quando pesquisa da Unicef mostra a dificuldade do país em oferecer qualidade de educação e manter jovens no ensino médio, é oportuno aprofundar conhecimento na experiência de Cuba, que elegeu educação sua prioridade e, desde 1961, foi declarado primeiro território livre de analfabetismo na América Latina”, destacou Ricardo Vale.
Fonte: Asssessoria de imprensa do deputado distrital Ricardo Vale - 15/04/2015 - - 13:18:37

quarta-feira, 15 de abril de 2015

Política: Suplente vai à Justiça por vaga de senador do DF

O policial federal aposentado Luís Cláudio Avelar (PCdoB), suplente do senador Hélio José (PSD), do Distrito Federal, apelou ao Tribunal Superior Eleitoral para assumir a vaga

Primeiro suplente, Hélio José herdou este ano a vaga de Rodrigo Rollemberg (PSB), eleito governador do DF. Avelar cobra a cadeira por infidelidade partidária. Hélio trocou o PT pelo PSD em 2011 e, pela lei, o PT teria o direito a requerer o cargo à ocasião da posse do suplente, mas passado o prazo e nada protocolado, a oportunidade agora é do segundo suplente Avelar.

A petição 5957 foi protocolada pela Hauschild Advogados Associados em fevereiro, na semana da posse, e a relatoria está com o ministro Gilmar Mendes no TSE. ...

O senador Hélio José já apresentou sua defesa na última sexta-feira (10) ao TSE. Agora, Gilmar Mendes se manifesta, promove oitivas e enviará o caso para o Ministério Público, que devolverá com o parecer, para a decisão do ministro.

A despeito da briga pela vaga, Hélio já ficou numa situação delicada em relação ao próprio Rollemberg. Anos atrás, o então senador, antes de vê-lo como suplente, o acusou de violência sexual contra uma menor, o que Hélio rechaçou.

Hélio José evita comentar pessoalmente a questão. Avisa, porém, que ingressou no PSD como fundador – a legislação eleitoral abre exceção, nos casos de quebra da fidelidade partidária, aos fundadores de legenda.
Fonte: Por Leandro Mazzini, coluna Esplanada,foto: Ag. Senado - 14/04/2015 - - 23:30:53

terça-feira, 14 de abril de 2015

Polícia prende advogado por morte de instalador em comércio da Asa Norte

O crime aconteceu na última sexta-feira (10/4), em um estabelecimento comercial da Asa Norte.
A Polícia Civil prendeu, nesta terça-feira (14/3), o advogado José Ricardo Palmeira Pereira, 45 anos, acusado de matar o instalador de peças automotivas Marcos José da Silva, 32, na última sexta-feira (10/4). Ele morreu após levar um tiro de escopeta calibre .12, no tórax. O instalador foi assassinado no local onde trabalhava, na 707 Norte.
Segundo informações da Polícia Civil, o homem foi detido no Guará. Nesta manhã, policiais receberam a informação de que ele estaria próximo à residência onde mora, atrás do Park Shopping.
Por volta das 10h40, os agentes perceberam a saída de um Celta de um condomínio da região e notaram que tratava-se do criminoso. Ao avistar os policiais, o advogado tentou fugir em alta velocidade, mas foi detido.
Motivação
O crime foi motivado por uma discussão. José Ricardo teria estacionado o carro em frente à loja onde Marcos trabalhava, atrapalhando a circulação de clientes, quando o bate-boca começou. Mais tarde, ele mostrou a arma para a vítima, que o desafiou a usá-la.
 Segundo o delegado da 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte), Laércio Rossetto, o instalador foi "covardemente assassinado", por isso, o crime é considerado hediondo.
arquivo
 O delegado acrescentou que o crime foi cometido por motivo fútil e que foi premeditado. “A delegacia expediu mandado de prisão temporária por 30 dias, quando o normal são cinco dias, por se tratar de um assassinato dessa natureza”, explicou.Segundo Rossetto, a esposa e a filha do advogado foram contatadas no último sábado, quando ficou acordado que o advogado se apresentaria à delegacia um dia depois, mas tal acordo não foi cumprido. O chefe da 2ª DP informou ainda que, após a prisão, o advogado disse apenas que agiu em legítima defesa.

