segunda-feira, 14 de abril de 2014

Dirceu: Zé de Abreu dispara contra Lula, PT e Dilma por “omissão”

“Sem Dirceu não haveria PT, nem Lula presidente, muito menos Dilma. Se o PT não se defende, e não faz nada pra defender Dirceu, tô saindo fora”, diz o ator, que é filiado ao partido. Para ele, o amigo foi abandonado pelos companheiros petistas


Ator, que cogitou concorrer a deputado pelo PT este ano, fez desabafo em sua conta no Twitter ...

O ator José de Abreu ameaça deixar o PT caso a presidenta Dilma, o ex-presidente Lula e o comando do partido não “tomem uma atitude enérgica” em defesa do ex-ministro José Dirceu, que cumpre pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, após ter sido condenado no processo do mensalão. Amigo de Dirceu desde 1967, quando militavam juntos no movimento estudantil em São Paulo, Zé de Abreu diz que o governo e o partido abandonaram o petista que, segundo ele, foi o grande responsável pela chegada deles ao poder.

“Se o PT não assumir uma defesa intransigente do Dirceu mostrará que é um partidinho de merda, como os outros”, escreveu. Em uma série de mensagens publicadas ontem (12) à noite em sua conta no Twitter, Zé de Abreu acusou Lula e Dilma de omissão e cobrou deles o lançamento de uma campanha nacional em defesa do ex-ministro da Casa Civil, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a sete anos e 11 meses de prisão, em regime semiaberto, pelo crime de corrupção ativa.

“Como confiar num líder que abandona seu companheiro numa prisão injusta? Lula e Dilma têm que se manifestar urgentemente! Temos que fazer uma campanha nacional liderada por Lula e Dilma contra a injustiça a que Dirceu está submetido. Temos que exigir de Lula uma postura condizente com o que Dirceu significou para ele. Começo agora uma campanha solitária. Quem quiser que me siga. Meu compromisso é com o povo brasileiro, não com Lula, Dilma ou PT”, desabafou.

Filiado desde o ano passado ao Partido dos Trabalhadores, o ator chegou a ensaiar uma pré-candidatura a deputado federal, mas desistiu da ideia, após ser dissuadido por familiares e amigos, como o próprio Dirceu, conforme contou em entrevista exclusiva à Revista Congresso em Foco. Nos últimos anos, o artista comprou brigas nas redes sociais ao assumir a defesa de Dirceu e outros petistas, principalmente durante o julgamento do mensalão.

Injustiça e deslealdade

Antônio Pinheiro

Em entrevista à Revista Congresso em Foco, Zé de Abreu contou que participou de "vaquinha" para Lula assim que petista deixou o Planalto

Na sucessão de mensagens publicadas no sábado no Twitter, Zé de Abreu diz que muito pior do que a injustiça do inimigo é a deslealdade do companheiro. Ele questiona por que, passados cinco meses desde sua prisão, Dirceu ainda não ganhou o direito de trabalhar durante o dia, como prevê o regime semiaberto.

Para o artista, o PT se cala diante da prisão “política” de um dos principais nomes de sua história. Um silêncio que, segundo ele, não pode ser creditado à proximidade das eleições. O ator lembra que Fernando Haddad venceu a eleição para prefeito de São Paulo no momento em que o STF julgava o processo do mensalão.

“Lula e Dilma devem uma explicação aos companheiros. Por que tanta omissão? Não sou idiota nem inocente útil. Sem Dirceu não haveria PT, nem Lula presidente, muito menos Dilma. Se o PT não se defende, e não faz nada pra defender Dirceu, tô saindo fora. Só entrei no PT por cause dele”, afirmou. “Se não são companheiros de Dirceu não são meus companheiros”, acrescentou o ator, que passa férias em Budapeste, na Hungria, após ter concluído seu último trabalho na TV Globo, a novela Jóia Rara.

À espera

Defensores de Dirceu reclamam da demora de Joaquim e da Vara de Execuções Penais do DF para decidir sobre o pedido do petista para trabalhar na biblioteca do escritório do advogado José Gerardo Grossi. A resposta só deve sair quando for concluído o inquérito que apura se o ex-ministro utilizou telefone celular dentro do presídio. Outros condenados que foram presos depois dele já usufruem do benefício.

Apontado pela Procuradoria-Geral da República como líder da organização criminosa, Dirceu foi absolvido do crime de formação de quadrilha pelo Supremo na análise de recurso. Além da prisão, ele também foi condenado a pagar multa de R$ 971.128,92. O valor foi arrecadado em campanha na internet. Zé de Abreu foi um dos doadores.

Vaquinha para Lula

Na entrevista concedida no final do ano passado à Revista Congresso em Foco, o ator contou que participou de uma ação entre amigos para ajudar financeiramente o ex-presidente Lula assim que ele deixou o Planalto, em 2011.

