Dois anos e meio após ser preso e ter o
mandato cassado acusado de ser chefe do esquema criminoso batizado de
mensalão do DEM, o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda
deu o primeiro depoimento nesta terça-feira à Justiça. Ele negou as
acusações, disse que foi vítima de vingança de inimigos e, dando socos
na mesa, ameaçou ir à forra: "Já que destruíram minha vida mesmo, não
tenho pressa. Só digo uma coisa: ainda não apareceu nem metade da
missa."
Arruda está
indiciado na ação penal 707, que corre no Superior Tribunal de Justiça
(STJ), pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de
quadrilha, podendo pegar mais de 20 anos de prisão caso seja condenado.
Ele foi ouvido no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, por delegação
do ministro Arnaldo Esteves Lima, relator da ação. A quadrilha, segundo
as investigações da Polícia Federal, teria desviado mais de R$ 1 bilhão
dos cofres públicos em seis anos.
O
delator do esquema, o ex-secretário de Relações Institucionais Durval
Barbosa, que também depôs nesta terça-feira, reafirmou a denúncia de que
Arruda comandava a organização criminosa. Ele disse que pagava as
contas do ex-governador com "dinheiro sujo", inclusive viagens
internacionais. "Deixava dinheiro escondido, dólares, em um banheiro
para ele", afirmou. Explicou que Arruda frequentava a casa dele e que
teria deixado dinheiro de contratos de informática até com a sogra dele.
Exaltado,
Arruda negou as acusações e disse que todos os diálogos apresentados
por Durval e periciados pela PF foram editados e manipulados. "Acabaram
com a minha vida pública porque eu não cedi às chantagens desses
bandidos", garantiu. Mas entrou em contradição e admitiu que, após
eleito, recebeu os empresários financiadores de sua campanha, que teriam
lhe cobrado a fatura. "Financiamento privado de campanha é fonte de
crise permanente", observou ele, citando como exemplo o mensalão petista
do governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Um
dos maiores esquemas de corrupção da política brasileira, o mensalão do
DEM foi desmantelado em novembro de 2009 pela Operação Caixa de
Pandora, da Polícia Federal. O esquema consistia no desvio de recursos
públicos em contratos "viciados", cobrança de propina de empresários que
tinham negócios com o governo e rateio de caixa dois entre autoridades e
políticos da base aliada. Entre 2000 e 2009, teriam sido desviados mais
de R$ 1 bilhão dos cofres públicos.
Além
de Arruda, figuram na lista de 37 denunciados pelo Ministério Público o
vice-governador Paulo Octávio Pereira, dez deputados e
ex-parlamentares, secretários de Estado e autoridades. Em 20 de
setembro, no último despacho sobre o caso, o ministro relator
transformou o inquérito criminal 650 na ação penal 707, tornando os
acusados formalmente em réus. Eles responderão pelos crimes de corrupção
- ativa e passiva -, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
O
dinheiro era desviado por meio de contratos, a maioria na área de
informática, com dispensa de licitação. Outro mecanismo consistia no
reconhecimento de dívidas relativas a serviços não realizados ou
superfaturados. "Generosíssimos pagamentos eram feitos a diversas
empresas, muitas do setor de informática e, claro, em retribuição aos
pagamentos, os empresários e proprietários mantinham pagamentos
regulares, mensais a diversas pessoas do governo", explicou o
procurador-geral da República, Roberto Gurgel, quando entregou a
denúncia, em junho.
A
ação corre no STJ porque um dos acusados, o conselheiro Domingos
Lamoglia, do Tribunal de Contas do DF, tem direito a foro especial. Se
ele renunciar ao cargo, o caso desce para a Justiça Federal de primeira
instância, uma vez que nenhum dos demais réus tem prerrogativa de foro
especial. A denúncia demorou mais de dois anos a ser entregue porque o
MP, segundo Gurgel, teve de refazer quase todo o inquérito da PF, que
deixou de fora vários envolvidos no esquema, entre os quais os deputados
que aprecem em fitas de vídeo embolsando propinas.
Por
ocasião da abertura do inquérito, em novembro de 2009, a procuradora da
República Raquel Dodge anexou 30 vídeos que revelam em detalhes como
funcionava a máquina de arrecadação e distribuição de propina. O
primeiro mostra Arruda recebendo R$ 50 mil das mãos de Durval Barbosa,
operador do esquema, que depois se tornou delator e terá benefícios
penais por isso.
Há fitas
com acusados colocando dinheiro na cueca, nos bolsos, em pastas e
bolsas. O ex-presidente da Câmara Distrital Leonardo Prudente aparece
enfiando maços de dinheiro nas meias. O ex-corregedor da Casa deputado
Júnior Brunelli, que é pastor evangélico, aparece em outro vídeo
recebendo dinheiro e fazendo a oração da propina junto com Durval e
Prudente. A deputada Eurides Brito foi cassada depois do vídeo em que
põe dinheiro na bolsa.
A
deputada federal Jaqueline Roriz, que aparece em um dos vídeos recebendo
maços de dinheiro de Durval, também depôs nesta terça-feira. Ela disse
que se tratava de recursos para ajuda de campanha e que não sabia que a
origem era ilegal.