Com o criminoso, foi encontrada uma identidade falsa, por isso, ele também responderá por falsidade ideológica. Ele foi encaminhado ao Departamento de Polícia Especializada (DPE) e, em seguida, transferido a uma cela especial no Batalhão de Trânsito, da Polícia Militar.

Detran: Lei distrital que liberava uso de arma para agentes é julgada inconstitucional

A ação foi ajuizada após recebimento de representação da superintendência regional da Polícia Federal

O Conselho Especial do TJDFT julgou procedente a ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo MPDFT contra as Leis Distritais 1.398/97 e 2.176/98, que autorizavam porte de arma de fogo por agentes do Detran no Distrito Federal.

Decorrentes de projetos de lei de iniciativa parlamentar, essas leis criavam novas atribuições para órgãos públicos do Distrito Federal e estabeleciam direitos e deveres para seus servidores, invadindo a competência privativa da União para legislar sobre o tema (direito penal e material bélico)...

O MPDFT destaca, no entanto, que as regras para a concessão de porte de arma de fogo estão estabelecidas em legislação de caráter nacional — a Lei federal 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), não sendo possível que os Estados e o Distrito Federal legislem sobre a matéria. 

Segundo a Instituição, as categorias funcionais que podem ter porte de arma de fogo foram expressamente definidas pelo Estatuto do Desarmamento, não sendo juridicamente aceitável que leis distritais ampliem as hipóteses previstas na referida lei federal.
Fonte: Ministério Público do DF - 14/04/2015 - - 20:07:58

sexta-feira, 10 de abril de 2015

Liliane Roriz: Corumbá IV é o sinal verde do futuro

Corumbá IV é uma das poucas alternativas de futuro para a nossa região

Todos nós temos acompanhando com bastante preocupação a penúria hídrica vivida pelo nosso País. E, apesar de Brasil possuir 8% de toda a água doce existente no planeta, a crise de abastecimento de água – e também de energia – já é uma realidade. Os efeitos catastróficos disso já são observados em diversas regiões brasileiras.

A importância da água, como item primordial para a sobrevivência humana e para a geração de energia, até pouco tempo, só era discutida por ambientalistas.

Muito embora a questão já tivesse sido levantada há alguns anos, a conscientização parece ter acontecido a conta-gotas. Se é que aconteceu para todos, que fique claro...

Acompanhar o desespero de Estados importantes do Brasil como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, por falta d’água, faz com que nós, moradores do Distrito Federal e do Entorno, nos sintamos, porém, abençoados de certa forma. Não que a água esteja garantida para sempre na “terra donde fluiria leite e mel”, como sonhou Dom Bosco. Mas porque, mesmo diante de crise tamanha, a visão de um governante conseguiu garantir um futuro menos perturbador para todos dessa região e afastar o fantasma da falta de água e energia da vida desses moradores.

Joaquim Roriz governou o Distrito Federal quatro vezes. Em  2006, pouco antes de finalizar seu último governo, inaugurou a Usina Corumbá IV, que nasceu da vontade dele de garantir água e energia para o DF e o Entorno por gerações. Roriz realizou a obra mesmo diante de críticas que sofreu naquele tempo – provavelmente, pelas mesmas pessoas que, até então, sequer imaginavam que a escassez de água pudesse assolar o nosso país. Foi um governador visionário. Ou melhor, anteviu que com a pouca oferta de água na capital, aliado a uma das mais altas médias de consumo por habitante do País, os recursos hídricos para garantir o abastecimento da nossa região precisavam de olhar mais atento. E assim fez. Sem esperar que o sinal vermelho se acendesse.