“Fizemos vaquinha pra ajudar o Lula quando ele saiu da presidência. Ele não tinha um puto. Não tinha nada. Aí depois começou a ganhar dinheiro com as palestras, os eventos e tal. Aí a gente fala isso e as pessoas fazem mimimi. Mas teve vaquinha. Foi uma ação entre amigos mesmo, para que ele pudesse chegar em casa”, declarou. Na entrevista, Zé teceu críticas aos governos FHC e Dilma e explicou sua preferência por encarnar vilões quando está em cena. Ele disse que achava que o PT deveria deixar de ter candidato próprio em 2018 para apoiar um aliado. “É hora de o PT voltar a ser pedra“, avaliou.
Fonte: EDSON SARDINHA revista Congresso em Foco / foto reprodução / portal UOL - 13/04/2014 - - 21:06:12


quarta-feira, 9 de abril de 2014

Ex-deputado distrital é condenado a 15 anos, mas vai responder em liberdade


Apesar de pegar 15 anos de prisão pelo assassinato de adolescente, o ex-deputado distrital Carlos Xavier continuará solto enquanto o processo não transitar em julgado. A defesa anunciou que não concorda com a decisão do júri de Samambaia e vai recorrer



Publicação: 09/04/2014 06:09 Atualização: 08/04/2014 22:04

Carlos Xavier foi considerado pelos jurados o mandante do assassinato do suposto amante da ex-esposa
Embora tenha sido condenado a 15 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, não há qualquer previsão de quando o ex-deputado distrital Carlos Xavier, 52 anos, vai para a cadeia. Ele é acusado de ser o mandante do assassinato de Ewerton Ferreira, 16, em 2004. Como respondeu ao processo em liberdade, tem endereço fixo e profissão, permanecerá solto até que não haja mais possibilidades de recursos. Caso a defesa não consiga anular o júri, ainda há chance de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), assim como vários outros condenados fizeram (confira Memória).

O advogado criminalista Nabor Bulhões explica que, se o réu recorrer até a última instância, a burocracia pode se arrastar por anos e ele permanece livre por todo esse tempo. “Com o pedido de anulação do julgamento, ele vai tentar provar falhas no processo. Para isso, procura, primeiro, o Tribunal de Justiça do DF. Depois, se não conseguir, ainda tem possibilidade de buscar o STJ e o STF. Mas, nessas duas cortes, a tendência é que a chance de sucesso do pedido diminua. Enquanto isso, ele (Xavier) vai ficar livre”, ressalta.

Primeiro distrital da história do DF a ser cassado, em 2004, Xavier teve os direitos políticos suspensos por 10 anos. Assim, na eleição deste ano, não pode concorrer a um cargo público, mas, se o processo não tiver transitado em julgado até 2018, poderá ser candidato no próximo pleito.

Fonte: Correio Web.

Polícia prende principal suspeito de furtos no Cruzeiro e Sudoeste


"Um homem nunca deve se arrepender daquilo que faz", disse o suspeito ao ser questionado pela polícia sobre os crimes
Publicação: 08/04/2014 19:49 Atualização: 08/04/2014 20:26

Após o furto a uma escola na quadra 10 do Cruzeiro Velho, a A 3ª Delegacia de Polícia (Cruzeiro) conseguiu localizar um dos principais suspeitos de cometer os crimes na região. Cristiano de Souza, 27 anos, era procurado por outros 12 casos semelhantes. A polícia acredita que com a prisão dele está solucionando cerca de 80% dos furtos no Cruzeiro.

Segundo a titular da 3ª DP, Cláudia Alcântara, as imagens de Cristiano foram comparadas às do circuito de câmeras da escola Banquinho Amarelo. Entre os objetos furtados estão TVs, DVDs, duas mesas de som e um microfone.

Na delegacia, Cristiano narrou os crimes e apresentou várias cicatrizes que possui no corpo decorrentes dos crimes que cometeu. Ele disse que já foi apanhado por cachorros e não demonstrou arrependimento. "Um homem nunca deve se arrepender daquilo que faz. Eu entro nas casas como gato e rato, ninguém vê", disse.

O suspeito disse ainda que furta porque é usuário de drogas. Ele tem dez passagens, todas por furto qualificado.

Ao ser preso na casa em que mora com a mãe e a tia no Cruzeiro, Cristiano afirmou que ficou com uma TV após o roubo na escola e repassou alguns objetos para outros dois homens, José Roberto da Silva, 28 anos, e Bismark Maer Brito, 59 anos.

Silva mora em uma invasão ao lado de um depósito no SIA e tem quatro passagens: roubo qualificado, receptação, tráfico de drogas e associação ao tráfico. Já Bismark mora na quadra 3 da Estrutural e também tem quatro passagens pela polícia: roubo qualificado, uso de arma de fogo, receptação e formação de quadrilha.
 
Na casa de Bismark, a polícia achou TVs, rodas de veículos, sistema de som de carro, furadeiras, máquinas de sorvete e sanduíche

Cristiano e José Roberto foram presos e serão encaminhados à Delegacia de Polícia Especializada (DPE). Bismark conseguiu fugir.
Alguns objetos recuperados estão na 3ª delegacia. Vítimas dos roubos na região podem ir ao local para tentar identificá-los.

Fonte: Correio Web.

terça-feira, 8 de abril de 2014

A VOZ DA VERDADE - Por Celson Bianchi


INGRATIDÃO
A decisão solitária do Deputado Federal Reguffe do PDT, que resolveu desistir da candidatura ao Buriti para apoiar o Senador Rodrigo Rollemberg, sem sequer comunicar ao seu partido ou mesmo ao seu padrinho político, o Senador Cristovam Buarque, foi recebida como um gesto de ingratidão.  Cristovam e Reguffe que se afastaram do governador Agnelo pouco tempo depois das eleições de 2010, agora podem trilhar caminhos diferentes. Embora liderando as pesquisas para o Senado, Reguffe pouco tem a apresentar em favor da população e do Distrito Federal e sem o apoio de Cristovam pode ver seu projeto senatorial fazer água. Afinal, fazer política é a arte de somar forças e Reguffe joga no bloco do eu sozinho.