Aliás, Roriz acendeu – com energia gerada da sua própria ideia, diga-se de passagem – o sinal verde do futuro quando, em 2004, o então governador Roriz anunciou a construção da barragem de Corumbá IV, que garantiria o abastecimento de água para a capital federal pelos próximos 100 anos. Em pleno funcionamento, Corumbá IV teria capacidade de captar, para distribuição, 120 metros cúbicos por segundo. Isso é 10 vezes mais do que capacidade instalada pela Caesb em 2004. Após inaugurada, contudo, pouca coisa foi feita de lá pra cá. Talvez, por medo dos novos governantes em acreditar que completar a obra de Corumbá IV seria creditar o sucesso a Roriz. Lamentavelmente, o que fizeram foi estagnar um processo de melhoria da qualidade de vida da população do Distrito Federal e no Entorno.

Mesmo assim, hoje, Corumbá IV é uma das poucas alternativas de futuro para a nossa região, afinal, a reserva construída em uma área de 173 km² já é vista como uma das poucas alternativas do crescimento da captação de água no território do DF e deverá acrescentar mais de 3,8m³/s ao sistema diário nos próximos anos. A preocupação, porém, continua. E deve continuar. Deixou de ser questão de qualidade de vida e passou a ser questão de sobrevivência. Para o nosso alívio, no entanto, tivemos a visão de Roriz que, com atitude vanguardista, enfrentou os críticos e deu nó em pingo d’água para garantir, por mais um tempo que seja, o abastecimento de água e energia não só para o Distrito Federal, mas também para as cidades do Entorno.

(Liliane Roriz, deputada distrital, vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal)
Fonte: Por Liliane Roriz, Diário da Manhã - 09/04/2015 - - 16:11:26

Na CPI: Vaccari expõe nervosismo e admite encontros com Duque e Barusco

Trêmulo e nervoso, Vaccari agiu sempre na defensiva

O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, depõe na CPI da Petrobras.

O tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, falou nesta quinta-feira à CPI da Petrobras por quase oito horas. Apesar de ter negado todas as acusações de que arrecadava propina para o partido, Vaccari expôs seu nervosismo e distribuiu respostas evidentemente ensaiadas com sua defesa. Ainda assim, deu informações importantes: admitiu ter ido ao escritório do doleiro Alberto Youssef e reconheceu ter mantido encontros com o ex-diretor Renato Duque e o ex-gerente Pedro Barusco, indiciados por participarem do esquema de divisão de propina...

Trêmulo e nervoso, Vaccari agiu sempre na defensiva. Não demonstrou qualquer indignação a respeito das acusações feitas contra ele. Não respondeu nem mesmo quando foi chamado de "criminoso" e "Pinóquio". Por diversas vezes, deixou transparecer o roteiro combinado para evitar surpresas. Proferiu incontáveis vezes uma frase genérica quando confrontado com questionamentos sobre fatos concretos: "As afirmações dos delatores sobre as minha pessoa não são verdadeiras". O líder do PT, Sibá Machado (AC) permaneceu ao lado do advogado de Vaccari, Luiz Flávio D'urso, na mesa da CPI.

Indagado pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), Vaccari acabou admitindo que esteve no escritório do doleiro Alberto Youssef - embora tenha dito que não se reuniu com o criminoso. "Eu estive no escritório dele, mas ele não estava presente". O tesoureiro ponderou que esteve só uma vez na empresa do doleiro, mas que na ocasião ele não estava no local. "Foi uma visita que, entre chegar, subir e descer, demorou quatro minutos", declarou. O depoente apresentou a inverossímil explicação de que foi convidado por Yousseff para comparecer, e que se deslocou até o escritório sem ter sido informado sobre qual seria o tema do encontro. "Essa dúvida eu também tenho", afirmou.

A sequência de perguntas de Sampaio foi a mais tensa, com várias interrupções e protestos de petistas contra os termos usados pelo tucano contra o tesoureiro. Carlos Sampaio encerrou sua participação com um último golpe: "O senhor tem tudo para ser preso e o PT, extinto", disse ele.

Nervos - Ao longo do depoimento, Vaccari não conseguiu disfarçar o nervosismo. Com as mãos trêmulas e gaguejando, ele se enrolou ao tentar responder se foi beneficiado com dinheiro fraudulento oriundo das obras no Gasene, conforme o ex-gerente da estatal Pedro Barusco afirmou à CPI em março. O deputado Bruno Covas (PSDB-) foi direto na pergunta: "O senhor confirma ou nega o recebimento de propina no Gasene?". Vaccari disse: "Conheci o Barusco quando ele já tinha se aposentado. Sou tesoureiro do PT desde 2010, então com certeza não participei". O parlamentar tucano rebateu: "Então o senhor confirma ou nega?". Vaccari novamente tergiversou, evitando dar uma resposta pontual: "Vou reafirmar que conheci o Barusco somente em 2010. As declarações que foram feitas nas delações premiadas não são verdadeiras". A mesma pergunta foi feita pelo menos quatro vezes, mas o tesoureiro petista desconversou em todas.

Em outro momento, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) perguntou ao petista se ele conhecia os hotéis e restaurantes onde, segundo o ex-gerente Pedro Barusco, a divisão da propina era negociada com a presença de Vaccari.

O petista confirmou conhecer o hotel Windsor Copacabana, no Rio de Janeiro. Em seguida, negou ter jantado lá com Barusco ou o ex-diretor Renato Duque. Mas, quando Otávio Leite lembrou que a CPI já pediu as imagens que podem comprovar os encontros, Vaccari mudou a resposta: "Não me recordo".

Vaccari também foi evasivo ao ser questionado se estaria disposto a fazer uma acareação com Pedro Barusco. Após consultar o advogado, disse que não cabe a ele fazer essa determinação e fugiu da resposta. "Desde o início do processo, sempre me coloquei à disposição das autoridades competentes para que fossem dados todos os esclarecimentos", repetiu.

O tesoureiro admitiu conhecer o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, apontado nas investigações como uma espécie de sócio do petista na divisão da propina. Mas negou ter tratado de qualquer assunto financeiro com ele. O tesoureiro fez o mesmo ao se referir a Pedro Barusco, ex-gerente da Diretoria de Serviços que admite ter dividido propina com Duque e Vaccari. O tesoureiro do PT disse que se encontrou "algumas vezes" com Barusco, que relata encontros frequentes com o petista para tratar da divisão do dinheiro.

A resposta foi parecida quando o relator da CPI, Luiz Sérgio, perguntou sobre o relacionamento de Vaccari com outros envolvidos no esquema, como os ex-diretores Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, o ex-presidente José Sérgio Gabrielli e os empresários Augusto Mendonça, Gerson Almada, Eduardo Leite e Ricardo Pessoa, investigados na Lava Jato. O petista repetiu que, apesar de conhecer essas pessoas, nunca tratou de assuntos ilícitos com elas.

Aparentando insegurança, disse que as contribuições feitas por empresas ao Partido dos Trabalhadores ocorriam via transferência bancária, escrituradas e registradas na Justiça Eleitoral. "Sempre que fiz visitas às empresas ou pessoas físicas que fizeram doação, essas doações foram feitas de forma voluntária dentro da capacidade e da proposta que cada doador queira fazer, sem nenhum outro compromisso", disse ele.

Aula - Em sua fala inicial, o petista gastou o tempo dando uma "aula" aos deputados sobre arrecadação de dinheiro para campanhas e partidos, como se os parlamentares não conhecessem os trâmites. Vaccari argumentou que as empresas investigadas na Operação Lava Jato doaram de forma semelhante para campanhas do PT, do PSDB e do PMDB. O petista tentou construir a insustentável tese de que as empresas citadas doaram para outros partidos e, portanto, todos estão no mesmo patamar ético. Em 2014, disse Vaccari, o PT obteve 25% de sua arrecadação por meio das empresas investigadas na Lava Jato. No PSDB, esse porcentual foi de 24%, e o PMDB obteve 21% da sua arrecadação das empresas que participaram do cartel. Inicialmente, o tesoureiro não fez menção aos depoimentos de executivos de empreiteiras delatores do petrolão, que o apontam como arrecadador de propina para o Partido dos Trabalhadores.