CAFÉ DA MANHÃ DO MENSALÃO
Mais uma denúncia de privilégio desaba sobre o sistema penitenciário do Distrito Federal. Segundo o depoimento de dois presos comuns da papuda os presos do mensalão tem café da manhã diferenciado, com frutas e café puro. O detento chegou a ser repreendido quando trabalhava na copa por ter tomado um pouco do café dos presos ilustres.A cada semana uma nova denúncia de privilégio surge. Já teve feijoada, passeio de carro, lanche no Mac Donalds e até emprego de 20 mil reais. O presidente do STF, Ministro Joaquim Barbosa, deve tomar uma decisão dura nos próximos dias, cansado das denúncias de tratamento diferenciado que se renovam a cada dia.

PO NA BERLINDA
As dificuldades enfrentadas pelo milionário empresárioPaulo Octávio parecem não ter fim. Desde o fim do anopassado PO vem enfrentando problemas na esfera política e empresarial. Envolvido na operação que resultou em busca e apreensão em sua casa e no afastamento dos ex-administradores de Taguatinga e Águas Claras, em razão de um esquema irregular na liberação de alvarás, PO vem enfrentando também reclamações dos lojistas do seu mais novo empreendimento o shopping JK, em Ceilândia, que ainda não possui habite-se nem alvará de funcionamento. Recentemente um grande grupo da área de educação desistiu de se instalar no shopping, o que vem gerando prejuízo para os lojistas. O MPDF promete para os próximos dias a denúncia contra os envolvidos no esquema, o que deve aumentar ainda mais as dificuldades do ex vice- governador, hoje filiado ao PP.

REPERCUSSÃO NEGATIVA
Pegou muito mal entre os conselheiros do TCDF a manifestação do secretário da copa, Claudio Monteiro que se referiu ao tribunal como fura bolo, em razão do relatório que apontou superfaturamento na construção do estádio nacional de quase 500 milhões de reais. Os bombeiros já entraram em campo, mas os conselheiros estão indignados com o ataque feito à instituição e ao seu corpo técnico. Parafraseando o ex-presidente Lula, nunca antes na história desta cidade alguém ousou tanto contra a Corte de Contas.

INSINUAÇÃO INDEVIDA
A garantia que vem sendo divulgada por alguns jornalistas travestidos de pitonisa, anunciando que a justiça vai impedir a candidatura do ex-governador Arruda está se tornando um tiro no pé. Em dezembro, no primeiro recurso de Arruda na 2ª. Instância do Tribunal de Justiça, a mesma campanha foi organizada, mas o tiro saiu pela culatra e ele foi inocentado. Agora a turma repete a dose, e já não se envergonham e mostram a cara afirmando que ele não vai concorrer. Mas, nos bastidores da justiça oefeito pode ser inverso, quando anunciam até homem da mala, num total desrespeito à justiça, o que pode resultar no aumento da população da papuda. Já tem desembargador torcendo o nariz para esta pressão indevida. Afinal eleição deve ser ganha no voto e não no tapetão.

PSDB EM PEDAÇOS
A decisão da executiva nacional de intervir novamente na executiva do PSDB do Distrito Federal para ter caminho livre para lançar a candidatura do deputado Pitiman ao governo, pode esfacelar o partido na véspera das eleições. Com baixa densidade eleitoral e enfrentando resistências no próprio partido, no qual ingressou recentemente, a decisão de força enfraquece e divide os tucanos locais, que podem debandar para outras candidaturas. Além disso,enfraquece as chapas proporcionais para federal e distrital, o que vem tirando o sono dos seus pré-candidatos. Quem viver verá.

Frase da semana: “Calma gente, a eleição é só em 5 de outubro e o povo ainda nem votou. Quem quer ganhar no tapetão pode se dar mal, muito mal.”

André Vargas e Demóstenes Torres: As semelhanças entre os casos


Parlamentares foram flagrados com conversas suspeitas

Mensagens suspeitas

Vice-presidente da Câmara dos Deputados, o petista André Vargas foi flagrado trocando mensagens com o doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava-Jato por participar de um esquema que, de acordo com a Polícia Federal, lavou R$ 10 bilhões. Em mensagens reveladas pela revista 'Veja', Youssef diz a Vargas que sua 'independência financeira estaria garantida' caso um convênio com o Ministério da Saúde fosse realizado...

O senador Demóstenes Torres (GO) tinha um Nextel habilitado nos Estados Unidos para manter conversas secretas com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O uso do aparelho facilitava as tratativas para andamento dos negócios do contraventor. Gravações captadas pela PF atestaram a existência de um "clube Nextel". Numa das conversas entre Demóstenes e Cachoeira, o ex-senador, cassado em julho de 2012, pede que o bicheiro pague uma despesa de táxi aéreo no valor de R$ 3 mil.

Presentes e agrados
André Vargas recebeu de presente do doleiro Alberto Youssef um frete de táxi aéreo para que o petista passasse suas férias com a família em João Pessoa. Em um primeiro momento, Vargas disse que havia custeado o combustível da viagem, orçado em R$ 100 mil. Depois, reconheceu que não havia arcado com as despesas. Da tribuna da Câmara, fez um mea culpa e disse ter sido 'imprudente'.

Demóstenes, que era um dos opositores mais duros do governo, ganhou de presente de casamento de Carlinhos Cachoeira um fogão e uma geladeira em 2011. Ele confirmou os presentes e disse que, por questão de educação, não pergunta o preço do presente e nem os devolve.