Um grande tumulto precedeu o depoimento do petista: parlamentares bateram boca assim que o tesoureiro chegou ao colegiado e, pouco depois, ratos foram soltos na CPI. Vaccari obteve nesta quarta-feira um habeas corpus que o desobrigou de assinar um termo se comprometendo a dizer apenas a verdade na CPI, como é exigido dos depoentes.

Acusações - João Vaccari Neto é réu no escândalo do petrolão pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e formação de quadrilha. De acordo com denúncia apresentada pelo Ministério Público e acatada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o tesoureiro do PT recebeu propinas na forma de doação eleitoral registradas.
Fonte: Por: Gabriel Castro e Marcela Mattos, revista Veja. Foto: Ueslei Marcelino/Reuters - 09/04/2015 - - 18:32:20

segunda-feira, 6 de abril de 2015

Bispo Renato dispara.

O deputado distrital, Bispo Renato(PR) usou a manhã de sábado,4, o disparo foi em direção ao governador Rodrigo Rollemberg. A bronca foi por causa do fim do convênio com CIEE, instituição que recruta estagiários. Acompanhem. 

"Falta de planejamento ou de competência? Qual é a explicação do GDF para por fim ao convênio com o CIEE (Centro de Integração Empresa Escola), quando 824 estagiários de níveis médio e superior ficaram sem trabalho desde o dia primeiro de abril, e sequer foram avisados com antecedência. Já se passaram três meses do novo governo, e até agora nada de novo aconteceu, muito pelo contrário, a crise só aumenta. A pergunta é uma só: Quando o Governador que tomou posse em primeiro de janeiro de 2015 começa governar o Distrito Federal?" 

Fonte: Rádio Corredor

Saúde: DF precisa de mais doadores

Catarina, 6 anos, espera um doador compatível há um ano e oito meses

O número de voluntários inscritos para doação de medula óssea na cidade ainda está abaixo do recomendado pelo Ministério da Saúde.

Fazer o cadastro no Registro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome) é uma atitude simples que pode fazer outra pessoa nascer de novo. Porém, na prospecção de doadores, o Distrito Federal está abaixo da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde. A média de inscritos no ano passado foi de 3,9 mil, quando a quantidade indicada pelo Ministério é de 9.055 por ano. ...

O cálculo, feito pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca), pretende garantir a representatividade da diversidade genética da população, a maior oportunidade de identificação de doadores e assegurar o uso adequado dos recursos financeiros disponíveis em cada unidade da Federação.

Segundo dados da Fundação Hemocentro de Brasília (FHB), o banco de voluntários cadastrados é de 25.200, contando os registros feitos desde 2008. Para ser um doador de medula óssea não há segredos. Segundo orientações do Inca, qualquer pessoa entre 18 e 55 anos está apta para ser doadora, desde que esteja saudável (não ter doença contagiosa ou incapacitante). Os interessados devem procurar o Hemocentro de seus estados. No caso do DF, a FHB fica na Asa Norte. Na unidade de saúde, os possíveis doadores preenchem um formulário com dados pessoais e é coletada uma amostra de sangue, que determinam as características genéticas que são necessárias para a compatibilidade entre doador e o paciente.

Os dados pessoais e os resultados dos testes são armazenados em um sistema informatizado que realiza o cruzamento com dados dos pacientes que precisam do transplante.

Depoimento na web 
 Após a intensa campanha #tamojuntomichel nas redes sociais e abraçada pelo Correio, o militar Michel Maruyama, 31 anos, conseguiu que mais voluntários se cadastrassem e o resultado foi o encontro de uma medula compatível. 