Amigos com atividades desconhecidas
André Vargas (PT-PR) reconheceu que mantém uma amizade de 20 anos com o doleiro Alberto Youssef. A aproximação, no entanto, segundo argumenta o petista, não foi o suficiente para que ele soubesse das atividades ilegais do doleiro. 

Assim como sustentava Demóstenes, a amizade com Carlinhos Cachoeira vinha de longe, quando este, conforme disse, atuava legalmente na exploração de jogos. O ex-líder do DEM no Senado também afirmou que não suspeitava de qualquer irregularidade. "Como empresário, ele frequentava as altas rodas da sociedade de Goiás", chegou a dizer.

Atuação da Polícia Federal
Ambos os casos foram investigados e contaram com o grampo de operações da Polícia Federal. No caso da relação entre André Vargas e Alberto Youssef, as interceptações ocorreram durante a Operação Lava-Jato. Já no caso de Demóstenes Torres e Carlinhos Cachoeira, a apuração foi feitas durantes as operações Vegas e Monte Carlo.

Lobby no Congresso
O petista André Vargas, que se disse um parlamentar "muito influente" no governo, atuou, segundo grampos da PF, para favorecer o doleiro Alberto Youssef em contratos que seriam firmados com o Ministério da Saúde. Youssef criou um empresa supostamente de fachada, o Laboratório Química Fina e Biotecnologia (Labogen), para fonecer remédios. "Cara, estou trabalhando, fica tranquilo, acredite em mim. Você vai ver quanto isso vai valer tua independência financeira e nossa também, é claro, ‘kkkkk’”, disse Youssef em mensagens.

Demóstenes aparecia em gravações da PF como despachante do contraventor Carlinhos Cachoeira, atuando para aprovar, no Congresso, projeto que legalizaria a exploração de loterias estaduais e tratando de outros interesses do bicheiro na Anvisa, Infraero e ministérios. Demóstenes pediu ainda a vários ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a anulação de um processo contra um aliado do bicheiro. 
Fonte: Jornal O Globo - 08/04/2014 - - 11:34:56

DF: Escola cita Valesca Popozuda em prova como “grande pensadora contemporânea”


Unidade de ensino afirma que professor tem autonomia e não sofrerá represálias.
Foto de questão de prova que cita letra de Valesca Popozuda tem sido compartilhada no Facebook. Montagem/Reprodução - Internet...

Uma questão de uma prova de Filosofia, aplicada a estudantes do Centro de Ensino 3,de Taguatinga (DF), chamou a atenção ao ser publicada no Facebook por alunos da escola. A pergunta citava a letra do hit Beijinho no Ombro, da cantora Valesca Popozuda.

A questão contida na prova, aplicada na última sexta-feira (4), para alunos do segundo e terceiro ano do ensino médio, dizia: “Segundo a grande pensadora contemporânea Valesca Popozuda, se bater de frente é: A – tiro, porrada e bomba; B – é só beijinho no ombro; C – recalque;  D – é vida longa”.

A diretoria da escola afirma que o professor tem total liberdade para escolher as questões das provas e que o professor não vai sofrer represália devido ao caso.

Músico de Brasília faz versão inusitada para "Beijinho no Ombro", de Valesca Popozuda  

Segundo a coordenadora pedagógica da escola, Irisnar Lima, o professor Antônio Kubitschek se justificou sobre o caso.

— O professor afirma que a questão tem a ver com o conteúdo praticado em sala de aula. Segundo a coordenadora, alguns alunos foram à diretoria do centro de ensino para reclamar porque teriam achado a questão “estranha”.

Procurada pelo R7 DF, a Secretaria de Educação do DF, na noite desta segunda-feira (7) informou que ainda não tem uma posição sobre o assunto.
Fonte: FRED LEÃO portal R7 - 08/04/2014 - - 10:01:11

BR-040: Sem ônibus, passageiros do Entorno fecham os dois sentidos


Segundo a Polícia Militar, motoristas e cobradores fazem manifestação no Novo Gama, enquanto passageiros bloqueiam rodovia, em Valparaíso


Novo Gama: em protesto, rodoviários bloquearam a G0-520 com pneus...

Motoristas e cobradores da Viação Anapolina cruzaram os braços nesta manhã de terça-feira (8/4). Os trabalhadores fecharam a GO-520, no Novo Gama, para exigir o pagamento de salários atrasados. Sem ônibus, a manifestação dos rodoviários também provocou um protesto de passageiros do Entorno na BR-040, próximo a Valparaíso (GO). 

Em Valparaíso, os manifestantes bloquearam com pneus os dois sentidos da BR-040, na altura do shopping e da passarela da cidade, por volta das 6h30. O protesto no local começou depois que um ônibus da Viplan passou pela parada e não parou. Segundo manifestantes, havia passageiros esperando por um coletivo desde 4h30. 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) tentou negociar com os manifestantes, mas eles disseram que só vão liberar a rodovia após conversarem com um representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). 

De acordo com a Polícia Militar, mais cedo, outro grupo fechou a BR-040 na altura do Jardim Ingá. O bloqueio, contudo, foi desfeito pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Na DF-290, altura de Céu Azul, outro grupo de passageiros protestaram por melhorias no transporte público, segundo dos militares.

Um ônibus quebrado desencadeou a manifestação na DF-480

Ônibus quebrado
Um ônibus que trafegava na DF-480, no Gama, quebrou na altura da Universidade de Brasília (UnB), sentido Plano Piloto, nesta manhã. Revoltados, os passageiros do coletivo fecharam a rodovia para protestar por melhorias no transporte público. De acordo com o 9º Batalhão de Polícia Militar do DF, o bloqueio da via já foi desfeito e o trânsito começa a fluir na região. 

O Correio entrou em contato com a Viação Anapolina, mas não obteve resposta  até a publicação da matéria. 

Com informações de Luiz Calcagno
Fonte: Correio Braziliense - 08/04/2014 - - 10:31:32

quinta-feira, 3 de abril de 2014

Entrevista: Aécio diz que, se eleito, manterá política de reajuste do mínimo


O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, considera que esta eleição traz a marca do sentimento de mudança e se coloca como uma transição "segura" para o Brasil, diante das dificuldades econômicas e da crise de confiança do mercado.
O senador mineiro aposta na experiência acumulada pela legenda no poder e garantiu, em sua primeira entrevista exclusiva neste ano, que manterá a atual política do salário mínimo, que os reajustes de gasolina terão de ser feitos de forma gradual, reforçados por um modelo de incentivo ao aumento da produção de etanol, e que restringirá os gastos públicos ao crescimento da economia. ...

Aécio, que tem se mantido atrás da presidente Dilma Rousseff nas pesquisas de intenção de voto, avalia que agora é a hora do combate político, de mostrar as fragilidades do atual governo, pois o sentimento de "fim do ciclo" será capitalizado no momento certo. Aos 54 anos, o ex-governador de Minas Gerais minimiza o fato de não ser muito conhecido pelo eleitorado e garante que após a Copa do Mundo as pesquisas passam a ser um fator importante.

Veja abaixo os principais trechos da entrevista à Reuters concedida nesta quarta-feira.

Reuters - Qual é a chave para vencer a eleição?

Aécio Neves - O que diferencia essas eleições das outras eleições é um claro sentimento de mudança. O dado relevante em pesquisas nesse momento é este, o que capta sentimentos e não o que capta intenção de voto com candidaturas ainda com níveis de conhecimento tão distintos entre elas. Isso passa a ter alguma importância após a exposição de todos os candidatos. Esse sentimento de mudança é absolutamente o oposto e inverso daquele que tínhamos em 2010, em que havia sentimento de continuidade, com a economia crescendo a 7,5 por cento, emprego crescendo 10 por cento, o presidente Lula com altíssima popularidade.

- E como o senhor vai fazer para capitalizar esse sentimento de mudança?

Aécio - Vou voltar a 2010, existia naquele momento o sentimento de continuidade, e a candidata do governo só foi vista como tal a partir de julho. Então, para ter um paralelo, a Dilma só vestiu o figurino da continuidade, a mãe do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a mulher do homem, a continuadora da obra do Lula, só foi passar o (José) Serra no final de julho, quando as pessoas passam a estar atentas ao processo eleitoral. Agora é hora do combate político, como nós estamos fazendo, da demonstração das fragilidades do governo, mas isso se transformar em ativo é só no final de julho. A economia está mostrando a absoluta crise que estamos vivendo e de incerteza em relação ao futuro. Na infraestrutura o Brasil patina e nos indicadores sociais paramos de avançar.

Essa última pesquisa Ibope mostra que 64 por cento querem mudanças profundas. Desses, 70 por cento não sabem quais são os nomes dos candidatos de oposição ainda. Então, só o tempo e a exposição nos veículos de massa vão nos permitir (subir nas pesquisas). Nós temos que ter a capacidade para as pessoas olharem para nós e enxergarem na nossa candidatura a mudança segura que o Brasil precisa. Esse é o termo, nós somos a mudança segura. Pela experiência que temos, pela capilaridade que temos no país, pelo conjunto de pessoas qualificadas que estão no nosso entorno. Então eu tenho muita confiança de que nós vamos vestir esse figurino na hora certa e acho que a partir de julho e agosto as pesquisas passam a ser um fator importante.

- Mas com a deterioração da economia e com o aumento do descontentamento, porque seus números nas pesquisas não são mais altos?

Aécio - Porque 70 por cento da população não sabe quem é Aécio Neves. Oitenta por cento não sabe o que Eduardo Campos (governador de Pernambuco e pré-candidato à Presidência pelo PSB) fez. É o desconhecimento. O fato de os dois candidatos da oposição nunca terem disputado uma eleição nacional faz com que haja, sobretudo na Região Nordeste, no meu caso, e na população de baixa renda um desconhecimento ainda muito grande. Isso não nos assusta, exatamente porque no momento certo as pessoas buscam uma candidatura que representa mudança. E elas precisarão ver essas candidaturas falarem, precisarão se confrontar com essas candidaturas. Isso só vai acontecer efetivamente nos grandes veículos de comunicação a partir do final da Copa do Mundo. Até lá não há razões concretas para uma mudança efetiva nas pesquisas de intenção de votos. Há no humor das pessoas.

- Se for presidente do Brasil, o senhor vai ter uma herança complexa em algumas áreas. Quais seriam suas primeiras ações na economia? Olhando para 2015, é necessário um aumento do superávit primário?

Aécio - No primeiro momento, eu acho que uma eleição do PSDB traz um efeito positivo, inverso ao efeito Lula de 2002, cuja eleição gerou um clima de incerteza muito grande, o dólar e a inflação dispararam. Uma eleição do PSDB terá efeito inverso. Vai tranquilizar mercados, vai de alguma forma já na largada transmitir uma sinalização de confiança para atores e parceiros externos, e temos que utilizar esse nosso ativo para dar a largada em algumas ações que acho que são necessárias.

Em primeiro lugar, no campo tributário. Temos que dar sinalização de que acabarão essas desonerações pontuais, nós vamos em seis meses apresentar uma proposta de simplificação do sistema tributário que nos dará espaço para uma gradual diminuição da carga.