Em um depoimento no vídeo publicado no www.correiobraziliense.com.br, o militar agradece o apoio e comunica que fará o transplante ainda esta semana. “A todos que foram e se cadastraram, amigos e desconhecidos, eu digo que cada um é um elo dessa corrente do bem”, agradece.

Entretanto, ainda existem muitos pacientes à procura de um doador, como a pequena Catarina Melo Maciel, 6 anos, que passou a Páscoa no Hospital de Base por causa do tratamento contra a leucemia. Ela espera há um ano e oito meses um doador compatível (leia Três perguntas para). De acordo com o Inca, um obstáculo para o transplante de medula óssea é a compatibilidade. A chance de encontrar uma medula compatível é, em média uma a cada 100 mil.

Em caso de compatibilidade com um paciente, antes da doação, o doador faz uma rigorosa análise clínica, incluindo exames complementares para confirmar o seu bom estado de saúde. Não há exigência quanto à mudança de hábitos de vida, trabalho ou alimentação. A doação é feita em centro cirúrgico, sob anestesia, e, segundo o Inca, tem duração de aproximadamente duas horas. São realizadas múltiplas punções com agulhas nos ossos posteriores da bacia e é aspirada a medula. Retira-se um volume de medula do doador de, no máximo, 15%. Essa retirada não causa qualquer comprometimento à saúde.

Três perguntas para

Nádia Melo, mãe de Catarina

Você acredita que as pessoas ainda tenham dúvidas sobre a doação de medula óssea?
Sim. Até eu tenho dúvidas. Há várias perguntas, principalmente envolvendo o transplante propriamente, que ainda não consigo responder. Antes de a doença aparecer, eu não tinha conhecimento sobre ela. Agora, sei como é o tratamento, mas não sei, por exemplo, quantos por cento de compatibilidade um doador tem de ter, se depois do transplante será 100% garantido, se a medula vai pegar.

E sobre a campanha, acha que as pessoas estão realmente engajadas em ajudar o próximo?
Sim. Eu recebi várias mensagens durante dois dias de pessoas perguntando se ela precisava de algo, se poderiam ser doadoras, o que poderiam fazer para ajudá-la. Então, acho que essas campanhas têm um alcance imediato. Temos o exemplo da campanha do Michel, que conseguiu um doador compatível. Espero que isso também aconteça para a minha filha e para tantas outras crianças que estão precisando de um milagre como esse.

E como foi a Páscoa da Catarina?
Nós sempre comemoramos a Páscoa, como qualquer família tradicional, mas não estou falando muito sobre a ocasião para não gerar nenhuma expectativa para ela. Tudo bem que aqui somos uma grande família, mas é uma família de amigos. É triste não estar comemorando com a família que está em casa, mas sabemos que é por uma causa maior. A irmã dela virá aqui para abraçá-la. Não comprei nenhum ovo de Páscoa porque, na verdade, não posso sair do hospital, mas ela não tem nenhuma restrição alimentar.
Fonte: Por Mariana Laboisière e Flaviá Maia, Correio Braziliense. Carlos Moura/CB/D.A Press - 06/04/2015

Código de Ética: Governo reforça mordaça na Polícia Federal

Cúpula da instituição lançou Código de Ética, com restrições de entrevistas à imprensa e de 'manifestação política ou ideológica'

Com a Operação Lava Jato a pleno vapor, a cúpula da Polícia Federal lançou um Código de Ética para delegados e agentes da instituição.

As novas regras foram publicadas no boletim interno da última segunda-feira e surpreenderam policiais. Para delegados e agentes, o código reforça a mordaça imposta pelo governo federal aos policiais e fere garantias constitucionais como o direito à liberdade de expressão...

As restrições surgem em momento no qual o governo federal tenta controlar as informações divulgadas sobre a Operação Lava Jato, que motivou a abertura de investigações contra 50 políticos no Supremo Tribunal Federal (STF) depois de revelar um megaesquema de corrupção na Petrobras.