O que será uma questão de impacto que vamos fazer, nós vamos restringir o aumento dos gastos correntes em relação ao crescimento da economia. Os gastos não crescerão mais do que a economia como crescem hoje. Essa conta não vem fechando.

- É um limitador dos gastos em relação ao aumento do PIB?

Aécio - É isso. É quase como uma lei de responsabilidade federal. Já existe nos Estados e municípios e não existe para a União. Nós vamos resgatar uma política fiscal austera, transparente, que foque no centro da meta (de inflação) e não no teto na meta como está sendo feito hoje. Não espero facilidades, não vamos esperar um ambiente de tranquilidade no início do governo. Mas uma certeza que eu posso dar é que, se vencer as eleições, não governarei de olho nas curvas de popularidade. Se eu precisar passar quatro anos devendo popularidade para fazer o que tem que ser feito, eu vou fazer. É a única chance que nós temos de resgatar parte das conquistas que estão indo embora. Infelizmente, a agenda de hoje é a agenda de 10 anos atrás. Enquanto nós devíamos estar falando em aumento da competitividade da nossa economia, estamos voltando a falar de crise de confiança, volta de inflação. Essa sim é a herança maldita que o PT vai deixar ao sucessor.

Eu posso dizer que estou preparado para as medidas impopulares, vamos limitar gastos correntes, vamos qualificar os gastos públicos. E aí trago minha experiência de Minas Gerais, que acho que é muito relevante. Minas é o único Estado hoje que avalia o conjunto, 100 por cento dos seus servidores, que recebem um bônus no final do ano quando atingem a meta estabelecida. Acho que temos que ter metas também para o governo federal.

- O que o senhor faria com a gasolina. A Petrobras é maior companhia do país e está mais endividada. Chegou a hora de mudar a política de reajuste da gasolina?

Aécio - Sem dúvida. Em primeiro lugar, vamos resgatar a Petrobras, devolvê-la aos brasileiros, tirá-la das garras de um grupo político. A Petrobras hoje está subordinada a interesses privados da parte deles. Nós vamos profissionalizar a Petrobras, vamos resgatar a meritocracia na Petrobras. Vamos ter que estabelecer uma política, qualquer governo terá que fazer isso, de distensionamento dos preços dos combustíveis. Isso vai ter que ocorrer. Vamos, ao mesmo tempo, fazer um trabalho profundo de remodernização do setor sucroenergético, o etanol.

- Qual será o trabalho no setor de etanol?

Aécio - Temos que dar capacidade de produção e de geração às usinas que estão hoje desestimuladas pela ausência de preço. Temos que dar compromisso de médio e de longo prazo de preços mínimos, que resgate a capacidade de produção. Essa foi a grande inovação brasileira real onde somos competitivos e temos capacidade de produzir em escala. Através de uma política de preço mínimo e até mesmo de estímulo a financiamentos se for o caso para que as usinas voltem a produzir rapidamente. Porque isso que vai compensar um pouco o aumento do preço de gasolina.

Temos hoje uma inflação de preço controlado de 1,5 por cento. Isso, se soltar, ela vai a mais de 9 por cento. Essa é a bomba relógio que o PT está deixando para o futuro.

- Mas ainda sobre a gasolina é possível chegar à Presidência e a partir de 2015 já permitir que a Petrobras flutue seu preços como no mercado internacional?

Aécio - A tendência é chegar a isso. Mas isso tem que ser feito de forma gradual, não pode ser feito de um dia para o outro, porque tem efeito sobre a própria economia. Você tem que estabelecer uma política de preços gradual que resgate o equilíbrio econômico e financeiro da Petrobras. Esse é o objetivo. A Petrobras não pode ser penalizada, como está sendo, e onerada pelo seu caixa sem que haja sinalização de que ela vai recuperar sua capacidade de investimentos. A Petrobras é instrumento de desenvolvimento econômico, ela não pode ser instrumento de política econômica para ajudar o governo, para compensar as falhas do governo no controle da inflação e na condução da política econômica.

- Qual a visão do senhor sobre o marco regulatório do petróleo e a atual situação no setor elétrico?

Aécio - Nós temos que primeiro respeitar os contratos que estão assinados, mas nós vamos abrir discussão sobre, por exemplo, o setor do petróleo. Se em determinadas áreas é mais vantajoso fazer pelo modelo de concessão ou pelo modelo de partilha.

Vamos discutir isso à luz do dia, sem o viés ideológico. Do ponto de vista das concessões de energia, repito, respeitado o que está aí, todos nós queremos que haja o barateamento do custo de energia. Energia cara é aquela que você não tem. E hoje ela está faltando.

- Há uma política do atual governo que o mercado olha com preocupação que é a de reajuste real do salário mínimo. Há preocupação com o efeito que ela tem na Previdência e o custo disso na produção. É uma política benéfica? O senhor a mudaria?

Aécio - Ela foi uma conquista e não penso em mexer na política do salário mínimo. Temos é que investir fortemente na formalização do mercado de trabalho. É um dos instrumentos que temos para ajudar a diminuir o déficit previdenciário. Isso vem acontecendo inclusive, reconheço, mas temos que ser mais eficazes na política de estímulo à formalização. Mas não é uma questão que esteja na prioridade, defender uma nova política de reajuste que não garanta um crescimento real. Essa é uma conquista que temos que conviver com ela. Foi uma conquista, até porque foi feita também com o nosso apoio. Não acredito que haja espaço para modificação, pelo menos no curto prazo, na política do salário mínimo.

- Que mudanças são necessárias para obter a confiança de investidores?

Aécio - Primeiro, algumas questões são simbólicas, não só pelos valores. Nós vamos cortar pela metade o número de ministérios que está aí. Vamos criar apenas uma secretaria extraordinária de simplificação do sistema tributário com os melhores especialistas do setor para num prazo de seis meses ter uma proposta que permita a partir da simplificação abrir espaço para ao longo do tempo ter uma diminuição da carga. Essa secretaria é para apresentar a proposta ao Congresso e depois ela é extinta.

Nós vamos sinalizar de forma muito clara que no Brasil governado por nós haverá respeito absoluto aos contratos, nós queremos estimular a parceria com o setor privado em todas as áreas que isso for possível, desde que interesse ao Estado brasileiro.

- O senhor pretende antecipar alguns nomes de sua potencial equipe de governo durante a campanha?

Aécio - Eu acho que essa sinalização é uma coisa nova que eu disse ontem (terça) e posso repetir, que pretendo a partir de agosto anunciar alguns nomes. É algo novo na processo eleitoral brasileiro, que tem ônus e bônus. Eu pretendo, não todos, mas anunciar algumas figuras emblemáticas em algumas áreas essenciais, pretendo apresentá-las ao país para que haja demonstração clara de com quem iremos governar e que tudo isso ajude no sentido do resgate da credibilidade.

- Em quais áreas o senhor pretende anunciar nomes?

Aécio - Da área econômica, algumas figuras na área social e numa área que dou importância enorme que é a gestão. Eu sou um entusiasta de gestão por resultados, de introdução de mecanismos da gestão privada na gestão pública.

- Quais as diferenças entre as propostas do senhor e de Eduardo Campos?

Aécio - Não conheço com profundidade as propostas do Eduardo Campos. O que eu vejo com alegria, até porque se trata de um candidato que esteve nas hostes governistas, participou do governo Lula e a própria Marina, que deve ser sua vice, também participou, vejo com muita alegria que eles venham para o campo oposicionista. E que eles passem a incorporar um discurso que nós já vínhamos defendendo há muito tempo, de eficiência na gestão pública, do desalinhamento ideológico na política externa, uma nova interlocução com o mundo desenvolvido. Tenho defendido a fuga dessas amarras da relação aduaneira que impediu o Brasil de firmar acordos bilaterais com vários países do mundo. Em 10 anos, firmamos acordos com Egito, Palestina e Israel. O México, que compete conosco, está fazendo uma lista de reformas muito interessantes que não fizemos e então é uma bola da vez muito mais interessante que o Brasil. O que eu vejo é que há no discurso do Eduardo uma aproximação ao nosso discurso: respeito ao mercado, uma gestão mais profissional, com acompanhamento mais efetivo das políticas sociais.

- Por que o senhor é uma alternativa mais confiável do que Eduardo Campos?

Aécio - Não uso o termo confiável, eu acho que é mais segura, pela capacidade que nós adquirimos e capilaridade dos governos do PSDB no Brasil inteiro. Acho que pelas responsabilidades dos gestores do PSDB, teremos uma capacidade mais clara de representar mudanças. Mas a candidatura do Eduardo é essencial para o jogo político.

- Qual o efeito da Copa nas eleições?

Aécio - É uma coisa nova, vamos ter que aprender. Não acho que o resultado dentro de campo influencie o resultado fora de campo. Acho que talvez na década de 70. O Brasil está evoluído para isso. O que pode influenciar é o resultado fora de campo, da fragilidade da nossa infraestrutura e da nossa mobilidade. Do que foi prometido extra campo, principalmente em mobilidade, 23 por cento (do proposto) será entregue. Setenta e sete por cento não será entregue para Copa. Isso pode ser cobrado.

- Mas essa responsabilidade não é repartida com os governantes estaduais?

Aécio - Eu acho que não, porque esse compromisso com mobilidade é do governo federal. Mas claro que, como vimos nas manifestações, todos os governantes sofreram. Acho que aí há um efeito colateral do hiperpresidencialismo que vivemos no Brasil. A força do poder central é tão grande, para o bem, para distribuir benesses e dizer que o Brasil superou a miséria, mas também na cobrança. Quando veem transporte caótico e saúde trágica, eu acho que o governo federal é o primeiro, mas não obstante acho que governos estaduais também sofrerão.
Fonte: JEFERSON RIBEIRO E ANTONY BOADLE agência Reuters - 03/04/2014 - - 11:38:02

Aplicação da lei: Falha, pode fazer mulher violentada ser 'vítima duas vezes'


Quando denúncia de abuso é vista com desprezo e como 'culpa' da mulher, ela é vítima duas vezes, diz advogada

Qual a influência da legislação brasileira na criação de um ambiente em que 65% dos ouvidos em uma pesquisa do Ipea acreditam que mulheres com roupas curtas merecem ser atacadas?

Para especialistas ouvidas pela BBC Brasil, o problema não é a lei em si, mas sim sua interpretação e aplicação, que muitas vezes acabam fazendo mulheres que sofrem abusos sexuais serem vítimas duas vezes...

Para a advogada Ana Gabriela Mendes Braga, pesquisadora do sistema de justiça criminal e professora da Faculdade de Direito da Unesp, o problema é que a lei é mal interpretada nas mais diversas instâncias, desde o delegado que recebe a denúncia até na sentença do juiz.