O texto prevê punição a servidores se concederem entrevistas a jornalistas sem acompanhamento da assessoria de imprensa da Polícia Federal. Menciona também proibições genéricas, como impedir o policial de "divulgar manifestação política ou ideológica conflitante com o exercício das suas funções".

"O Código de Ética é um reforço na tentativa de amordaçar o policial. Reflete uma preocupação muito grande do órgão com a pressão política", afirmou o presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Marcos Leôncio Ribeiro.

Se for "conivente" com uma entrevista desacompanhada da assessoria de imprensa ou com uma manifestação ideológica, o servidor responde por "solidariedade". Outro dispositivo que preocupa policiais é a proibição de "expor, publicamente, opinião sobre a honorabilidade e o desempenho funcional de outro agente público".

Para o diretor da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Flávio Werneck Meneguelli, o código limita ainda mais o direito do policial de "expor opinião" e vai na contramão da "democratização" das forças policiais brasileiras. "Dificulta ainda mais o fornecimento de informações", critica.

Censura ética - As regras foram decididas pelo Conselho Superior de Polícia (CSP), em reunião do diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, com sete diretores, cinco superintendentes regionais e um adido policial.

Procurada, a Polícia Federal afirmou que uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) exigia que cada órgão federal montasse uma comissão de ética. A corporação policial diz ainda que a única punição para quem desrespeitar o Código de Ética será a "censura ética".

De acordo com a assessoria de imprensa da instituição, o código apenas repete normas internas da Polícia Federal e proibições do Código de Ética dos Agentes Públicos do Ministério da Justiça e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.

Policiais avaliam que as restrições da corporação surgem pelo fato de o diretor-geral da PF ser nomeado pelo ministro da Justiça. Ribeiro, da ADPF, defende a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 412/2009, que foi desarquivada neste ano na Câmara dos Deputados, para que a Polícia Federal tenha orçamento autônomo e o diretor da instituição tenha um mandato de atuação como o presidente do Banco Central. "O diretor-geral precisa ter mandato, para que não possa ser exonerado a qualquer instante por desagradar o político A ou B", afirmou Ribeiro.
Fonte: Por Dainel Haidar, revista Veja. Foto: Ivan Pacheco/VEJA - 06/04/2015 - - 14:40:07

No DF: Campanha desmoralizadora mira empresários, Buriti e Câmara Legislativa

Serviço sujo visa exclusivamente desmoralizar e achacar adversários


A primeira vitima do "grupo organizado" foi Vasco Gonçalves, atual presidente do BRB, que teve divulgado pela rede social um suposto dossiê com o que seria uma denuncia e o inviabilizaria a assumir a presidência da instituição financeira. 

Hélio Doyle e outros três secretários do GDF, os deputados Joe Valle, Liliane Roriz, e outros quatro deputados distritais e seis empresários, viraram alvos fáceis do grupo que buscaram até a contratação de agentes aposentados do extinto Serviço Nacional de Informação (SNI), para revirarem as vidas de todos os alvos do grupo...

Nem o governador Rodrigo Rolemberg escapou da ação e sua vida vem sendo bisbilhotada desde fevereiro passado.

Se valendo da desculpa que estão informando a população, um pseudo grupo de "profissionais", montou uma estrutura de "noticias" no DF, com a única finalidade de ameaçar, achacar, difamar e caluniar alvos considerados inimigos do grupo e de seus patrocinadores. 

Fontes do blog informaram que dois dos integrantes da "estrutura jornalistica", se reuniram há quinze dias, em uma padaria do Lago Sul, para troca de informações e traçar mais uma estratégia para desmoralizar um empresário que não se curvou aos ataques. 

A estrutura jornalística é composta de programas de rádio, noticias em "blogs do grupo", que têm o "apoio" de inúmeros comentaristas "fakes" para denegrirem os alvos escolhidos pelo grupo, e empresas que difundem na rede social o material por eles produzido.
Fonte: Por EdsonSombra - 06/04/2015 - - 10:31:15