Isso passa por policiais muitas vezes menosprezarem denúncias de mulheres vestindo roupas curtas, ou não levarem em consideração a humilhação (tanto no momento do abuso quanto da denúncia) vivida pela vítima; ou por parte da própria sociedade achar que, se ela não era "recatada", está sujeita a sofrer violência verbal ou física.

Segundo a pesquisadora, uma interpretação enviesada pode deixar a vítima desprotegida, seja no momento em que ela faz a denúncia e é mal recebida pelo policial ou quando seu caso é visto pelo delegado com desprezo e não é investigado - ou até mesmo na outa ponta do processo, quando a denúncia chega nas mãos de um juiz.

"Há previsão legal específica para crimes sexuais, mas a leitura que se faz dessas leis podem 'revitimizar' a mulher que sofreu abuso e enfraquecer sua proteção", diz.

"O que está em jogo é o papel da mulher e, no caso, de vítima. Se ela rompe com o padrão esperado, ou seja, uma conduta recatada e uma moral sexual reprimida, muitas vezes ela não tem mais uma proteção legítima."

Profissionais preparados

Segundo ela, um dos problemas é que as leis foram criadas por homens, não levando em conta as especifidades de gênero. "Para dar queixa de um crime sexual, por exemplo, a demanda dela não é só criminal, é também psicológica. Hoje, esse espaço de escuta existe, como as varas específicas de violência domésticas, mas ainda é insuficiente."

Além disso, Mendes Braga afirma que a criação de mecanismos de maior proteção, como essas varas e as delegacias especiais para mulheres, é louvável, mas insuficiente se as pessoas envolvidas não estiverem preparadas.

"Há delegacias para mulheres em que a sensibilidade de delegada e as guardas não difere da dos funcionários de delegacias comuns."

Punição

Na semana passada, um funcionário do aeroporto de Belém foi detido por filmar mulheres por baixo de seus vestidos. Ele pagou uma multa e não ficou preso, já que sua conduta é considerada uma contravenção (delito leve) e não um crime (delito grave).

Esse caso, juntamente com outros semelhantes ocorridos no metrô de São Paulo e denunciados nas últimas semanas, suscitaram debates sobre se as penas deveriam ser mais severas.

Para a pesquisadora da Unesp, mais punição não reduz o crime, porém colabora para criar um clima de justiça, mais propício para as denúncias. "Mas não é a pena que impacta, é a certeza da punição."

Já a historiadora Denise Bernuzzi, professora da PUC e especialista em relações entre o corpo e a cultura contemporânea, afirma que a impunidade de criminosos sexuais deteriora o processo democrático.

"O que está em jogo é o papel da mulher e, no caso, de vítima. Se ela rompe com o padrão esperado, ou seja, uma conduta recatada e uma moral sexual reprimida, muitas vezes ela não tem mais uma proteção legítima"
Ana Gabriela Mendes Braga, pesquisadora do sistema de justiça criminal e professora da Faculdade de Direito da Unesp

Segundo ela, em uma democracia, a mentalidade machista vai naturalmente sendo reduzida e dando lugar a um pensamento igualitário. Denise afirma que aqui esse processo, que já é lentíssimo, ainda engatinha, visto que vivemos em uma democracia há pouco tempo.

"Mas se houvesse uma punição mais efetiva, aliada à educação, isso certamente aceleraria essa mudança. No entanto, o que vem ocorrendo no Brasil, com a falta de vigilância da lei, acaba emperrando ainda mais o processo de ser ver uma mulher como igual", diz

"O que vemos ainda é uma sociedade senhorial, com 'sinhô e sinhazinha'. Não somos só isso, mas também somos isso, sim. De um lado, um 'sinhô' que acha normal passar a mão em uma mulher, porque ela é dele. De outro, uma 'sinhazinha', que com um pouco de poder maltrata a empregada ou critica a vítima de estupro por usar roupas curtas."

Soluções

Mendes Braga, a professora de direito, diz que um bom ponto de partida é ter matérias de tipificação de gênero nas faculdades de Direito e nas escolas da Defensoria Pública, Ministério Público e Magistratura.

"Hoje há grupos de estudo do feminismo nas universidades, mas as essa discussão ainda não chegou no currículo formal, algo que certamente ajudaria na melhor interpretação da lei para as mulheres."

Para a historiadora Bernuzzi, é preciso praticar um treino democrático, seja na aplicação de leis, na relação com o governo ou com o marido. "Para se interiorizar que todos são realmente iguais do ponto de vista do Direito."
Fonte: MARIANA DELLA BARBA BBC Brasil em São Paulo - 02/04/2014 - - 23:39:23

quarta-feira, 2 de abril de 2014

Semana do Microempreendedor Individual de São Sebastião.


A cidade de São Sebastião recebe a 6ª semana do Microempreendedor Individual no período de 31 a 05 de Março, com os objetivos principais as capacitações e orientações nas obrigações legais e  serviços de baixa e formalização empresarial, veja as principais ações realizada pelo o SEBRAE  e com o apoio da Administração Regional de São Sebastião.
AS PRINCIPAIS AÇÕES:
·        Realização das Oficinas.
·        Palestras sobre orientação – Benefícios / Obrigações.
·        Palestra dos parceiros: (BB, CEF, Previdência Social, Receita Federal, Anvisa, Bombeiros e Outras instituições de Crédito e Empresas conveniadas)
·        Atendimento ao público geral que queira mais informações sobre empreendedorismo.
·        Formalização, serviços de baixa e alteração da empresa, atendimento, impressão de boletos e orientações técnicas com relação ao preenchimento de declaração anual.
Redação.